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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2021 2021-09-28 Requerimento REQUER a Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura, senhora Cristiane Menezes Regis, que encaminhe a essa Casa de Leis, cópia integral do processo administrativo nº 002/2013 que corresponde a Tomada de Preços nº 002/2013-S. 1 extracted
materia 212/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Ordinária ”Dispõe sobre a punição de pessoas que maltratam animais de transporte de cargas e\ou pessoas.” 1 extracted
materia 213/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ISENÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO SOLO COBRADA PARA A INSTALAÇÃO DE BARRACAS DE FEIRANTES, STANDS, VEÍCULO (FOOD TRUCK), BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS, EM DECORRÊNCIA DOS IMPACTOS FINANCEIROS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 618/2021 2021-09-28 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado um mutirão de limpeza de ruas e terrenos vazios nas localidades de Jardim Campomar, Jardim Miramar, Cidade Praiana, Cidade Beira Mar, Palmital, Extensão Serramar, Serramar e Maria Turri, principalmente nas ruas após o canal. 1 extracted
materia 619/2021 2021-09-28 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais, troca de lâmpadas queimadas e pavimentação asfáltica na Avenida Luiz Viana Filho na localidade da Enseada das Gaivotas 1 extracted
materia 620/2021 2021-09-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a instalação de cobertura nos aparelhos de ginástica nas praças de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 621/2021 2021-09-28 Indicação INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a implantação de farmácia nas unidades de saúde de Rocha Leão e Cantagalo. 1 extracted
materia 622/2021 2021-09-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construída uma praça pública no bairro Parque Zabulão. 1 extracted
materia 623/2021 2021-09-28 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e rede de coletora de esgoto na av. das Palmeiras, no bairro Verdes e Mares. 1 extracted
materia 624/2021 2021-09-28 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e rede de coletora de esgoto na av. dos Coqueiros, no bairro Verdes e Mares. 1 extracted
materia 625/2021 2021-09-28 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza no canal na Av. Nossa Senhora Aparecida, no bairro Mar do Norte, em Rio das Ostras. 1 extracted
materia 626/2021 2021-09-28 Indicação , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado no Município de Rio das Ostras, convênios com hospitais e clinicas particulares especializadas, para atendimentos de emergências, aos moradores desta cidade, enquanto os hospitais públicos não estiverem disponíveis para esse fim. 1 extracted
materia 627/2021 2021-09-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova o asfaltamento e a limpeza de entulho na rua João batista Cordeiro. 1 extracted
materia 628/2021 2021-09-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal promova o asfaltamento da Rua Beira canal e avenida Rio Branco no recanto. 1 extracted
materia 629/2021 2021-09-28 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a reforma na ponte Sales Ferreira, que fica localizado na praia da boca da barra, bairro Boca da Barra, em Rio das Ostras. 1 extracted
sessao 16 2021-09-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 208/2021 2021-09-27 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana de Economia de Luz a Ser Realizada na Última Semana do Mês de Maio, Entre os Dias 23 e 29, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 209/2021 2021-09-27 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana do Atleta Paralímpico a Ser Realizada na Semana do Mês de Setembro que Contempla o Dia 22, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 210/2021 2021-09-27 Projeto de Lei Ordinária Torna obrigatória a afixação nos elevadores de prédios residenciais e comerciais do município de Rio das Ostras de aviso contendo informações acerca da última manutenção dos elevadores. 1 extracted
materia 211/2021 2021-09-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 616/2021 2021-09-27 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova o reajuste do auxílio alimentação dos servidores públicos integrantes do quadro do Poder Público do Município de Rio das Ostras uma vez que desde 2012 não há qualquer espécie de reajuste neste sentido. 1 extracted
materia 617/2021 2021-09-27 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que regulamente, em âmbito municipal, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal n° 13.709/2018) para proteger os direitos da personalidade dos cidadãos. 1 extracted
materia 1022/2021 2021-09-27 Processo Uso da Tribuna Livre - SINDISERV-RO. 1 extracted
materia 28/2021 2021-09-24 Veto Total Veto totalmente o Projeto de Lei n° 094/2(321, de Autoria do Vereador Marciel Nascimento, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 31 de agosto e 01 de corrente ano, em que "Dispõe sobre a disponibilização de cadeira de rodas de propulsão-própria ( manual) para Pessoas com Deficiência, com Mobilidade Reduzida, Gestantes e/ou Idosos, nos supermercados hipermercados, shopping centers e hortifr Jtis de grande porte no Município de Rio das Ostras". 1 extracted
norma 2496/2021 2021-09-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão nos grupos de prioridade de vacinação contra a COVID-19 os motoristas do Subsistema de Transporte Urbano – SSTU, motoristas de Táxi e motoristas do Transporte Escolar” 1 extracted
norma 2497/2021 2021-09-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a Gravação em Áudio e Vídeo dos Processos Licitatórios e sua Transmissão ao Vivo, por meio da Internet, no Portal da Transparência. 1 extracted
