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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2021 2021-11-11 Emenda Impositiva EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 4/2021 2021-11-11 Emenda Impositiva EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 5/2021 2021-11-11 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 061/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 - Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 13/2021 2021-11-11 Projeto de Resolução Refaz a redação original do art. 15 da Resolução n° 129/2018, que por sua vez foi alterado pelo art. 1º da Resolução n° 132/2019. 1 extracted
materia 14/2021 2021-11-11 Projeto de Resolução Cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar alterando os artigos 20, 23, 24 e 25 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 26/2021 2021-11-11 Emenda Modificativa Altera o Parágrafo Único do artigo 12 do Projeto de Lei nº 061/2021 – LOA. 0 no document
materia 58/2021 2021-11-11 Requerimento REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Submetido ao Plenário e, depois de acolhido, encaminhado ao Secretários, JULIO CESAR DOS SANTOS MARINS ( Fazenda) e MARIO ALVEZ BAIÃO FILHO (Gestão Publica) e nos seguintes termos; 1¬ – Quais as datas das audiências publicas e demais reuniões prévias realizadas para discussão da LOA,LDO,PPA? 2 – Informe e encaminhe as datas e atas das respectivas reuniões ao orçamento participativo; 3 – Se possível, realizar uma outra audiência publica no plenário da câmara municipal de Rio das Ostras, levando em consideração que nem todos os setores tiveram ciência da discussão feita por live. 1 extracted
materia 59/2021 2021-11-11 Requerimento Os Vereadores que ora subscrevem, após cumprirem as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUEREM a CONVOCAÇÃO do Dr. ANDERSON HUGUENIN GONÇALVES, Procurador Municipal de Matrícula n° 10526-0, para que COMPAREÇA E PRESTE ESCLARECIMENTOS PESSOALMENTE AOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 16/11/2021 (TERÇA-FEIRA) ÀS 10:00h NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ. Seu comparecimento é URGENTE e ESSENCIAL para que esclarecer a respeito do longo período em que permaneceu respondendo interinamente pela Procuradoria-Geral do Município de Rio das Ostras/RJ, o motivo da interinidade, o motivo da cessação da interinidade, os valores recebidos nesse período, a forma desrespeitosa de tratamento com o Poder Legislativo e seus membros em demandas judiciais em que o é o subscritor da petição, a eventual ausência de veracidade nas informações apresentadas em petições, a forma de obtenção de documentos para a propositura de ações judiciais e a quantidade de Vetos do Poder Executivo a Projetos de Lei de Autoria dos Vereadores da Câmara Municipal com base em Pareceres de sua lavra ainda quando as proposições estavam fundamentadas em decisões judiciais de Tribunais Superiores ou de 2ª Instância envolvendo matérias idênticas ou, no mínimo semelhantes sem contar a ausência de provocações judiciais questionando a constitucionalidade das proposições vetadas e, quando houve, decisões judiciais desfavoráveis às teses apresentadas nos Vetos (ocorrendo inclusive edição de Decretos do Poder Executivo para suspender efeitos de Leis sancionadas). São essas as questões principais sobre as quais é imperiosa a prestação de esclarecimentos, sem prejuízo de outras advindas das respostas apresentadas à estas. Sala das Sessões, 11 de novembro de 2021. Maurício Braga Mesquita Vereador Presidente da Mesa Diretora Paulo Fernando Carvalho Gomes Vereador Vice-Presidente da Mesa Diretora Sidnei Mattos Filho Vereador Rogério Belém da Silva Vereador André dos Santos Braga Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar Vereador João Francisco de Souza Araújo Vereador Leonardo de Paula Tavares Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador Rodrigo Jorge Barros Vereador Tiago Crisóstomo Barbosa Vereador Uderlan de Andrade Hespanhol Vereador Vanderlan Moraes da Hora Vereador 1 extracted
materia 256/2021 2021-11-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Responsabilidade do Agressor Pelo Ressarcimento dos Custos Relacionados aos Serviços de Saúde Prestados pelo Município por meio das Transferências do Fundo de Saúde - Sistema Único de Saúde (SUS) às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências. 1 extracted
materia 257/2021 2021-11-11 Projeto de Lei Ordinária Institui o Portal da Transparência social no âmbito do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 708/2021 2021-11-11 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITO DO QUIOSQUE nº. 10, da Praia de Costa Azul, para o ESPAÇO SOLIDÁRIO DO ARTESÃO - ESA, o qual encontra-se cadastrado no Programa do Artesanato Brasileiro e na Rede Brasileira de Comercialização Solidária- Rede ComSol, tendo em vista a finalidade específica para exploração de interesse social. 1 extracted
materia 709/2021 2021-11-11 Indicação Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie uma Comissão, composta por servidores tecnicamente competentes, a fim de que se promova a revisão do Código Tributário Municipal (Lei Complementar 508/2000), atualizando-o com a legislação tributária mais contemporânea e de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores. 1 extracted
