| norma |
2574/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA COM RELAÇÃO A PERMANÊNCIA DE CAÇAMBAS NAS VIAS PÚBLICAS,NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2575/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
FICA AUTORIZADA A FORMALIZAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DISTRATO, A TÍTULO GRATUITO, DA DOAÇÃO FEITA COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 238/1997, ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E A AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL, OSTRASPREV- RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2576/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$ 190.936,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2577/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 431.404,40. |
1 |
extracted
|
| norma |
2578/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$ 130.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2579/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 2.070.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2580/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 8.145.00,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2581/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NO VALOR DE R$ 91.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2582/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 45.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2583/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 860.000,00. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2021-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-12-14 |
Emenda Aditiva |
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº. 089/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE TRATA SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 2121/2018 E ESTABELCE O LIMITE MÁXCIMO DO VALOR DE REEMBOLSO COM DESPESAS COM PLANO DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2021 |
2021-12-14 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor. ANILZO DA SILVA DOS SANTOS |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2021 |
2021-12-14 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor. MARCIO LUIZ VIEIRA DE SOUZA |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2021 |
2021-12-14 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais Vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos:
FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL.
Mateus Henrique da Costa, Elpelina Teixeira Boncompanhe, Roselene Ramalho de Sousa Fonseca, Jailton Elias da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2021 |
2021-12-14 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais Vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos:
FUNCIONÁRIOS DO CENTRO DE SAÚDE.
Rafaela Cristina Ferreira Ramos, Jenifer dos Santos Costa Gomes, Vivian Lemos da Silva Serafim Pereira, Sirlaine Martins Lessa. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2021 |
2021-12-14 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais Vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos:
VOLUNTÁRIOS DA ESCOLINHA DE BODYBOARD.
Renato Henrique Miranda de oliveira, Robison Mota Gonçalves, Darlan Soares Gurgel, Allan Jost da Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão à remuneração dos Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2021-12-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Resolução |
DISCIPLINA A ATUAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL E SERVIDORES DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO, GARANTINDO O CARÁTER ININTERRUPTO DAS ATIVIDADES COM VISTAS A ASSEGURAR OS DIREITOS DA POPULAÇÃO DANDO NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 187 E INCLUINDO O ART. 187-A, ART. 187-B, ART. 187-C, ART. 187-D e ART.187-E, NO REGIMENTO INTERNO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2021 |
2021-12-13 |
Veto Total |
Veto Totalmente o Projeto de Lei nº 169/2021, de Autoria do Vereador Tiago Crisóstomo Barbosa, com carimbo de aprovado em dois turnos nos dias 23 e 24 de novembro do corrente ano, em que DISPÕE SOBRE O REPLANTIO DE ÁRVORES CAÍDAS E RETIRADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2021 |
2021-12-13 |
Veto Total |
Veto Totalmente o Projeto de Lei nº 203/2021, de Autoria do Vereador João Francisco de Souza Araújo, com carimbo de aprovado em dois turnos nos dias 23 e 30 de novembro do corrente ano, em que OBRIGA BARES, RESTAURANTES, EVENTOS E CASAS NOTURNAS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO A MULHER QUE SE SINTA EM SITUÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2021 |
2021-12-13 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Pelos excelentes serviços prestados ao Municipio de Cardoso Moreira, não somente em área publica, mas como na privada. Esta homenagem é pela sua relevante presteza à população e pelo reconhecimento do seu trabalho realizado em favor do Município de Cardoso Moreira.
Assim, fazendo-se merecedor desta honraria. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 3.991.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 2.070.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 – LOAS, PELA RESOLUÇÃO CNAS Nº 33 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 (NOB-SUAS) E PELO DECRETO Nº 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2121/2018 E ESTABELECE O LIMITE MÁXIMO DO VALOR DE REEMBOLSO COM DESPESAS COMPLANO DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 8.145.00,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NO VALOR DE R$ 91.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 45.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 860.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 16.566.408,89. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE, SAÚDE E ALIMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2021-12-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER à Secretária de Administração (Semad) e a Secretária de Saúde (Semusa) do Município de Rio das Ostras que informe documentalmente, a quantidade atual dos servidores efetivos que ocupam o cargo de motorista, e quantos trabalham na aréa da saúde, sobre a escala de serviço, sobre a falta de efetivo, e por que os concursados não são chamados, e que esclareçam enviando a correspondente documentação comprobatória quantidade de servidores exercendo tais funções. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
FICA AUTORIZADA A FORMALIZAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DISTRATO, A TÍTULO GRATUITO, DA DOAÇÃO FEITA COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 238/1997, ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E A AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL, OSTRASPREV- RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ORLA DO LAZER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
749/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A contratação de motoristas para o Município De Rio Das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
750/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a prioridade na adesão ao “PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL”, do Ministério da Saúde com o objetivo de reforçar o Sistema Único de Saúde (SUS), o qual foi regulamentado através da Portaria GM/MS Nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2021 |
2021-12-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais Vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a:
Eliana Batista de Souza |
1 |
extracted
|
| materia |
748/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, criar o “PROGRAMA REMÉDIO EM CASA” – P.R.C., na Secretaria Municipal da Saúde, CONSISTENTE NA ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO, EM QUANTIDADES SUFICIENTES PARA O PERÍODO DE 90 DIAS, AOS PACIENTES IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS CRÔNICAS, QUE ESTEJAM REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, EM ACOMPANHAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2563/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das academias de ginásticas, musculação e afins, a dispor, em local visível e adequado, de kits de primeiros socorros, incluindo tensiômetro digital e a disponibilizar profissional de educação física capacitado em noções básicas de primeiros socorros, através de curso para tanto. |
1 |
extracted
|
| norma |
2564/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do uso de materiais, elementos construtivos e equipamentos da construção civil constituídos de amianto. |
1 |
extracted
|
| norma |
2565/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe o Município de Rio das Ostras obriga aos estabelecimentos a afixar cartazes orientando consumidores a exigir Nota Fiscal. |
1 |
extracted
|
| materia |
743/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja alterada a nomenclatura do cargo de Auxiliar Educacional e Auxiliar Educacional II para Técnico de Apoio Educacional I e Técnico de Apoio Educacional II, reconhecendo a ambos a tecnicidade dos cargos e suas relevâncias para o desenvolvimento de alunos da Educação Especial no sistema de Educação do Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
744/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a instalação de “Bueiros Inteligentes” no Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
745/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA, ATRAVÉS DO MAQUINÁRIO NECESSÁRIO, OPERAÇÃO PARA NIVELAR E TAMPAR BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROJETA DOIS, SÍTIO CAFEZAL - CANTAGALO, especialmente, com a aplicação de um estabilizador de solo, produto a base de carvão mineral, ou pedra brita, que permitirá mais durabilidade nas boas condições da via e melhorará os percursos dos moradores daquela região. |
1 |
extracted
|
| materia |
746/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que conceda o REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a partir de janeiro de 2022, aos servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Rio das Ostras, pois amargam a defasagem do benefício desde o ano de 2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
747/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que conceda o REAJUSTE DO AUXÍLIO TRANSPORTE a partir de janeiro de 2022, aos servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Rio das Ostras, pois amargam a defasagem do benefício desde o ano de 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
2559/2021 |
2021-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor Município de Rio das Ostras no valor de R$ 14.005.000,00. |
1 |
extracted
|