| materia |
587/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada obras de reformulação da iluminação pública (troca de lâmpadas e luminárias) na lagoa do Iryry. |
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| materia |
580/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova um novo sítio eletrônico, página em sítio já existente ou link oficial de conhecimento público da prefeitura com quadro de horários e itinerários das vans do município. |
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| norma |
151/2021 |
2021-09-10 |
Resolução |
CONSTITUI E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO N° 003/2021, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 820/2021. |
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| materia |
195/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Garante a reserva de vagas e prioridade nas matrículas aos alunos que sejam considerados legalmente pessoas com deficiência no estabelecimento escolar de ensino mais próximo de seu domicílio e/ou de seu representante legal dentro da rede municipal de ensino do município de Rio das Ostras. |
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| materia |
196/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
” Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento empresa fornecedora de energia elétrica – ENEL e dá outras providências ” |
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| materia |
46/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
REQUER à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP, bem como à Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas - SEMOP que, dentro do prazo regimental, encaminhe cópia integral do Processo Administrativo nº 19333/2019, bem como esclareça o seguinte: |
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| materia |
47/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente à Secretaria de Saúde, as seguintes informações acerca:
1. Quais são os valores disponíveis, por mês desde janeiro de 2021, da verba de pequenas despesas de todos os departamentos da Secretaria de Saúde;
2. Qual valor gasto, por mês desde janeiro de 2021, da verba de pequenas despesas de todos os departamentos da Secretaria de Saúde;
3. Encaminhar por meio digital, todas as notas fiscais, mês a mês desde janeiro de 2021, para as devidas conferências da verba de pequenas despesas de todos os departamentos da Secretaria de Saúde;
A resposta deverá conter as informações solicitadas. Outrossim, tais informações servirão de base enquanto fiscalizador representante do povo e até mesmo suporte de esclarecimento das informações solicitadas após perguntas realizadas pelos munícipes acerca dos assuntos pertinentes. |
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| materia |
192/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O ESTATUTO DOS PORTADORES DE OBESIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS |
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193/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARTAZ, OU PLACA, EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INFORMANDO AS ISENÇÕES E BENEFÍCIOS CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOLÉSTIAS GRAVES. |
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| materia |
194/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Garantia de Matrícula no Mesmo Estabelecimento de Ensino a Irmãos que Frequentem a Mesma Etapa ou Ciclo de Ensino de Educação Básica Próximo de sua Residência, no Âmbito do Município de Rio das Ostras. |
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579/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Que seja feito o mais breve possível a Regularização Fundiária do Bairro Bosque de areia. |
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| sessao |
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2021-09-08 |
Sessão Ordinária |
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7/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Resolução |
CONSTITUI E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO N° 003/2021, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 820/2021. |
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| materia |
577/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A SUSPENSÃO DA VISTORIA ANUAL DOS TÁXIS, DOS TRANSPORTES ESCOLARES E DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS – STU/RO, NO ANO DE 2021, por força dos decretos de estado de calamidade pública, apresentando o ANTEPROJETO DE LEI abaixo, seguindo o bom exemplo da medida adotada recentemente pelo Município do Rio de Janeiro. |
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578/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, celebrar convênio com a 128ª Delegacia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro para cessão de servidor público municipal visando fortalecer as operações de combate à violência e a criminalidade no Município. |
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| materia |
574/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o pagamento do adicional de risco aos Guardas Municipais do Centro de Defesa Ambiental – C.D.A., uma vez que a Lei Municipal nº. 2.079/2018, de 28/03/2018, dispõe que o adicional é devido ao Guarda Municipal no exercício das atribuições legais. |
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| materia |
575/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a reforma na ponte de madeira, que liga o bairro Colinas ao bairro Boca da Barra e Centro da Cidade, em Rio das Ostras. |
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576/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita através da Secretaria Municipal de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, a colocação de semáforo na Avenida Amaral Peixoto na altura da rua Miracema, no bairro do Jardim Mariléia, em Rio das Ostras. |
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| materia |
19/2021 |
2021-09-01 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº. 044/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE TRATA SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.036/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTÓNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
191/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO OSTOMIZADO |
