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3/2021 |
2021-11-11 |
Emenda Impositiva |
EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. |
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4/2021 |
2021-11-11 |
Emenda Impositiva |
EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. |
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5/2021 |
2021-11-11 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 061/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 - Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. |
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13/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Resolução |
Refaz a redação original do art. 15 da Resolução n° 129/2018, que por sua vez foi alterado pelo art. 1º da Resolução n° 132/2019. |
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14/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Resolução |
Cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar alterando os artigos 20, 23, 24 e 25 do Regimento Interno. |
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26/2021 |
2021-11-11 |
Emenda Modificativa |
Altera o Parágrafo Único do artigo 12 do Projeto de Lei nº 061/2021 – LOA. |
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58/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Submetido ao Plenário e, depois de acolhido, encaminhado ao Secretários, JULIO CESAR DOS SANTOS MARINS ( Fazenda) e MARIO ALVEZ BAIÃO FILHO (Gestão Publica) e nos seguintes termos;
1¬ – Quais as datas das audiências publicas e demais reuniões prévias realizadas para discussão da LOA,LDO,PPA?
2 – Informe e encaminhe as datas e atas das respectivas reuniões ao orçamento participativo;
3 – Se possível, realizar uma outra audiência publica no plenário da câmara municipal de Rio das Ostras, levando em consideração que nem todos os setores tiveram ciência da discussão feita por live. |
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59/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Os Vereadores que ora subscrevem, após cumprirem as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUEREM a CONVOCAÇÃO do Dr. ANDERSON HUGUENIN GONÇALVES, Procurador Municipal de Matrícula n° 10526-0, para que COMPAREÇA E PRESTE ESCLARECIMENTOS PESSOALMENTE AOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 16/11/2021 (TERÇA-FEIRA) ÀS 10:00h NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ.
Seu comparecimento é URGENTE e ESSENCIAL para que esclarecer a respeito do longo período em que permaneceu respondendo interinamente pela Procuradoria-Geral do Município de Rio das Ostras/RJ, o motivo da interinidade, o motivo da cessação da interinidade, os valores recebidos nesse período, a forma desrespeitosa de tratamento com o Poder Legislativo e seus membros em demandas judiciais em que o é o subscritor da petição, a eventual ausência de veracidade nas informações apresentadas em petições, a forma de obtenção de documentos para a propositura de ações judiciais e a quantidade de Vetos do Poder Executivo a Projetos de Lei de Autoria dos Vereadores da Câmara Municipal com base em Pareceres de sua lavra ainda quando as proposições estavam fundamentadas em decisões judiciais de Tribunais Superiores ou de 2ª Instância envolvendo matérias idênticas ou, no mínimo semelhantes sem contar a ausência de provocações judiciais questionando a constitucionalidade das proposições vetadas e, quando houve, decisões judiciais desfavoráveis às teses apresentadas nos Vetos (ocorrendo inclusive edição de Decretos do Poder Executivo para suspender efeitos de Leis sancionadas). São essas as questões principais sobre as quais é imperiosa a prestação de esclarecimentos, sem prejuízo de outras advindas das respostas apresentadas à estas.
Sala das Sessões, 11 de novembro de 2021.
Maurício Braga Mesquita
Vereador Presidente da Mesa Diretora
Paulo Fernando Carvalho Gomes
Vereador Vice-Presidente da Mesa Diretora
Sidnei Mattos Filho
Vereador
Rogério Belém da Silva
Vereador
André dos Santos Braga
Vereador
Carlos Augusto Carvalho Balthazar
Vereador
João Francisco de Souza Araújo
Vereador
Leonardo de Paula Tavares
Vereador
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
Vereador
Rodrigo Jorge Barros
Vereador
Tiago Crisóstomo Barbosa
Vereador
Uderlan de Andrade Hespanhol
Vereador
Vanderlan Moraes da Hora
Vereador |
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256/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Responsabilidade do Agressor Pelo Ressarcimento dos Custos Relacionados aos Serviços de Saúde Prestados pelo Município por meio das Transferências do Fundo de Saúde - Sistema Único de Saúde (SUS) às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências. |
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257/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Portal da Transparência social no âmbito do Município de Rio das Ostras. |
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708/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITO DO QUIOSQUE nº. 10, da Praia de Costa Azul, para o ESPAÇO SOLIDÁRIO DO ARTESÃO - ESA, o qual encontra-se cadastrado no Programa do Artesanato Brasileiro e na Rede Brasileira de Comercialização Solidária- Rede ComSol, tendo em vista a finalidade específica para exploração de interesse social. |
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709/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie uma Comissão, composta por servidores tecnicamente competentes, a fim de que se promova a revisão do Código Tributário Municipal (Lei Complementar 508/2000), atualizando-o com a legislação tributária mais contemporânea e de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores. |
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| materia |
710/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a destinação de um espaço para a criação de um cemitério e crematório públicos municipais para animais. |
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711/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a reforma da contenção do rio, na rua Beira Rio, próximo à ponte de madeira, no bairro da Boca da Barra, em Rio das Ostras. |
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1/2021 |
2021-11-10 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA Nº /2021
AO PROJETO DE LEI Nº 061/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
PROMOVENTE VEREADOR: MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO
EMENTA: “Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.”
