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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2526/2021 2021-11-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas de propulsão-própria (manual) para pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida, gestantes e/ou idosos nos supermercados, hipermercados, shopping centers e hortifrutis de grande porte no Município de Rio das Ostras. Vereadores Autores: Marciel Goçalves de Jesus Nascimento e Leonardo de Paula Tavares. 1 extracted
norma 2527/2021 2021-11-03 Lei Ordinária Dispõe sobre os Direitos da Pessoa Portadora de Sequela Grave Advinda de Queimaduras. 1 extracted
norma 2528/2021 2021-11-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e adaptação, pelas instituições financeiras, de caixa eletrônico adaptado para pessoas com deficiência física, baixa mobilidade, cadeirantes, portadores de nanismo e pessoas com deficiência visual. 1 extracted
sessao 25 2021-11-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 23/2021 2021-10-28 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA N° AO PROJETO DE LEI N° 061/2021-PE A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, APROVOU a seguinte, Art. 1°. – O artigo 6°, § 1°, do Projeto de Lei 061/2021 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6° (…) § 1°. Para atender ao caput deste artigo, será utilizado até o limite de 5% (cinco por cento) do total da despesa, constante desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de: a) anulação parcial ou total de dotações orçamentárias constantes nesta Lei; b) reserva de contingência, inclusive à conta de recursos próprios e vinculados; c) excesso de arrecadação.” Sala das Sessões, 26 de outubro de 2021. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador 1 extracted
materia 700/2021 2021-10-28 Indicação , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a colocação de CHUVEIROS EM TODAS AS PRAIAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2518/2021 2021-10-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “DOMINGO SOBRE PEDAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2519/2021 2021-10-28 Lei Ordinária Institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no Município de Rio das Ostras e Cria o Selo Responsabilidade Social para as empresas particulares que adotarem as medidas previstas nesta Lei. 1 extracted
norma 2520/2021 2021-10-28 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL “ECOCICLISMO” DE INCENTIVO AO CICLISMO NOS PARQUES E NAS TRILHAS LOCALIZADAS EM ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2521/2021 2021-10-28 Lei Ordinária INSTITUI A ATIVIDADE DE SEMINÁRIOS E PALESTRAS PREVENTIVAS DE MAUS TRATOS E DE PROTEÇÃO AO BEM ESTAR DOS ANIMAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, DENOMINADO PROGRAMA "BICHOS DE ESTIMAÇÃO". 1 extracted
norma 2522/2021 2021-10-28 Lei Ordinária EMENTA: Institui no Município de Rio das Ostras a campanha “Coração da Mulher”. 1 extracted
norma 2523/2021 2021-10-28 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E CONTINGÊNCIA PARA AS CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2524/2021 2021-10-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, REFERENTE A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2525/2021 2021-10-28 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SEMEDE. 1 extracted
sessao 13 2021-10-28 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 22/2021 2021-10-27 Emenda Modificativa Modifica o Art. 5º do Projeto de Lei nº 067/2021 que Dispõe sobre a concessão de gratificação de valorização por atividade do magistério – GVAM – aos profissionais da educação básica e dá outras providências. 1 extracted
materia 247/2021 2021-10-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação do Projeto Educacional Jovem Trabalhador e dá outras providencias. 1 extracted
materia 248/2021 2021-10-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a licença de servidores públicos para realização de exames de prevenção do Câncer de Mama e Câncer de Próstata. 1 extracted
materia 699/2021 2021-10-27 Indicação que seja cedido um espaço no Camping para ensaios dos blocos e grupos de Carnaval de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 1196/2021 2021-10-27 Processo DENÚNCIA POR PRÁTICA DE INFRAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA COM PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE E CASSAÇÃO DE MANDATO, CONTRA O EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, MARCELINO CARLOS DIAS BORBA. 1 extracted
norma 2513/2021 2021-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO EXCEPCIONAL PROVENIENTE DO SALDO DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSIONAIS DE EDUCAÇÃO – FUNDEV, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2514/2021 2021-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1888/2015, REDEFININDO O VALOR DA HORA DA GRATIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO PRIORITÁRIA – GLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2515/2021 2021-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1560/2011 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – PCCV – EDUCAÇÃO E DÁ OUTRASPROVEDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2516/2021 2021-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRETIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO POR ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO – GVAM –AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2517/2021 2021-10-27 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO AOS SUBSIDIOS, VENCIMENTOS BÁSICO, PROVENTOS E PENSÕES DOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRACÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 24 2021-10-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 5/2021 2021-10-26 Projeto de Lei Complementar do Executivo INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TITULARES DE CARGO EFETIVO; FIXA LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 246/2021 2021-10-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação do de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas. 1 extracted
materia 696/2021 2021-10-26 Indicação INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que tome as medidas necessárias, para que institua o Acompanhamento Psicológico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, nas Unidades de Saúde do Município de Rio das Ostras, nos termos do Anteprojeto em anexo. 1 extracted
materia 697/2021 2021-10-26 Indicação INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que tome as medidas necessárias, para que estabeleça a não incidência de Tributos Municipais e Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para os proprietários de imóveis inseridos em áreas ambientais de proteção integral - APA, bem como aos proprietários de imóveis invadidos ou esbulhados. 1 extracted