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572/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a pavimentação da rua Belo Horizonte no bairro Jardim Bela Vista. |
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| materia |
573/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a pavimentação da rua Recife no bairro Bela Vista |
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| sessao |
10 |
2021-09-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
56/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe, sobre a suspensão do prazo de validade do VII Concurso Público, relativos aos Editais 01/2019, 02/2019, 03/2019 e 04/2019 da PMRO e os Editais e os Editais 01/2019 FROC e 01/2019SAAE, pelo interregno da vigência da Lei Complementar Federal nº. 173/2020, sem prejuízo da possibilidade de posterior prorrogação do prazo por mais 02 (dois) anos, conforme previstos nos itens 9.3 dos respectivos Editais. |
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| materia |
571/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza e drenagem periódica do Canal de Medeiros nas localidades de Jardim Campomar, Cidade Praiana, Cidade Beira Mar, Jardim Miramar, Recanto, entre outras localidades em sua extensão. |
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| sessao |
9 |
2021-08-31 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
38/2021 |
2021-08-30 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
À SOFIA FARAH, por representar nossa cidade em âmbito nacional e encantar todo seu país com seu talento ao participar de uma das mais difíceis e cobiçadas competições de canto denominada “The Voice Brasil Kids.” |
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| materia |
39/2021 |
2021-08-30 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: Apóstola Valdirene Ferreira dos Santos |
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| materia |
40/2021 |
2021-08-30 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao:
OstraFla |
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| materia |
41/2021 |
2021-08-30 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao:
Superintendente da Receita Federal
Flávio José Passos Coelho |
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187/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Cassação da Inscrição Municipal de Empresas que Provoquem Maus-Tratos a Animais. |
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| materia |
188/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Código Municipal de Proteção aos Animais, dispondo sobre a Proteção e Bem-Estar dos Animais, Definindo Procedimentos Referentes a Casos de Maus Tratos a Animais no Município De Rio das Ostras dentre outras providências. |
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| materia |
189/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Rio das Ostras a Campanha ‘Coração da Mulher’. |
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| materia |
190/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher, a Criança, o Adolescente e/ou o Idoso no Âmbito do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
566/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie uma Comissão de Monitoramento da Violência contra a Mulher, a Criança, o Adolescente e o Idoso, contendo servidores capacitados e integrantes de diferentes Secretarias Municipais como, por exemplo, a Secretaria de Saúde, de Segurança Pública e de Assistência Social. |
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| materia |
567/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocado quebra - mola na Av. Bandeirante em frente a padaria do forró em Rio das Ostras. |
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| materia |
568/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja realizada a limpeza dos bueiros no Loteamento Gelson Apicelo. |
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| materia |
569/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, reforma do Deck da Iha no Bairro Liberdade. |
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| materia |
570/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, construção de quebra-molas na Rua Santo Antônio no Bairro de Nova Cidade. |
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| norma |
2492/2021 |
2021-08-30 |
Lei Ordinária |
Nomina a Rua F no Bairro Terra firme, de RUA DONA QUINTA . |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-25 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
21/2021 |
2021-08-25 |
Veto Total |
Mensagem de Veto 021/2021.
Veto totalmente o Projeto de Lei nº. 089/2021, de Autoria do Vereador Marciel de Jesus do Nascimento. |
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| materia |
563/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, intervir corretivamente nas margens e no leito do Canal de Medeiros, principalmente, no que diz respeito a limpeza, no sentido de melhorar o escoamento mas, também, evitar a proliferação de vetores, como ratos e mosquitos. |
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| materia |
564/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, PRIORIDADE na contratação de acesso a rede de dados móveis para a garantia do acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e aos professores da rede pública de ensino, tendo em vista o recurso financeiro específico transferido pela União, nos termos da Lei Nacional nº 14.172, de 10 de junho de 2021. |
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| materia |
565/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO de ondulação transversal (quebra-molas) nos cruzamentos das Ruas Macaé e Campo do Roncador, no Bairro Jardim Marilea, como forma imperativa de reduzir a velocidade dos veículos, tendo em vista o alto índice de acidentes. |
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| norma |
149/2021 |
2021-08-25 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS. |
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| sessao |
7 |
2021-08-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2021-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Resolução |
EMENTA: Revoga a Resolução nº 145/2021 e altera o art. 54, caput do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio das Ostras. |
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| materia |
37/2021 |
2021-08-24 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: BRUNA BLASER. |
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