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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 233/2021 2021-10-14 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: FICA INSTITUIDO O PROGRAMA ADOTE A SAÚDE NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 234/2021 2021-10-14 Projeto de Lei Ordinária : DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PELOS ESTABELECIMENTOS DEDICADOS À PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE TAIS GÊNEROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 235/2021 2021-10-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DE MINISTRAR CURSO DE MANOBRAS DE HEIMLICH, CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
materia 236/2021 2021-10-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE "TRANSFERÊNCIA", NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, DOS FILHOS OU ADOLESCENTES, DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 237/2021 2021-10-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DOS PRODUTOS APREENDIDOS QUE ESPECIFICA A INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E DE CARIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NA FORMA QUE MENCIONA 1 extracted
materia 238/2021 2021-10-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS 1 extracted
materia 667/2021 2021-10-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja feito a reforma do abrigo para passageiros do transporte municipal e intermunicipal, na Av. Amaral Peixoto, em frente a ENEL, (sentido Macaé), bairro Centro, em Rio das Ostras, 1 extracted
materia 668/2021 2021-10-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a reforma na ponte de madeira de pedestre no bairro Âncora II, em Rio das Ostras. 1 extracted
materia 669/2021 2021-10-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja feito a reforma do abrigo para passageiros do transporte público municipal, na Rua dos Bouganvilles, em frente ao ponto final das vans, bairro Âncora II, em Rio das Ostras. 1 extracted
materia 670/2021 2021-10-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a reforma na caixa d´água comunitária no bairro Âncora II, na Rua dos Bouganvilles, em Rio das Ostras. 1 extracted
materia 671/2021 2021-10-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita através da Secretaria Municipal de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, a colocação de placas de trânsito para deficientes físicos nas praias de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 672/2021 2021-10-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza no canal Jundiá, em Rio das Ostras. 1 extracted
materia 1/2021 2021-10-13 Leitura de Relatório Solicitação de leitura em Plenário do Relatório da resposta do Requerimento nº 020/2021. 1 extracted
materia 2/2021 2021-10-13 Leitura de Relatório Leitura de relatório em Sessão Plenária - Ofício nº 61/2021 - André dos Santos Braga 1 extracted
materia 226/2021 2021-10-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Substituição do Uso de Sacos Plásticos de Lixo e de Sacolas Plásticas por Sacos de Lixo Ecológicos e Sacolas Ecológicas e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 227/2021 2021-10-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação, no Município de Rio das Ostras, do Programa ‘Rua da Saúde’. 1 extracted
materia 228/2021 2021-10-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Publicação de Informações sobre Créditos Adicionais de Quaisquer Espécies do Orçamento Municipal no Portal de Transparência no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 229/2021 2021-10-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Divulgação dos Dados dos Conselhos Municipais no Portal de Transparência no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 230/2021 2021-10-13 Projeto de Lei Ordinária Institui a distribuição gratuita de absorventes higiênicos femininos nas escolas publicas do município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 231/2021 2021-10-13 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal em Memória à Vítima de Covid-19. 1 extracted
sessao 20 2021-10-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 51/2021 2021-10-08 Requerimento REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Submetido ao Plenário e, depois de acolhido, encaminhado ao Exmo. Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba. 1 extracted
materia 52/2021 2021-10-08 Requerimento Uso da Tribuna Livre 1 extracted
materia 666/2021 2021-10-08 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que crie programa permanente de inspeções de pontes, viadutos, passarelas de pedestres e piers no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
norma 2505/2021 2021-10-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 8o DA LEI MUNICIPAL N° 2.449, DE 28 DE MAIO DE 2021, QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER - CEAM, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
norma 2506/2021 2021-10-08 Lei Ordinária ALTERA, SUBSTITUINDO, O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1.898/2015, QUE INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2507/2021 2021-10-08 Lei Ordinária Garante a obrigatoriedade de reserva de assentos às pessoas com grau de obesidade avançada e mórbida nos estabelecimentos públicos e privados nos moldes, prazos e termos previstos nesta Lei. 1 extracted
materia 58/2021 2021-10-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO GERAÇÃO APRENDIZ E DÁ OUTRAS POROVIDÊNCIAS. “ 1 extracted
