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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 691/2021 2021-10-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de solicitar, junto à secretaria responsável, a intensificação do patrulhamento da Guarda Municipal – GM nos bairros PraiaMar e Bosque da Areia no município de Rio Das Ostras. 1 extracted
materia 692/2021 2021-10-20 Indicação Que verifique a possibilidade de solicitar, junto à secretaria responsável, a intensificação do patrulhamento da Guarda Municipal – GM nos bairros Terra Firme e Reduto da Paz no município de Rio Das Ostras. 1 extracted
materia 693/2021 2021-10-20 Indicação Que verifique a possibilidade de solicitar, junto à secretaria responsável, a intensificação do patrulhamento da Guarda Municipal – GM nos bairros Village e Ancora no município de Rio Das Ostras. 1 extracted
materia 694/2021 2021-10-20 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o plano de cargo e carreira , aumento do salário base e do adicional de periculosidade por risco de vida dos Guardas Municipais do Município De Rio Das Ostras. 1 extracted
materia 695/2021 2021-10-20 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que CONCEDA ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, inclusive, os auxiliares e técnicos, que atuam na Secretaria Municipal de Saúde, pelos serviços prestados no enfrentamento à epidemia da covid-19. 1 extracted
norma 773/2021 2021-10-20 Decreto Legislativo SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N° 3046/2021. 1 extracted
norma 2509/2021 2021-10-20 Lei Ordinária ATRIBUI NOME A QUADRA POLI ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO LOUBACH. 1 extracted
norma 2510/2021 2021-10-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE – CÃES E GATOS – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
norma 2511/2021 2021-10-20 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 12 2021-10-20 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 22 2021-10-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 54/2021 2021-10-19 Requerimento REQUERIMENTO Nº /2021 Os Vereadores que ora subscrevem, componentes da Comissão Permanente de Saúde da Casa Legislativa, após cumprirem as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUEREM a CONVOCAÇÃO dos servidores, efetivos e/ou comissionados, abaixo listados para que compareçam à Câmara Municipal de Rio das Ostras no dia 22/10/2021, sexta-feira, cada um no horário indicado, a fim de que prestem esclarecimentos a respeito da atuação da empresa RG PLANEJAMETO LTDA. no âmbito do MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, tendo em vista o disposto nos Processos Administrativos n° 1.087/2021 e 1.122/2021, de forma mais específica os motivos da prestação de serviços sem cobertura contratual, sua contratação, recebimentos de equipamentos, medições e pagamentos efetuados ou não, dentre outros assuntos que porventura surjam diretamente relacionados a este tema. 1. LÍVIA CHELLES DE AGUIAR BONIFÁCIO LOTAÇÃO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) MATRÍCULA: 6027-5 HORÁRIO: 8:00h 2. RICARDO SILVA LOPES LOTAÇÃO:SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO (SEMACI) MATRÍCULA: 21164-1 HORÁRIO: 9:00h 3. LENISE MARIA PEDROSA DA SILVA LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) MATRÍCULA: 034088-1 HORÁRIO: 10:00h 4. ANDERSON HUGUENIN GONÇALVES LOTAÇÃO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) MATRÍCULA: 10526-0 HORÁRIO: 11:00h Sala das Sessões, 19 de outubro de 2021. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador Presidente da Comissão Permanente de Saúde Rodrigo Jorge Barros Vereador Relator da Comissão Permanente de Saúde Leonardo de Paula Tavares Vereador Membro da Comissão Permanente de Saúde 1 extracted
materia 240/2021 2021-10-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MONÍCIPIO DE RIO DAS OSTRAS O PROGRAMA "CÂMARA VAI À ESCOLA". 1 extracted
materia 241/2021 2021-10-19 Projeto de Lei Ordinária Institui a campanha do “Novembro Azul” de prevenção e combate ao câncer de próstata, no âmbito do Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. 1 extracted
materia 681/2021 2021-10-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SOLICITE JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, À ADESÃO AO PROJETO ESTADUAL RESTAURANTE DO POVO, PARA O MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 682/2021 2021-10-19 Indicação , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR UMA USINA DE ASFALTO NO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 683/2021 2021-10-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REDUÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, CONSIDERANDO A CRISE ECONOMICA ORIUNDA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS. 1 extracted
materia 684/2021 2021-10-19 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que conceda abono pecuniário no valor equivalente ao previsto para os Profissionais de Educação (R$ 3.500,00 em três meses) para os Técnicos de Enfermagem integrantes do quadro público municipal. 1 extracted
materia 685/2021 2021-10-19 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adeque os vencimentos básicos dos Técnicos de Enfermagem integrantes do quadro público municipal à média nacional, qual seja, um valor compreendido entre o valor mínimo de R$ 1.605,72 (mil, seiscentos e cinco reais e setenta e dois centavos) e o valor máximo de R$ 3.287,30 (três mil, duzentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos), pois hoje os vencimentos básicos de tais profissionais atinge aproximadamente R$ 1.100,00 (mil e cem reais), montante incompatível com o desempenho da categoria. 1 extracted
materia 686/2021 2021-10-19 Indicação Convênio entre a Prefeitura e cursos de enfermagem para o Programa de apoio a formação acadêmica e profissional dos técnicos e auxiliares de enfermagem no Municipal de Rio Das Ostras 1 extracted
materia 687/2021 2021-10-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a construção de uma Praça Pública no Bairro Recanto. 1 extracted
materia 688/2021 2021-10-19 Indicação , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a instalação de um PONTO DE ÔNIBUS com bancos e cobertura, em frente à Câmara Municipal de Rio das Ostras. 1 extracted