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 041/2018, publicada no jornal Oficial do Município, edição 978, que institui as EMENDAS IMPOSITIVAS, aprova a seguinte;
EMENDA IMPOSITIVA: |
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| materia |
2/2021 |
2021-11-10 |
Emenda Impositiva |
EMENTA: Altera as dotações previstas suprimindo e suplementando, conforme quadros de rubrica. EMENDA IMPOSITIVA |
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| materia |
57/2021 |
2021-11-10 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente à Secretaria de Transportes Públicos Acessibilidade e Mobilidade Urbana, as seguintes informações acerca
a) Qual motivo da destituição da Comissão de Recursos e Infrações – CORIN e qual data para restituição da referida comissão, tendo em vista que, após autuado, os permissionários possuem direito constitucional de ampla defesa, e, cercear este direito ocasiona nulidade na aplicação das multas;
b) Os fiscais estão atualmente sem veículo oficial para realização dos trabalhos, dificultando a locomoção e tornando inviável a fiscalização. Quantos veículos estão disponibilizados para a fiscalização, bem como a condição dos veículos. Solicito que seja informado o motivo pelo qual foi retirado o veículo e qual a providencia para adequar a locomoção dos fiscais, que estão impedidos de trabalhar;
c) Os fiscais possuem coletes e crachás sem as devidas manutenções há 09 anos, ocasionando deterioração dos meios de identificação dos servidores. Solicito que seja informando e quando será providenciado novos crachás e coletes, tendo em vista a indispensável identificação do fiscal no momento da autuação;
d) Atualmente não existe, segundo os servidores, monitoramento no que diz respeito a cumprimento de escalas, itinerários, rotas e etc, tornando impraticável a efetiva constatação do cumprimento de rotas e escalas dos veículos a serem fiscalizados. Solicito informações do sistema de monitoramento dos veículos, no que diz respeito a rotas, escalas e itinerários;
c) Solicito cópia dos talões de multas aplicadas desde a destituição da CORIN até a presente data.
d) Solicito a informação de quantos fiscais efetivos e cedidos a Secretaria de Transporte possui, bem como o cronograma semanal de escala;
Sala das Sessões, 09 de novembro de 2021.
André dos Santos Braga
Vereador – Autor |
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| materia |
706/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a instalação de bicicletários nas escolas municipais. |
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| materia |
707/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote os atos necessários para a criação de uma Escola Cívico-Militar (ECM) no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
1290/2021 |
2021-11-10 |
Processo |
Ofício nº 001/2021 solicitação |
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| norma |
75/2021 |
2021-11-10 |
Lei Complementar |
Estabelece critérios para os ajuizamentos das ações de execuções fiscais e sobre o reconhecimento da prescrição dos créditos tributários e os não tributários do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| sessao |
27 |
2021-11-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
24/2021 |
2021-11-09 |
Emenda Modificativa |
EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. |
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| materia |
25/2021 |
2021-11-09 |
Emenda Modificativa |
EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. |
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| materia |
252/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da cobrança de sacolas biodegradáveis e/ou recicláveis para embalagem e transporte de produtos adquiridos nos estabelecimentos comerciais de Rio das Ostras. |
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| materia |
253/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTIMULO PARA O DESENVOLVIMENTO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS. |
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| materia |
254/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXPRESSA PROIBIÇÃO A INSTITUIÇÕES DE ENSINO E BANCAS EXAMINADORAS DE SELEÇÕES E CONCURSOS PÚBLICOS, DE USO DE NOVAS FORMAS DE FLEXÃO DE GÊNERO E DE NÚMERO DAS PALAVRAS DA LÍNGUA PORTUGUESA, EM CONTRARIEDADE ÀS REGRAS GRAMATICAIS CONSOLIDADAS, ESTABELECENDO MEDIDAS PARA O APRENDIZADO DE ACORDO COM A NORMA CULTA E ORIENTAÇÕES DE ENSINO, NA FORMA DA LEI |
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| materia |
255/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a disponibilização pelo Poder Executivo dos TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) e CONVÊNIOS firmados pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências”. |
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| materia |
703/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza dos ralos e bueiros das ruas Santa Monica, Oscar Fonseca, Santo Antônio,Sete de Setembro, Antônio Apicelo, Pedro dos Santos,Jair Bom Jardim, Caetano Apicelo e Travessa Santa Monica, em Nova Cidade. |
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| materia |
704/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DA CLINICA ESCOLA DO AUTISTA PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS E CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES. |
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| materia |
705/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES COM NOME DA UNIDADE DE ENSINO. |
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| materia |
1262/2021 |
2021-11-09 |
Processo |
Ofício nº 307/2021 - Gab / Semusa
Ref: Memorando nº 560/2021 |
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| sessao |
26 |
2021-11-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
49/2021 |
2021-11-08 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a toda população da nossa cidade, os senhores enobrecem o serviço publico do nosso municipio.