materia 710/2021 2021-11-11 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a destinação de um espaço para a criação de um cemitério e crematório públicos municipais para animais. 1 extracted
materia 711/2021 2021-11-11 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a reforma da contenção do rio, na rua Beira Rio, próximo à ponte de madeira, no bairro da Boca da Barra, em Rio das Ostras. 1 extracted
materia 1/2021 2021-11-10 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA Nº /2021 AO PROJETO DE LEI Nº 061/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 PROMOVENTE VEREADOR: MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO EMENTA: “Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.” A Câmara Municipal de Rio das Ostras, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 041/2018, publicada no jornal Oficial do Município, edição 978, que institui as EMENDAS IMPOSITIVAS, aprova a seguinte; EMENDA IMPOSITIVA: 1 extracted
materia 2/2021 2021-11-10 Emenda Impositiva EMENTA: Altera as dotações previstas suprimindo e suplementando, conforme quadros de rubrica. EMENDA IMPOSITIVA 1 extracted
materia 57/2021 2021-11-10 Requerimento O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente à Secretaria de Transportes Públicos Acessibilidade e Mobilidade Urbana, as seguintes informações acerca a) Qual motivo da destituição da Comissão de Recursos e Infrações – CORIN e qual data para restituição da referida comissão, tendo em vista que, após autuado, os permissionários possuem direito constitucional de ampla defesa, e, cercear este direito ocasiona nulidade na aplicação das multas; b) Os fiscais estão atualmente sem veículo oficial para realização dos trabalhos, dificultando a locomoção e tornando inviável a fiscalização. Quantos veículos estão disponibilizados para a fiscalização, bem como a condição dos veículos. Solicito que seja informado o motivo pelo qual foi retirado o veículo e qual a providencia para adequar a locomoção dos fiscais, que estão impedidos de trabalhar; c) Os fiscais possuem coletes e crachás sem as devidas manutenções há 09 anos, ocasionando deterioração dos meios de identificação dos servidores. Solicito que seja informando e quando será providenciado novos crachás e coletes, tendo em vista a indispensável identificação do fiscal no momento da autuação; d) Atualmente não existe, segundo os servidores, monitoramento no que diz respeito a cumprimento de escalas, itinerários, rotas e etc, tornando impraticável a efetiva constatação do cumprimento de rotas e escalas dos veículos a serem fiscalizados. Solicito informações do sistema de monitoramento dos veículos, no que diz respeito a rotas, escalas e itinerários; c) Solicito cópia dos talões de multas aplicadas desde a destituição da CORIN até a presente data. d) Solicito a informação de quantos fiscais efetivos e cedidos a Secretaria de Transporte possui, bem como o cronograma semanal de escala; Sala das Sessões, 09 de novembro de 2021. André dos Santos Braga Vereador – Autor 1 extracted
materia 706/2021 2021-11-10 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a instalação de bicicletários nas escolas municipais. 1 extracted
materia 707/2021 2021-11-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote os atos necessários para a criação de uma Escola Cívico-Militar (ECM) no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 1290/2021 2021-11-10 Processo Ofício nº 001/2021 solicitação 1 extracted
norma 75/2021 2021-11-10 Lei Complementar Estabelece critérios para os ajuizamentos das ações de execuções fiscais e sobre o reconhecimento da prescrição dos créditos tributários e os não tributários do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. 1 extracted
sessao 27 2021-11-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 24/2021 2021-11-09 Emenda Modificativa EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 25/2021 2021-11-09 Emenda Modificativa EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 252/2021 2021-11-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição da cobrança de sacolas biodegradáveis e/ou recicláveis para embalagem e transporte de produtos adquiridos nos estabelecimentos comerciais de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 253/2021 2021-11-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTIMULO PARA O DESENVOLVIMENTO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS. 1 extracted
materia 254/2021 2021-11-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXPRESSA PROIBIÇÃO A INSTITUIÇÕES DE ENSINO E BANCAS EXAMINADORAS DE SELEÇÕES E CONCURSOS PÚBLICOS, DE USO DE NOVAS FORMAS DE FLEXÃO DE GÊNERO E DE NÚMERO DAS PALAVRAS DA LÍNGUA PORTUGUESA, EM CONTRARIEDADE ÀS REGRAS GRAMATICAIS CONSOLIDADAS, ESTABELECENDO MEDIDAS PARA O APRENDIZADO DE ACORDO COM A NORMA CULTA E ORIENTAÇÕES DE ENSINO, NA FORMA DA LEI 1 extracted
materia 255/2021 2021-11-09 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a disponibilização pelo Poder Executivo dos TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) e CONVÊNIOS firmados pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 703/2021 2021-11-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza dos ralos e bueiros das ruas Santa Monica, Oscar Fonseca, Santo Antônio,Sete de Setembro, Antônio Apicelo, Pedro dos Santos,Jair Bom Jardim, Caetano Apicelo e Travessa Santa Monica, em Nova Cidade. 1 extracted
