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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2022 2022-01-26 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a instalação de lixeiras em toda extensão das praias de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 37/2022 2022-01-26 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado o plantio de árvores nativas entre a praia de Costazul e a Lagoa da Coca-Cola. 1 extracted
norma 2616/2022 2022-01-26 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2226, DE 29 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES E ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
norma 2617/2022 2022-01-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de Semáforos Sonoros para auxiliar a travessia de pessoas com deficiência visual nas vias públicas municipais. 1 extracted
materia 27/2022 2022-01-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na Avenida Antônio Fernando Pereira no Balneário das Garças. 1 extracted
materia 28/2022 2022-01-24 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na Rua Dourado no Bairro Mar do Norte. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a instituição do programa de regularização de edificações –PRE, estabelecendo normas e procedimentos especiais. OBS.: MATÉRIA COM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL! 1 extracted
materia 19/2022 2022-01-19 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a adequação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, como forma de garantir, no mínimo, o valor do piso salarial nacional de R$ 1.750,00 (um mil, setecentos e cinquenta reais), em respeito à Lei Nacional nº. 13.708/2018, o qual impõe ser reajustado. 1 extracted
materia 20/2022 2022-01-19 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE REGULAMENTE o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, prevendo, especialmente, que o INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, oriundo do Governo Federal, previsto no Parágrafo Único do Artigo 5.º do Decreto Federal 8.474/2015 e na Lei Federal 12.994, alterada pela Lei 13.708, de 2018, SEJA DESTINADO COMO GRATIFICACÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS. 1 extracted
materia 21/2022 2022-01-19 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA, ATRAVÉS DO MAQUINÁRIO NECESSÁRIO, OPERAÇÃO PARA NIVELAR E TAMPAR BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROJETA DOIS, SÍTIO CAFEZAL - CANTAGALO, especialmente, com a aplicação de um estabilizador de solo, produto a base de carvão mineral, ou pedra brita, que permitirá mais durabilidade nas boas condições da via e melhorará os percursos dos moradores daquela região. 1 extracted
materia 22/2022 2022-01-19 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que conceda, o REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de, no mínimo, 80% (oitenta por cento), a partir de fevereiro de 2022, aos servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Rio das Ostras, pois amargam a defasagem deste benefício desde o ano de 2012. 1 extracted
materia 23/2022 2022-01-19 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que conceda o REAJUSTE DO AUXÍLIO TRANSPORTE de no mínimo, 80% (oitenta por cento), aos servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Rio das Ostras, pois amargam a defasagem deste benefício desde o ano de 2012. 1 extracted
materia 24/2022 2022-01-19 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, criar o “PROGRAMA REMÉDIO EM CASA” – P.R.C., na Secretaria Municipal da Saúde, CONSISTENTE NA ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO, EM QUANTIDADES SUFICIENTES PARA O PERÍODO DE 90 DIAS, AOS PACIENTES IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS CRÔNICAS, QUE ESTEJAM REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, EM ACOMPANHAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE. 1 extracted
materia 25/2022 2022-01-19 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a prioridade na adesão ao “PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL”, do Ministério da Saúde com o objetivo de reforçar o Sistema Único de Saúde (SUS), o qual foi regulamentado através da Portaria GM/MS Nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 26/2022 2022-01-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a instalação de placas de sinalização com nome dos logradouros, placas de limite de velocidade e de preferência, em todos os bairros, bem como a manutenção das placas já existentes, neste Município. 1 extracted
sessao 1 2022-01-19 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-18 Chapa Para Mesa Diretora Processo Administrativo Nº 57/2022 - Eleição para Mesa Diretora - Biênio 2023/2024. Portaria nº 007/2022, publicada no Jornal Oficial de Edição nº 1409/2021. CHAPA: Presidente: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Partido Liberal; Vice-Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes - ; Partido Verde; Primeiro Secretário: Rodrigo Jorge Barros - Cidadania; Segundo Secretário: André dos Santos Braga –Partido Social Cristão. 1 extracted
materia 16/2022 2022-01-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a drenagem, pavimentação asfáltica e colocação de calçadas na Rua Três, transversal à Rua dos Cedros, no bairro Residencial Praia Âncora, neste Município. 1 extracted
materia 17/2022 2022-01-18 Indicação EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A reforma da Clínica da Família no Bairro Âncora Rio Das Ostras. 1 extracted
materia 18/2022 2022-01-18 Indicação EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A reforma do Posto de Saúde da Família no Bairro Âncora Rio Das Ostras. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-14 Chapa Para Mesa Diretora Processo Administrativo Nº 53/2022 - Eleição para Mesa Diretora - Biênio 2023/2024. Portaria nº 007/2022, publicada no Jornal Oficial de Edição nº 1409/2021. CHAPA: Presidente: Maurício Braga Mesquita - Partido Verde; Vice-Presidente: Leonardo de Paula Tavares - Democracia Cristã; Primeiro Secretário: Rogério Belém da Silva - Republicanos; Segundo Secretário: Sidnei Mattos Filho - Democracia Cristã. 1 extracted
