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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 717/2021 2021-11-23 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocado iluminação na passagem de pedestres da Ponte de Madeira entre o bairro colinas e o bairro boca da barra, em Rio das Ostras, RJ. 1 extracted
norma 76/2021 2021-11-23 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração dos Artigos: 2º, 10, 90, 94, 99, 173, 174, e 177, da Lei nº 208 de 18 de novembro de 1996 – CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
norma 155/2021 2021-11-23 Resolução “CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE Nº 002/2021 PARA APURAR DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA PRATICADA PELO VEREADOR VANDERLAN MORAES DA HORA. ” 1 extracted
sessao 30 2021-11-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 35/2021 2021-11-22 Veto Total Veto Totalmente o projeto de lei nº 157/2021, de Autoria do Vereador Uderlan de Andrade hespanhol, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 20 e 26 de outubro de corrente ano, em que " institui o programa de prevenção da saúde dos pés no município de Rio das Ostras." 1 extracted
materia 54/2021 2021-11-22 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Agnaldo Tito Da Silva Agente de Segurança Legislativo 1 extracted
materia 55/2021 2021-11-22 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Herbert Rafael Constâncio de oliveira Guarda Municipal da Prefeitura Municipal de Rio Das Ostras 1 extracted
materia 56/2021 2021-11-22 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora: Leila Cristina P. da Graça N. Lunguinho Guarda Civil Municipal 1 extracted
materia 57/2021 2021-11-22 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Augusto Dias Barreto Chefe De Segurança 1 extracted
materia 58/2021 2021-11-22 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Luciano Amaral M.R. Dos Santos Agente De Segurança 1 extracted
materia 59/2021 2021-11-22 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Carlos Eduardo Batista Guarda Municipal 1 extracted
materia 60/2021 2021-11-22 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Antônio Carlos Costa Segurança 1 extracted
materia 716/2021 2021-11-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado patrolamento com pó de pedra na Av. Amazonas, no Bairro Terra Firme/ Mary Lago 1 extracted
materia 61/2021 2021-11-19 Requerimento O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, as seguintes informações documentadas: 1 extracted
materia 714/2021 2021-11-19 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a pavimentação asfáltica com implementação de redes de água, esgoto e captação e, de forma mais imediata, que envie maquinário para nivelar e tampar buracos a fim de ao menos trazer um paliativo nas Ruas situadas entre as Ruas Santa Catarina e José Davi no bairro Cidade Beira-Mar diante do abandono destas e falta de manutenção. 1 extracted
materia 715/2021 2021-11-19 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Construção de uma FAETEC (Fundação de Apoio à Escola Técnica) no Município De Rio Das Ostras. 1 extracted
norma 2535/2021 2021-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização de forma gratuita aos munícipes e turistas, dos banheiros localizados nos quiosques da orla das praias do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
norma 2536/2021 2021-11-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E GÁS, DISPONIBILIZAREM AOS CONSUMIDORES QUE POSSUÍREM DÉBITO DE CONSUMO, JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS, A POSSIBILIDADE DE QUITAR OS VALORES DEVIDOS, MEDIANTE PAGAMENTO DA DÍVIDA, POR MEIO DE DÉBITO, COM A UTILIZAÇÃO DE CARTÃO BANCÁRIO, NO MOMENTO EM QUE A DILIGÊNCIA QUE OBJETIVA A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DO SERVIÇO ESSENCIAL, ESTIVER EM CURSO. 1 extracted
norma 2537/2021 2021-11-19 Lei Ordinária Institui a Política de Prevenção e Combate aos Crimes de Roubo, Furto e Receptação de Cabos e Fios Metálicos no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2538/2021 2021-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos do município de Rio das Ostras em eventos produzidos, organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2539/2021 2021-11-19 Lei Ordinária “Institui a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência” no âmbito municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2540/2021 2021-11-19 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 5º AO 9° ANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2541/2021 2021-11-19 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2021 2021-11-17 Emenda Impositiva Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 262/2021 2021-11-17 Projeto de Lei Ordinária CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DE TRABALHO PENOSO INFANTIL. 1 extracted