norma 2498/2021 2021-09-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do “Programa Mente Saudável”, com o objetivo de promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19. 1 extracted
norma 2499/2021 2021-09-24 Lei Ordinária Fica instituído o "Programa de Detecção Precoce da Deficiência Auditiva Infantil" nas Unidades de Saúde do Município. 1 extracted
norma 2500/2021 2021-09-24 Lei Ordinária Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município de Rio das Ostras 1 extracted
norma 2501/2021 2021-09-24 Lei Ordinária Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico/pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista, de Síndrome de Down e outras deficiências de caráter permanente. 1 extracted
norma 2502/2021 2021-09-24 Lei Ordinária Inclui os cuidadores de idosos, os cuidadores e familiares/responsáveis por pessoas com deficiência, seja na qualidade de contratados ou de familiares, que atuam ou residam nos domicílios daqueles cidadãos aos quais dedicam seus cuidados, no grupo prioritário do Plano Municipal de Vacinação, para o combate e a erradicação do coronavírus em Rio das Ostras 1 extracted
norma 2503/2021 2021-09-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a Publicação, no Portal de Transparência do Poder Executivo, nas Unidades Básicas de Saúde e na Farmácia Municipal, da relação de medicamentos existentes e distribuídos de forma gratuita, assim como daqueles em falta no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
sessao 9 2021-09-23 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 7/2021 2021-09-22 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ART. 67, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, PARA INCLUIR O DIREITO À ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL - IPTU – DO IMÓVEL INTEGRANTE AO PATRIMÔNIO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS, AUTISMO E DOENÇAS GRAVES. 1 extracted
materia 8/2021 2021-09-22 Projeto de Resolução EMENTA: Revoga a Resolução nº 145/2021 e altera o art. 54, caput do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 207/2021 2021-09-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação de Espaços para Compartilhamento de Livros em Pontos de Parada do Transporte Públicos Situados no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 614/2021 2021-09-22 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova obras de infraestrutura na Rua Pacífico Jardim, no bairro Cidade Beira-mar. 1 extracted
materia 615/2021 2021-09-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que institua o PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL AOS GUARDAS MUNICIPAIS LOTADOS NO CENTRO DE DEFESA AMBIENTAL – C.D.A., por força da atividade peculiar exercida de lavratura de Autos de Constatação, de Notificação, de Infração, de Embargo, de Apreensão e de Interdição, bem como os demais necessários para manutenção da qualidade ambiental, conforme se verifica da atribuição e responsabilidade incluída pela redação do §2°, do Art. 15, da Lei Complementar nº. 62/2018, de 28/12/2018. 1 extracted
norma 48/2021 2021-09-22 Emenda a Lei Orgânica Municipal "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA ALÍNEA "D", DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 268 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
sessao 15 2021-09-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 24/2021 2021-09-21 Veto Total Veto totalmente o Projeto de Lei n° 058/2021, aprovado pela Câmara Municipal nas duas sessões plenárias ocorridas nos dias 24 e 25 de agosto do corrente ano, por inconstitucionalidade formal. 1 extracted
materia 25/2021 2021-09-21 Veto Total Veto totalmente o Projeto de Lei n° 059/2021, aprovado pela Câmara Municipal nas duas sessões plenárias ocorridas nos dias 24 e 25 de agosto do corrente ano, por inconstitucionalidade formal. 1 extracted
materia 26/2021 2021-09-21 Veto Total Veto totalmente o Projeto de Lei n° 093/2021, aprovado pela Câmara Municipal nas duas sessões plenárias ocorridas nos dias 24 e 25 de agosto do corrente ano, por inconstitucionalidade formal. 1 extracted
materia 27/2021 2021-09-21 Veto Total Veto totalmente o Projeto de Lei n° 097/2021, de Autoria do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 24 e 25 de agosto do corrente ano, em que "DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE SEQUELA GRAVE ADVINDA DE QUEIMADURAS. " 1 extracted
materia 48/2021 2021-09-21 Requerimento REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Submetido ao Plenário e, depois de acolhido, encaminhado ao Exmo. Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba e nos seguintes termos: 1¬ – Relação de todas as obras publicas que estão em andamento em todo âmbito do município; 2 – Suas respectivas datas de finalização e entrega; 3 – O custeio destas obras e junto, o processo licitatório de cada uma delas; 1 extracted
materia 206/2021 2021-09-21 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: Nomina o SHOPPING DE RUA , a “feirinha”, de JUAMIR MOREIRA JORGE (Mica). 1 extracted
materia 611/2021 2021-09-21 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova os atos administrativos e as obras necessárias para a Construção de uma Rodoviária adequada à quantidade populacional de Rio das Ostras, garantindo aos munícipes maior facilidade na prestação do serviço público de transporte com qualidade e, simultaneamente, incentivo ao turismo local. 1 extracted
materia 612/2021 2021-09-21 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, UM PROJETO DE LEI QUE CRIA UMA UNIVERSIDADE MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 613/2021 2021-09-21 Indicação . Sr. Prefeito Municipal, A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL, NA CHEGADA DE NOSSO MUNICIPIO NA BPRV- BARRA, BPRV PARQUE TUBOS E RJ 162. 1 extracted
sessao 14 2021-09-21 Sessão Ordinária — 1 extracted