materia 698/2021 2021-10-26 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja criado um abono salarial excepcional para o ano de 2021 aos profissionais da educação que não foram contemplados pelo Projeto de Lei 065/2021. 1 extracted
sessao 23 2021-10-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 245/2021 2021-10-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe a inclusão das festividades comemorativas ao carnaval no calendário oficial do município de Rio das Ostras. ” 1 extracted
materia 4/2021 2021-10-22 Emenda Supressiva Suprime os artigos 4° e 5º do Projeto de Lei Complementar n° 003/2021. 1 extracted
materia 56/2021 2021-10-22 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito, dentro do prazo regimental, tendo em vista a campanha internacional do “Outubro Rosa” que visa proporcionar maior conscientização e acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento do câncer de mama, que encaminhe as seguintes informações: 1) Quais foram as atividades e campanhas para a conscientização sobre o câncer de mama, realizadas no Município em 2021, especialmente, no mês de outubro de 2021? 2) Foi ou será realizado “mutirão” para exames de ultrassonografia de mama neste mês de outubro de 2021? 3) Quantas mamografias foram realizadas desde o início do ano de 2021? Encaminhando a quantidade discriminada diária e o total mensal? 4) Quantas pessoas estão cadastradas e aguardando a realização da mamografia? 5) Qual o tempo de espera desde o cadastro, agendamento e a efetiva realização do exame de mamografia? 6) Quantos aparelhos de raio-x mamógrafo existem na rede municipal de saúde e estão em funcionamento? 7) É disponibilizado e realizado na rede municipal de saúde a consulta com o mastologista e/ou exame de biópsia para diagnóstico do câncer de mama? Há fila de espera? 8) Quais são os serviços disponibilizados na rede municipal de saúde para o diagnóstico e tratamento visando reduzir a mortalidade relacionada com as patologias? Discriminando quantos foram realizados no ano de 2021, especialmente, no mês de outubro de 2021, e quantos aguardam na fila de espera. 9) Existe equipe multidisciplinar, que objetiva a melhoria da qualidade de vida do paciente e seus familiares? Quais são os serviços disponibilizados/ Quantas pessoas são atendidas e quantas aguardam atendimento? 10) Há disponibilização de transporte do Município para o INCA para tratamento? Quantos pacientes são levados por dia, semana e mês? Há pessoas na fila de espera aguardando a disponibilidade transporte para iniciar ou dar continuidade ao tratamento? Quantas pessoas? E autorizado acompanhante e qual suporte é oferecido pelo Município? Ademais, solicito o encaminhamento de demais informações relacionadas ao processo de consultas, de exames e de tratamento que trata do tema a fim de que haja transparência da realidade dos atendimentos e serviços destinados aos pacientes. Certos do apoio dos demais parlamentares, submeto este requerimento à discussão e conto o apoio para a aprovação. 1 unsupported_format
norma 150/2021 2021-10-22 Resolução SUBSTITUI O RELATOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO N° 003/2021. 1 extracted
norma 152/2021 2021-10-22 Resolução SUBSTITUI O MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E MEIO AMBIENTE, O RELATOR DA COMISSÃO DE DIREITO DO CONSUMIDOR E CIDADANIA E O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CULTURA PARA A CONTINUIDADE DO BIÊNIO 2021/2022. 1 extracted
norma 2512/2021 2021-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a publicação, pelo Poder Executivo, Diário Oficial e em seu Portal de Transparência, quadro atualizado semestralmente informando a capacidade de atendimento, a relação de vagas atendidas, o total de vagas disponíveis, bem corno a lista de espera, por ordem de classificação, para o atendimento das crianças nas Escolas de Educação Infantil conveniadas ao Município, e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental com turmas de Educação Infantil e nas Creches Municipais. 1 extracted
materia 70/2021 2021-10-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2226, DE 29 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES E ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 1149/2021 2021-10-21 Processo Ofício nº 097/2021 Garantir o cumprimento da lei orgânica e isonomia. 1 extracted
materia 4/2021 2021-10-20 Projeto de Decreto Legislativo SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N° 3046/2021. 1 extracted
materia 9/2021 2021-10-20 Emenda Aditiva INCLUI O INCISO §4 NO ARTIGO 7º, DO PROJETO DE LEI 058/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO GERAÇÃO APRENDIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 21/2021 2021-10-20 Emenda Modificativa INCLUI O INCISO §4 NO ARTIGO 7º, DO PROJETO DE LEI 058/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO GERAÇÃO APRENDIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 55/2021 2021-10-20 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER a Secretaria de Controle Interno do Município de Rio das Ostras, ENCAMINHEM CÓPIAS dos cronogramas anual até o momento de 2020/2021 dos pagamentos dos funcionários das Empresas: Empresa E B Terraplenagem e Construção e a Empresa Albanq Serviços de Locação de Equipamentos 1 extracted
materia 69/2021 2021-10-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2149 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “AMIGOS DE RIO DAS OSTRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ 1 extracted
materia 242/2021 2021-10-20 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS POR QUEM TENHA HISTÓRICO DE MAUS-TRATOS E A RECUPERAÇÃO DELES POR TUTORES, CUIDADORES OU CRIADORES QUE TENHAM COMPROVADAMENTE OS MALTRATADO 1 extracted
materia 243/2021 2021-10-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREVISÃO DE PONTOS DE TOMADA DE ENERGIA ELÉTRICA, NAS VAGAS DE VEÍCULOS EM GARAGENS DE EDIFÍCIOS (CONDOMÍNIOS) RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, DESTINADAS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS, COM MEDIÇÃO INDIVIDUAL DE CONSUMO, NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 244/2021 2021-10-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, DA MÚSICA GOSPEL E DOS EVENTOS RELACIONADOS A ESSE ESTILO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL 1 extracted
materia 689/2021 2021-10-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, promover a implantação de sinal de trânsito, em frente ao Banco Bradesco, na Rodovia Amaral Peixoto. 1 extracted
materia 690/2021 2021-10-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de solicitar, junto à secretaria responsável, a intensificação do patrulhamento da Guarda Municipal – GM no Bairro Recanto no município de Rio Das Ostras. 1 extracted