Sempre demonstrando na prática, suas atitudes em prol da população Riostrenses.
Assim, fazendo-se merecedores desta honraria. |
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| materia |
50/2021 |
2021-11-08 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Pelos excelentes serviços prestados a diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, em especial ao Município de Niterói, como Vereador e como Secretario do Idoso. Esta homenagem é pela sua relevante presteza à população e pelo reconhecimento do seu trabalho realizado em favor do Município de Niterói.
Com um histórico de anos de trabalho em setores públicos, tais como Procuradoria, Defensoria e Secretaria.
Assim, fazendo-se merecedor desta honraria. |
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| materia |
51/2021 |
2021-11-08 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Pelos excelentes serviços prestados em nosso Município e por toda dedicação e maestria com qual administrou nosso Hospital Municipal. Esta homenagem é pela sua relevante presteza à população e pelo reconhecimento do seu trabalho realizado em favor da nossa cidade.
Assim, fazendo-se merecedor desta honraria. |
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| materia |
52/2021 |
2021-11-08 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Pelos excelentes serviços prestados em nosso Município e por toda dedicação e maestria com qual administrou nossa Unidade de Pronto Atendimento. Esta homenagem é pela sua relevante presteza à população e pelo reconhecimento do seu trabalho realizado em favor da nossa cidade.
Assim, fazendo-se merecedor desta honraria. |
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| materia |
53/2021 |
2021-11-08 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: CÉLIA MARIA ALVES CÂMARA PINHEIRO. |
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| materia |
251/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito municipal da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término. |
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702/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza ou uma reforma na rede de coletora de esgoto na rua Carlos Viana, no bairro Nova Esperança. |
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| materia |
2/2021 |
2021-11-05 |
Balancete de Receita e Despesas |
Balancete de Receita e Despesas do mês de outubro de 2021. |
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| materia |
701/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a celebração de convênio para implementar no Município de Rio das Ostras o aplicativo TAXI.RIO CIDADES, desenvolvido pela IplanRio, da Prefeitura do Rio de Janeiro. |
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| norma |
2529/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
“Institui a Semana da Doação de Livros, dos dias 22 a 28 de abril no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.” |
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| materia |
12/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Resolução |
“CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE Nº 001/2021 PARA APURAR DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA PRATICADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
33/2021 |
2021-11-04 |
Veto Total |
Veto totalmente o Projeto de Lei nº 085/2021, de Autoria do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 15 de setembro e 05 de outubro do corrente ano, em que “Dispõe sobre a proibição do uso de materiais, elementos construtivos e
equipamentos da construção civil constituídos de amianto. ” |
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| materia |
34/2021 |
2021-11-04 |
Veto Total |
Veto totalmente o Projeto de Lei nº 104/2021, de Autoria do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 15 de setembro e 05 de outubro do corrente ano, em que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das academias de ginásticas, musculação e afins, a dispor, em local visível e adequado, de kits de primeiros socorros, incluindo tensiômetro digital e a disponibilizar profissional de educação física capacitado em noções básicas de primeiros socorros, através de curso para tanto”. |
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250/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Inclui o § 4° no Artigo 4° da Lei Municipal 2060/2017 com a redação contida nesta Lei”. |
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| norma |
154/2021 |
2021-11-04 |
Resolução |
“CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE Nº 001/2021 PARA APURAR DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA PRATICADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
249/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS A CONSUMIDORES PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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1202/2021 |
2021-11-03 |
Processo |
Instauração de Comissão Especial Processante, com a perda de mandato do vereador Vanderlan Moraes da Hora, por pratica de infração POLÍTICO- ADMINISTRATIVA conforme artigo 4º, incisos VII e X do decreto lei 201 de 1967. |
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