materia 704/2021 2021-11-09 Indicação , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DA CLINICA ESCOLA DO AUTISTA PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS E CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES. 1 extracted
materia 705/2021 2021-11-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES COM NOME DA UNIDADE DE ENSINO. 1 extracted
materia 1262/2021 2021-11-09 Processo Ofício nº 307/2021 - Gab / Semusa Ref: Memorando nº 560/2021 1 extracted
sessao 26 2021-11-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 49/2021 2021-11-08 Moção de Congratulações e Aplausos Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a toda população da nossa cidade, os senhores enobrecem o serviço publico do nosso municipio. Sempre demonstrando na prática, suas atitudes em prol da população Riostrenses. Assim, fazendo-se merecedores desta honraria. 1 extracted
materia 50/2021 2021-11-08 Moção de Congratulações e Aplausos Pelos excelentes serviços prestados a diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, em especial ao Município de Niterói, como Vereador e como Secretario do Idoso. Esta homenagem é pela sua relevante presteza à população e pelo reconhecimento do seu trabalho realizado em favor do Município de Niterói. Com um histórico de anos de trabalho em setores públicos, tais como Procuradoria, Defensoria e Secretaria. Assim, fazendo-se merecedor desta honraria. 1 extracted
materia 51/2021 2021-11-08 Moção de Congratulações e Aplausos Pelos excelentes serviços prestados em nosso Município e por toda dedicação e maestria com qual administrou nosso Hospital Municipal. Esta homenagem é pela sua relevante presteza à população e pelo reconhecimento do seu trabalho realizado em favor da nossa cidade. Assim, fazendo-se merecedor desta honraria. 1 extracted
materia 52/2021 2021-11-08 Moção de Congratulações e Aplausos Pelos excelentes serviços prestados em nosso Município e por toda dedicação e maestria com qual administrou nossa Unidade de Pronto Atendimento. Esta homenagem é pela sua relevante presteza à população e pelo reconhecimento do seu trabalho realizado em favor da nossa cidade. Assim, fazendo-se merecedor desta honraria. 1 extracted
materia 53/2021 2021-11-08 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: CÉLIA MARIA ALVES CÂMARA PINHEIRO. 1 extracted
materia 251/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito municipal da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término. 1 extracted
materia 702/2021 2021-11-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza ou uma reforma na rede de coletora de esgoto na rua Carlos Viana, no bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 2/2021 2021-11-05 Balancete de Receita e Despesas Balancete de Receita e Despesas do mês de outubro de 2021. 1 extracted
materia 701/2021 2021-11-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a celebração de convênio para implementar no Município de Rio das Ostras o aplicativo TAXI.RIO CIDADES, desenvolvido pela IplanRio, da Prefeitura do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 2529/2021 2021-11-05 Lei Ordinária “Institui a Semana da Doação de Livros, dos dias 22 a 28 de abril no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.” 1 extracted
materia 12/2021 2021-11-04 Projeto de Resolução “CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE Nº 001/2021 PARA APURAR DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA PRATICADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 33/2021 2021-11-04 Veto Total Veto totalmente o Projeto de Lei nº 085/2021, de Autoria do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 15 de setembro e 05 de outubro do corrente ano, em que “Dispõe sobre a proibição do uso de materiais, elementos construtivos e equipamentos da construção civil constituídos de amianto. ” 1 extracted
materia 34/2021 2021-11-04 Veto Total Veto totalmente o Projeto de Lei nº 104/2021, de Autoria do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 15 de setembro e 05 de outubro do corrente ano, em que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das academias de ginásticas, musculação e afins, a dispor, em local visível e adequado, de kits de primeiros socorros, incluindo tensiômetro digital e a disponibilizar profissional de educação física capacitado em noções básicas de primeiros socorros, através de curso para tanto”. 1 extracted
materia 250/2021 2021-11-04 Projeto de Lei Ordinária “Inclui o § 4° no Artigo 4° da Lei Municipal 2060/2017 com a redação contida nesta Lei”. 1 extracted
norma 154/2021 2021-11-04 Resolução “CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE Nº 001/2021 PARA APURAR DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA PRATICADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 249/2021 2021-11-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS A CONSUMIDORES PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 1202/2021 2021-11-03 Processo Instauração de Comissão Especial Processante, com a perda de mandato do vereador Vanderlan Moraes da Hora, por pratica de infração POLÍTICO- ADMINISTRATIVA conforme artigo 4º, incisos VII e X do decreto lei 201 de 1967. 1 extracted