materia 263/2021 2021-11-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA REALIZAR VISITA DOMICILIAR PARA PROVA DE VIDA DE BENEFICIÁRIOS DO INSS E OUTRAS PREVIDÊNCIAS EM SITUAÇÃO QUE IMPOSSIBILITA O COMPARECIMENTO À AGÊNCIA. 1 extracted
materia 264/2021 2021-11-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS PRAIAS DE RIO DAS OSTRAS DURANTE TODO O PERÍODO DO VERÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 265/2021 2021-11-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE HUMANIZAÇÃO NO RELACIONAMENTO DE PACIENTES INTERNADOS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) COM SEUS FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 266/2021 2021-11-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À CEGUEIRA CAUSADA POR RETINOPATIA DA PREMATURIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 713/2021 2021-11-17 Indicação que junto a Secretaria de Saúde, desenvolva projetos para conscientização da Fibromialgia. 1 unsupported_format
sessao 29 2021-11-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 30 2021-11-17 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 10/2021 2021-11-16 Emenda Aditiva Adiciona o parágrafo único ao artigo 16 do Projeto de Lei nº 070/2021 que altera a Lei Municipal nº 2226 de 29 de maio de 2019 que dispõe organização, instalação e funcionamento de feiras livres e especiais no Município de Rio Ostras, dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2021 2021-11-16 Emenda Modificativa Modifica os Arts. 2º e 6º do Projeto de Lei nº 070/2021 que altera a Lei Municipal nº 2226 de 29 de maio de 2019 que dispõe organização, instalação e funcionamento de feiras livres e especiais no Município de Rio Ostras, dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2021 2021-11-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº /2021 Os Vereadores que ora subscrevem, componentes da Comissão Permanente de Saúde da Casa Legislativa, após cumprirem as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUEREM a CONVOCAÇÃO da MARCIA CRISTINA MONTEIRO DE CASTRO, de Matrícula n° 00094820/1, para que compareça à Câmara Municipal de Rio das Ostras no dia 18/11/2021, quinta-feira às 14:00h, a fim de que preste esclarecimentos a respeito de denúncia feita contra si a respeito de suposta acumulação indevida de cargos/funções/atribuições, dentre outros assuntos que porventura surjam diretamente relacionados a este tema. Sala das Sessões, 12 de novembro de 2021. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador Presidente da Comissão Permanente de Saúde Rodrigo Jorge Barros Vereador Relator da Comissão Permanente de Saúde Leonardo de Paula Tavares 1 extracted
materia 259/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI CURSO OBRIGATÓRIO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS SERVIDORES DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 260/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo e educação financeira na Rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 261/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede do Sistema Único de Saúde – SUS aceitar receitas, encaminhamentos e solicitações de exames confeccionados por médicos do setor privado (particualres). 1 extracted
materia 712/2021 2021-11-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado a instalação de estações de apoio para ciclistas, disponibilizando vagas de estacionamento, bomba de ar e ferramentas para reparos rápidos na bicicleta em locais estratégicos em nosso município. 1 extracted
norma 156/2021 2021-11-16 Resolução Refaz a redação original do art. 15 da Resolução n° 129/2018, que por sua vez foi alterado pelo art. 1º da Resolução n° 132/2019. 1 extracted
norma 157/2021 2021-11-16 Resolução Cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar alterando os artigos 20, 23, 24 e 25 do Regimento Interno. 1 extracted
sessao 28 2021-11-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 6/2021 2021-11-12 Emenda Impositiva Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 258/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe a obrigatoriedade da devolução integral e em espécie do troco, para os estabelecimentos situados no município de rio das ostras – RJ – que forneçam os produtos ou serviços diretamente ao consumidor. 1 extracted
norma 2530/2021 2021-11-12 Lei Ordinária Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida a essas pessoas no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
norma 2531/2021 2021-11-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 241.707,38. 1 extracted
norma 2532/2021 2021-11-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2533/2021 2021-11-12 Lei Ordinária ”Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências” 1 extracted
norma 2534/2021 2021-11-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada aos Estudantes com Deficiência”. 1 extracted
sessao 14 2021-11-12 Sessão Extraordinária — 1 extracted