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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2560/2021 2021-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 1.171.037,33. 1 extracted
norma 2561/2021 2021-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 6.484.909,97. 1 extracted
norma 2562/2021 2021-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Câmara Municipal de Rio das Ostras no valor de R$ 479.448,45. 1 extracted
sessao 34 2021-12-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 61/2021 2021-12-06 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA CAPÍTÃO DA 3ª CIA DA POLÍCIA MILITAR DE RIO DAS OSTRAS 1 extracted
materia 63/2021 2021-12-06 Requerimento REQUERIMENTO Nº /2021 O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER à Secretária de Saúde do Município de Rio das Ostras que informe, documentalmente, a quantidade atual de servidores efetivos que ocupam o cargo de Técnico de Enfermagem, a quantidade de servidores contratados que ocupam o cargo de Técnico de Enfermagem e se há servidor comissionado exercendo tais funções. Sala das Sessões, 06 de dezembro de 2021. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador 1 extracted
materia 64/2021 2021-12-06 Requerimento REQUER à Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) e a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), esclareçam, enviando a correspondente documentação comprobatória, o motivo dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate de Endemias (ACE) estarem recebendo salários abaixo do piso salarial estipulado em Lei Federal, principalmente por se tratar de repasse de Verba Federal para esse fim. 1 extracted
materia 65/2021 2021-12-06 Requerimento REQUER à Secretaria Municipal de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana (SECTRAN) e a Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), que informem e encaminhem a esta Casa de Leis, o valor atual constante no Fundo Municipal de Transportes, Acessibilidade e Mobilidade Urbana com a correspondente movimentação financeira desde a sua criação. 1 extracted
materia 83/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 431.404,40. 1 extracted
materia 84/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$ 130.000,00. 1 extracted
materia 1458/2021 2021-12-06 Processo Abaixo assinado - Associação de Moradores do Terra Firme. 0 no document
materia 47/2021 2021-12-03 Veto Total Veto Totalmente p Projeto de Lei nº 116/2021, de autoria do vereador Mauricío Braga Mesquita, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 10 e 16 de novembro do corrente ano, em que INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS COM IMPACTO URBANÍSTICO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 1440/2021 2021-12-03 Processo Requerimentos não respondidos. 1 extracted
norma 2558/2021 2021-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal Acerbal Pinto Malheiros para Mônica de Andrade Ribeiro. 1 extracted
materia 46/2021 2021-12-02 Veto Total Veto totalmente o projeto de lei nº 179/2021, de Autoria de Vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 09 e 10 de novembro do corrente ano, em que FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 267/2021 2021-12-02 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. 1 extracted
materia 268/2021 2021-12-02 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: DETERMINA A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CAMINHOS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NAS PRAIAS NO ÂMBITO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 742/2021 2021-12-02 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita através da Secretaria Municipal de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, a colocação de semáforo na Avenida Jane Maria Figueira com a esquina da rua Bom Jardim, no bairro do Jardim Mariléia, em Rio das Ostras. 1 extracted
materia 1434/2021 2021-12-02 Processo Instauração de Comissão - Requerente Yuri Gurgel Borba 1 extracted
materia 13/2021 2021-12-01 Emenda Impositiva EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 736/2021 2021-12-01 Indicação , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a instalação de câmeras de segurança em todas as unidades de saúde do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 737/2021 2021-12-01 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado CONVÊNIO com clubes de tiro, visando instruir os Guardas Municipais, em local apropriado e seguro, e proporcionar o devido treinamento para o exercício da função de auxílio à segurança pública, neste sentido, o estatuto do desarmamento determina que, de acordo com o quantitativo populacional, o prefeito pode autorizar o uso de arma de fogo pela Guarda Municipal. Por isso, é necessário que a Guarda Municipal esteja devidamente preparada para o caso de o prefeito autorizar o uso do armamento. 1 extracted
materia 738/2021 2021-12-01 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada no município de Rio das Ostras a disponibilidade de implantação do CASAMENTO COMUNITÁRIO para os casais comprovadamente hipossuficientes , a fim de regularizar a situação das uniões estáveis e proporcionar às famílias vulneráveis financeiramente, a possibilidade de selar e oficializar o matrimônio, além de assegurar direitos civis e proporcionar segurança e proteção jurídica. 1 extracted