materia 665/2021 2021-10-07 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova o recapeamento asfáltico e operação tapa buracos na Rodovia do Contorno. 1 extracted
materia 1/2021 2021-10-06 Relatório das Comissões Relatório da Análise de Sistema de Transporte Urbana de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 1/2021 2021-10-06 Balancete de Receita e Despesas Balancete de Receitas e Despesas de Setembro de 2021. 1 extracted
materia 3/2021 2021-10-06 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Altera a redação do §1º e inclui o §4° no art. 99 da Lei Orgânica do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 31/2021 2021-10-06 Veto Total Veto totalmente o Projeto Lei n° 081/2021, de Autoria do Vereador Vanderlan Moraes da Hora, com carimbo de aprovação dois turnos nos dias 09 e 14 de setembro do corrente ano, em que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água, energia elétrica e gás, disponibilizarem aos consumidores que possuírem débito de consumo, junto às concessionárias, a possibilidade de quitar os valores devidos, mediante pagamento da dívida, por meio de débito, com a utilização cartão bancário, no momento em que a diligência que objetiva a interrupção do fornecimento do serviço essencial, estiver em curso." 1 extracted
materia 32/2021 2021-10-06 Veto Total Veto totalmente o Projeto de Lei n° 129/2021, de Autoria do Vereador Sidnei Mattos Filho, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 14 e 15 de setembro do corrente ano, em que "Dispõe sobre a utilização de forma gratuita aos munícipes e turistas, dos banheiros localizados nos quiosques da orla das praias do Município de Rio das Ostras. 0 no document
materia 1083/2021 2021-10-06 Processo Solicitação. 1 extracted
norma 2504/2021 2021-10-06 Lei Ordinária Institui a Política de Promoção de Integridade e Compliance do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
sessao 10 2021-10-06 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 19 2021-10-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 9/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Complementar Inclui o inciso VIII e o Parágrafo 6° ao Artigo 67 no Código Tributário do Município de Rio das Ostras (CTM) para Conceder Isenção no Pagamento de IPTU às Pessoas que Ali Menciona. 1 extracted
materia 224/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Publicidade no Portal da Transparência do Poder Executivo das Pessoas Isentas, em Qualquer Porcentagem, do Pagamento de Tributos no Âmbito do Município de Rio das Ostras, Conforme Disposição do Código Tributário Municipal. 1 extracted
materia 225/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À OBESIDADE MÓRBIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 663/2021 2021-10-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que regulamente, em âmbito municipal, e promova todos os atos necessários a criação de estacionamentos rotativos através de estudos adequados para tanto nos locais em que há grande rotatividade e tráfego de veículos, como já acontece em vários Municípios do país como, por exemplo, nas cidades de Petrópolis e Búzios. 1 extracted
materia 664/2021 2021-10-05 Indicação , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE BAIXE UM DECRETO DE LEI, PARA A LIBERAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS AOS FINS DE SEMANAS PARA ONG'S, ASSOCIAÇÕES E PROJETOS QUE BENEFICIE A SOCIEDADE. 1 extracted
sessao 18 2021-10-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 8/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Complementar Inclui o Parágrafo 4° ao Artigo 251 no Código Tributário do Município de Rio das Ostras (CTM) para Reconhecer a Imunidade Tributária aos Bens e Direitos que Integram o Patrimônio do Fundo Vinculado ao Programa de Arrendamento Residencial – PAR, criado pela Lei 10.188/2001. 1 extracted
materia 46/2021 2021-10-04 Moção de Congratulações e Aplausos , Moção de Congratulações e Aplausos ao: João Wescley de Souza Porto 1 extracted
materia 47/2021 2021-10-04 Moção de Congratulações e Aplausos Moção de Congratulações e Aplausos aos: José Vieira da Silva Júnior 3º Sargento da Policia Militar André Gomes da Silva Cabo da Policia Militar 1 extracted
materia 48/2021 2021-10-04 Moção de Congratulações e Aplausos Moção de Congratulações e Aplausos aos: Servidores da Câmara Municipal 1 extracted
materia 50/2021 2021-10-04 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Secretário de Administração Pública que, dentro do prazo regimental, ENCAMINHE CÓPIAS, preferencialmente por mídia eletrônica, de todos os Processos Administrativos, em sua integralidade, que culminaram com a celebração de contratos e/ou instrumentos jurídicos similares entre o MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS e a empresa particular RG SISTEMAS. Se requer também que sejam individualizados os contratos hoje em vigor, o empenho para pagamento de cada um deles e os servidores responsáveis e designados como fiscais dos negócios jurídicos. 1 extracted
materia 216/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Ordinária Torna obrigatória a publicação pelo Poder Executivo, no site oficial da Prefeitura Municipal, através do Portal da Transparência, de informações atualizadas e detalhadas acerca das notificações e penalidades aplicadas às concessionárias prestadoras de serviços públicos no âmbito do Município de Rio das Ostras. 1 extracted