norma 2614/2022 2022-01-12 Lei Ordinária Concede revisão à remuneração dos Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ. 1 extracted
norma 2615/2022 2022-01-12 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE URBANA, DENOMINADO "IPTU VERDE", QUE ESTABELECE O DESCONTO PROGRESSIVO NO IPTU DE IMÓVEIS QUE ADOTAREM MEDIDAS DE REDUÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. 1 extracted
materia 15/2022 2022-01-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a drenagem, pavimentação asfáltica e colocação de calçadas na Rua Particular n. 02, no bairro Chácara Mariléa, neste Município. 1 extracted
materia 14/2022 2022-01-10 Indicação Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A Construção de uma galeria, manilhamento e limpeza do valão do Bairro Village. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-07 Veto Total Veto Totalmente a Emenda Aditiva nº 011/2021, dos promoventes vereadores Carlos Augusto Carvalho Balthazar, André dos Santos Braga, marciel Gonçalves de Jesus Nascimento e Rodrigo Jorge barros, aprovada em Única discussão pela Cãmara Municipal na sessão plenária ocorrida no dia 14 de dezembro do corrente ano,ao projeto de Lei nº 089/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2121/2018 E ESTABELECE O LIMITE MÁXIMO DO VALOR DE REEMBOLSO COM DESPESAS COM PLANO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 77/2022 2022-01-07 Lei Complementar PRORROGA O PRAZO DO INÍCIO DA VIGÊNCIA DA NOVA REDAÇÃO DOS ART. 83, DO CAPUT DO ARTIGO 90 E DO ARTIGO 97, TODOS DO CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PREVISTA NO ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 74/2021. 1 extracted
norma 2613/2022 2022-01-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2121/2018 E ESTABELECE O LIMITE MÁXIMO DO VALOR DE REEMBOLSO COM DESPESAS COMPLANO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-06 Indicação EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Mar Do Norte. 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-06 Indicação EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Operário. 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-06 Indicação EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Nova Aliança. 1 extracted
materia 9/2022 2022-01-06 Indicação EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, Que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Novo esperança 1 extracted
materia 10/2022 2022-01-06 Indicação EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, Que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Enseada. 1 extracted
materia 11/2022 2022-01-06 Indicação EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, Que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Village. 1 extracted
materia 12/2022 2022-01-06 Indicação EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Jardim Marileia. 1 extracted
materia 13/2022 2022-01-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a implantação de um Banco de Aleitamento Materno no município. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a colocação de postes com iluminação de led em toda a Orla de Costa Azul. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-05 Indicação EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, Que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Cidade Praiana. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-05 Indicação EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Nova Cidade. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-05 Indicação EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, Que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Cantagalo. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-05 Indicação EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, Que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Âncora. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-04 Chapa Para Mesa Diretora Processo Administrativo nº 4/2022 - Eleição para Mesa Diretora - Biênio 2023/2024. 1 extracted
materia 55/2021 2022-01-03 Veto Total Veto totalmente as Emendas Modificativas no 024, 025, 028 e 029/2021, dos promoventes Vereadores Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, André dos Santos Braga, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, João Francisco de Souza Araújo, Maurício Braga Mesquita, Leonardo de Paula Tavares, Rodrigo Jorge Barros, Rogério Belém da Silva, Tiago Crisóstomo Barbosa e Uderlan de Andrade Hespanhol, aprovadas pela Câmara Municipal na sessão plenária ocorrida no dia 22 de dezembro do corrente ano, ao Projeto de Lei nº 061/2021, de Autoria do Poder Executivo Municipal, no que se refere a Lei Orçamentária Anual de 2022 – LOA 2022, em cumprimento a Lei Orgânica Municipal, art. 116, § 6º, II que aqui transcrevo: 1 extracted
norma 2610/2021 2021-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022/2025. 1 extracted
norma 2611/2021 2021-12-30 Lei Ordinária LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2022. 1 extracted
norma 2612/2021 2021-12-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( LOA) 1 extracted
norma 2590/2021 2021-12-29 Lei Ordinária Garante a reserva de vagas e prioridade nas matrículas aos alunos que sejam considerados legalmente pessoas com deficiência no estabelecimento escolar de ensino mais próximo de seu domicílio e/ou de seu representante legal dentro da rede municipal de ensino do município de Rio das Ostras. 1 extracted
norma 2593/2021 2021-12-29 Lei Ordinária Institui a Semana de Economia de Luz a Ser Realizada na Última Semana do Mês de Maio, Entre os Dias 23 e 29, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
norma 2603/2021 2021-12-29 Lei Ordinária Institui a Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher, a Criança, o Adolescente e/ou o Idoso no Âmbito do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
norma 2604/2021 2021-12-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a coleta de medicamentos vencidos por farmácias e drogarias do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. 1 extracted