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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2574/2021 2021-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA COM RELAÇÃO A PERMANÊNCIA DE CAÇAMBAS NAS VIAS PÚBLICAS,NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
norma 2575/2021 2021-12-15 Lei Ordinária FICA AUTORIZADA A FORMALIZAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DISTRATO, A TÍTULO GRATUITO, DA DOAÇÃO FEITA COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 238/1997, ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E A AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL, OSTRASPREV- RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2576/2021 2021-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$ 190.936,00. 1 extracted
norma 2577/2021 2021-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 431.404,40. 1 extracted
norma 2578/2021 2021-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$ 130.000,00. 1 extracted
norma 2579/2021 2021-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 2.070.000,00. 1 extracted
norma 2580/2021 2021-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 8.145.00,00. 1 extracted
norma 2581/2021 2021-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NO VALOR DE R$ 91.000,00. 1 extracted
norma 2582/2021 2021-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 45.000,00. 1 extracted
norma 2583/2021 2021-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 860.000,00. 1 extracted
sessao 36 2021-12-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 11/2021 2021-12-14 Emenda Aditiva INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº. 089/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE TRATA SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 2121/2018 E ESTABELCE O LIMITE MÁXCIMO DO VALOR DE REEMBOLSO COM DESPESAS COM PLANO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 64/2021 2021-12-14 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor. ANILZO DA SILVA DOS SANTOS 1 extracted
materia 65/2021 2021-12-14 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor. MARCIO LUIZ VIEIRA DE SOUZA 1 extracted
materia 66/2021 2021-12-14 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais Vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos: FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL. Mateus Henrique da Costa, Elpelina Teixeira Boncompanhe, Roselene Ramalho de Sousa Fonseca, Jailton Elias da Silva. 1 extracted
materia 67/2021 2021-12-14 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais Vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos: FUNCIONÁRIOS DO CENTRO DE SAÚDE. Rafaela Cristina Ferreira Ramos, Jenifer dos Santos Costa Gomes, Vivian Lemos da Silva Serafim Pereira, Sirlaine Martins Lessa. 1 extracted
materia 68/2021 2021-12-14 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais Vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos: VOLUNTÁRIOS DA ESCOLINHA DE BODYBOARD. Renato Henrique Miranda de oliveira, Robison Mota Gonçalves, Darlan Soares Gurgel, Allan Jost da Costa. 1 extracted
materia 271/2021 2021-12-14 Projeto de Lei Ordinária Concede revisão à remuneração dos Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ. 1 extracted
sessao 35 2021-12-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 17/2021 2021-12-13 Projeto de Resolução DISCIPLINA A ATUAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL E SERVIDORES DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO, GARANTINDO O CARÁTER ININTERRUPTO DAS ATIVIDADES COM VISTAS A ASSEGURAR OS DIREITOS DA POPULAÇÃO DANDO NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 187 E INCLUINDO O ART. 187-A, ART. 187-B, ART. 187-C, ART. 187-D e ART.187-E, NO REGIMENTO INTERNO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 1 extracted
materia 48/2021 2021-12-13 Veto Total Veto Totalmente o Projeto de Lei nº 169/2021, de Autoria do Vereador Tiago Crisóstomo Barbosa, com carimbo de aprovado em dois turnos nos dias 23 e 24 de novembro do corrente ano, em que DISPÕE SOBRE O REPLANTIO DE ÁRVORES CAÍDAS E RETIRADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 49/2021 2021-12-13 Veto Total Veto Totalmente o Projeto de Lei nº 203/2021, de Autoria do Vereador João Francisco de Souza Araújo, com carimbo de aprovado em dois turnos nos dias 23 e 30 de novembro do corrente ano, em que OBRIGA BARES, RESTAURANTES, EVENTOS E CASAS NOTURNAS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO A MULHER QUE SE SINTA EM SITUÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 63/2021 2021-12-13 Moção de Congratulações e Aplausos Pelos excelentes serviços prestados ao Municipio de Cardoso Moreira, não somente em área publica, mas como na privada. Esta homenagem é pela sua relevante presteza à população e pelo reconhecimento do seu trabalho realizado em favor do Município de Cardoso Moreira. Assim, fazendo-se merecedor desta honraria. 1 extracted
materia 86/2021 2021-12-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 3.991.000,00 1 extracted
materia 87/2021 2021-12-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 2.070.000,00. 1 extracted
materia 88/2021 2021-12-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 – LOAS, PELA RESOLUÇÃO CNAS Nº 33 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 (NOB-SUAS) E PELO DECRETO Nº 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 89/2021 2021-12-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2121/2018 E ESTABELECE O LIMITE MÁXIMO DO VALOR DE REEMBOLSO COM DESPESAS COMPLANO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 90/2021 2021-12-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 8.145.00,00. 1 extracted