sessao 11 2021-10-19 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 21 2021-10-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 10/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Complementar Institui o Programa de Incentivo e Desconto no Imposto Predial Territorial Urbano, denominado ‘IPTU Ecológico’ no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 239/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: “Proíbe a cobrança de sacolas biodegradáveis, de papel ou de qualquer outro material, que não polua o meio ambiente, para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais, no município de Rio das Ostras.” 1 extracted
materia 675/2021 2021-10-18 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja feito construção de quebra-molas na Rua São Vicente no Bairro Nova Cidade. 1 extracted
materia 676/2021 2021-10-18 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais, troca de lâmpadas queimadas e pavimentação asfáltica na Rua Rio Claro, na localidade Chácara Mariléa. 1 extracted
materia 677/2021 2021-10-18 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja feito construção de quebra-molas na Rua Serra Mar no Bairro Nova Cidade. 1 unsupported_format
materia 678/2021 2021-10-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA VIVA NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 679/2021 2021-10-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, UM PROJETO DE LEI QUE CRIA A CASA DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, DESTINADA À DIVULGAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PRÁTICA DA MODALIDADE E À FORMAÇÃO DE INDIVÍDUOS APTOS A DISSEMINAR A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA DESSA EXPRESSÃO CULTURAL. 1 extracted
materia 680/2021 2021-10-18 Indicação , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, CRIAR O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA AMBULATORIAL ESPECIALIZADO PARA TRATAMENTO DAS PESSOAS QUE APRESENTAM SEQUELAS PULMONARES PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DESENVOLVERAM A DOENÇA COVID-19. 1 extracted
norma 2508/2021 2021-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a Instituição do Programa de Regularização de Edificações-PRE, estabelecendo normas e procedimentos especiais. 1 extracted
materia 9/2021 2021-10-15 Projeto de Resolução SUBSTITUI O MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E MEIO AMBIENTE, O RELATOR DA COMISSÃO DE DIREITO DO CONSUMIDOR E CIDADANIA E O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CULTURA PARA A CONTINUIDADE DO BIÊNIO 2021/2022. 1 extracted
materia 10/2021 2021-10-15 Projeto de Resolução SUBSTITUI O RELATOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO N° 003/2021. 1 extracted
materia 11/2021 2021-10-15 Projeto de Resolução Altera a redação do artigo 15, da resolução 129/2018. 1 extracted
materia 59/2021 2021-10-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022/2025. 1 extracted
materia 60/2021 2021-10-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2022. 1 extracted
materia 61/2021 2021-10-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( LOA) 1 extracted
materia 62/2021 2021-10-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SEMEDE. 1 extracted
materia 63/2021 2021-10-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1560/2011 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – PCCV – EDUCAÇÃO E DÁ OUTRASPROVEDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2021 2021-10-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1888/2015, REDEFININDO O VALOR DA HORA DA GRATIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO PRIORITÁRIA – GLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 65/2021 2021-10-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO EXCEPCIONAL PROVENIENTE DO SALDO DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSIONAIS DE EDUCAÇÃO – FUNDEV, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2021 2021-10-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, REFERENTE A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2021 2021-10-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRETIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO POR ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO – GVAM –AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2021 2021-10-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo CONCEDE REVISÃO AOS SUBSIDIOS, VENCIMENTOS BÁSICO, PROVENTOS E PENSÕES DOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRACÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 673/2021 2021-10-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine seja colocada nos hospitais do município, em local visível e de fácil acesso ao público, em mural na recepção, portaria ou sala de espera, LISTA INFORMATIVA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO. 1 extracted
materia 674/2021 2021-10-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a pavimentação asfáltica ou com paralelepípedo/intertravado, bem como a implantação de saneamento básico e, ainda, a implantação de iluminação pública por toda a extensão da Estrada de Humaitá, Estrada esta que liga Cantagalo ao bairro Rocha Leão. 1 extracted
materia 53/2021 2021-10-14 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Prefeito do Município de Rio das Ostras, informações do atual status da regularização da área das Quadras 35 e 36 do Loteamento Âncora, alvo de ação judicial e que já teve Lei aprovada para que fossem adotadas as providências necessárias a fim de que sejam garantidos o direito social à moradia e o princípio da dignidade da pessoa humana, ambos consagrados constitucionalmente. Ademais, solicito o encaminhamento de cópia integral, preferencialmente por mídia eletrônica, do Processo Administrativo 27.314/2019 que trata do tema a fim de que haja documentação comprobatória quando do envio da resposta. 1 extracted
materia 232/2021 2021-10-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Embarque e Desembarque de Passageiros Pessoas com Deficiência e seus Acompanhantes e Afora dos Pontos de Parada do Sistema de Transporte Público Coletivo no Âmbito do Território do Município de Rio das Ostras. 1 extracted