materia 739/2021 2021-12-01 Indicação , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implementado o projeto SORRISO DA MELHOR IDADE, destinado ao atendimento odontológico EXCLUSIVO PARA IDOSOS em dias pré-determinados na rede pública de saúde municipal de rio das Ostras. 1 extracted
materia 740/2021 2021-12-01 Indicação , INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reforma da Praça da Escola Inayá no Bairro Village. 1 extracted
materia 741/2021 2021-12-01 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reforma da Praça do Jardim Miramar. 1 extracted
materia 1429/2021 2021-12-01 Processo Atestado Médico do Vereador Vanderlan Moraes da Hora, datado do dia 29/11/2021, devendo afastar de suas atividades por 30 (trinta) dias. 1 extracted
sessao 33 2021-12-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 12/2021 2021-11-30 Emenda Impositiva Emenda Impositiva 2021 1 extracted
materia 28/2021 2021-11-30 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA N° AO PROJETO DE LEI N° 061/2021-PE A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, APROVOU a seguinte, Art. 1°. – O artigo 6°, § 3°, do Projeto de Lei 061/2021 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6° (…) § 3°. Considerando o estabelecido pelo artigo 12 desta Lei, os créditos adicionais suplementares propostos pelo Poder Legislativo com a finalidade de atender insuficiências em suas próprias dotações orçamentárias, serão obrigatoriamente decretados pelo poder Executivo.” Sala das Sessões, 30 de novembro de 2021. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador 1 extracted
materia 728/2021 2021-11-30 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja feito a Reforma do Campinho na Rua Santa Teresa em Nova Cidade. 1 extracted
materia 729/2021 2021-11-30 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que as Feira / Outlet sejam com 70% dos feirantes e comerciantes do município. 1 extracted
materia 730/2021 2021-11-30 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja feito pavimentação asfáltica na Estrada Velha de Rio Dourado. 1 extracted
materia 731/2021 2021-11-30 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja Reativado a Padaria Escola no Parque da Cidade em Nova Cidade. 1 extracted
materia 732/2021 2021-11-30 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja feito a Reativação do Centro Cirúrgico de Ortopedia do Município. 1 extracted
materia 733/2021 2021-11-30 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja feita a atualização e instalação de placas de sinalização com nome das ruas nos bairros e ruas da cidade. 1 extracted
materia 734/2021 2021-11-30 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a adequação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, para o valor de, no mínimo, R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais) mensais, em respeito à Lei Nacional nº. 13.708/2018, o qual deverá ser reajustado, em 1º de janeiro do 2022. 1 extracted
materia 735/2021 2021-11-30 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE REGULAMENTE o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, prevendo, especialmente, que o INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, oriundo do Governo Federal, previsto no Parágrafo Único do Artigo 5.º do Decreto Federal 8.474/2015 e na Lei Federal 12.994, alterada pela Lei 13.708, de 2018, SERÁ DESTINADO COMO GRATIFICACÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS. 1 extracted
materia 1402/2021 2021-11-30 Processo PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2020. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA - PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 32 2021-11-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2021 2021-11-29 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Cria o art. 278-B, que dispõe sobre o terço constitucional de férias aos Vereadores. 1 extracted
materia 9/2021 2021-11-29 Emenda Impositiva Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 10/2021 2021-11-29 Emenda Impositiva Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 11/2021 2021-11-29 Emenda Impositiva Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica 1 extracted
materia 77/2021 2021-11-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional básica do poder executivo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2021 2021-11-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor Município de Rio das Ostras no valor de R$ 14.005.000,00. 1 extracted
materia 79/2021 2021-11-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 1.171.037,33. 1 extracted
materia 80/2021 2021-11-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 6.484.909,97. 1 extracted
materia 81/2021 2021-11-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Câmara Municipal de Rio das Ostras no valor de R$ 479.448,45. 1 extracted
materia 82/2021 2021-11-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a instituição do programa de regularização de edificações –PRE, estabelecendo normas e procedimentos especiais. 1 extracted