materia 91/2021 2021-12-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NO VALOR DE R$ 91.000,00. 1 extracted
materia 92/2021 2021-12-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 45.000,00. 1 extracted
materia 93/2021 2021-12-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 860.000,00. 1 extracted
materia 94/2021 2021-12-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 16.566.408,89. 1 extracted
materia 270/2021 2021-12-13 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE, SAÚDE E ALIMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 1 extracted
sessao 32 2021-12-13 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 66/2021 2021-12-10 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER à Secretária de Administração (Semad) e a Secretária de Saúde (Semusa) do Município de Rio das Ostras que informe documentalmente, a quantidade atual dos servidores efetivos que ocupam o cargo de motorista, e quantos trabalham na aréa da saúde, sobre a escala de serviço, sobre a falta de efetivo, e por que os concursados não são chamados, e que esclareçam enviando a correspondente documentação comprobatória quantidade de servidores exercendo tais funções. 1 extracted
materia 85/2021 2021-12-10 Projeto de Lei Ordinária do Executivo FICA AUTORIZADA A FORMALIZAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DISTRATO, A TÍTULO GRATUITO, DA DOAÇÃO FEITA COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 238/1997, ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E A AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL, OSTRASPREV- RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 269/2021 2021-12-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ORLA DO LAZER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 749/2021 2021-12-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A contratação de motoristas para o Município De Rio Das Ostras. 1 extracted
materia 750/2021 2021-12-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a prioridade na adesão ao “PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL”, do Ministério da Saúde com o objetivo de reforçar o Sistema Único de Saúde (SUS), o qual foi regulamentado através da Portaria GM/MS Nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 62/2021 2021-12-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais Vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: Eliana Batista de Souza 1 extracted
materia 748/2021 2021-12-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, criar o “PROGRAMA REMÉDIO EM CASA” – P.R.C., na Secretaria Municipal da Saúde, CONSISTENTE NA ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO, EM QUANTIDADES SUFICIENTES PARA O PERÍODO DE 90 DIAS, AOS PACIENTES IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS CRÔNICAS, QUE ESTEJAM REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, EM ACOMPANHAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2563/2021 2021-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade das academias de ginásticas, musculação e afins, a dispor, em local visível e adequado, de kits de primeiros socorros, incluindo tensiômetro digital e a disponibilizar profissional de educação física capacitado em noções básicas de primeiros socorros, através de curso para tanto. 1 extracted
norma 2564/2021 2021-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição do uso de materiais, elementos construtivos e equipamentos da construção civil constituídos de amianto. 1 extracted
norma 2565/2021 2021-12-09 Lei Ordinária Dispõe o Município de Rio das Ostras obriga aos estabelecimentos a afixar cartazes orientando consumidores a exigir Nota Fiscal. 1 extracted
materia 743/2021 2021-12-07 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja alterada a nomenclatura do cargo de Auxiliar Educacional e Auxiliar Educacional II para Técnico de Apoio Educacional I e Técnico de Apoio Educacional II, reconhecendo a ambos a tecnicidade dos cargos e suas relevâncias para o desenvolvimento de alunos da Educação Especial no sistema de Educação do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 744/2021 2021-12-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a instalação de “Bueiros Inteligentes” no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 745/2021 2021-12-07 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA, ATRAVÉS DO MAQUINÁRIO NECESSÁRIO, OPERAÇÃO PARA NIVELAR E TAMPAR BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROJETA DOIS, SÍTIO CAFEZAL - CANTAGALO, especialmente, com a aplicação de um estabilizador de solo, produto a base de carvão mineral, ou pedra brita, que permitirá mais durabilidade nas boas condições da via e melhorará os percursos dos moradores daquela região. 1 extracted
materia 746/2021 2021-12-07 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que conceda o REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a partir de janeiro de 2022, aos servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Rio das Ostras, pois amargam a defasagem do benefício desde o ano de 2012. 1 extracted
materia 747/2021 2021-12-07 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que conceda o REAJUSTE DO AUXÍLIO TRANSPORTE a partir de janeiro de 2022, aos servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Rio das Ostras, pois amargam a defasagem do benefício desde o ano de 2012. 1 extracted
norma 2559/2021 2021-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor Município de Rio das Ostras no valor de R$ 14.005.000,00. 1 extracted