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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 533/2021 2021-08-16 Indicação que seja realizada uma reforma e que seja instalado um banheiro masculino e um feminino na base da Guarda Civil Municipal localizada na Praça da Baleia, em Costa Azul. 1 extracted
materia 534/2021 2021-08-16 Indicação que sejam criadas, antes do retorno das aulas presencias, medidas e procedimentos a serem adotados para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas Públicas Municipais. 1 extracted
materia 535/2021 2021-08-16 Indicação que seja criada uma casa de acolhimento para pessoas diagnosticadas com Alzheimer e que seja gerida pela SEMBES – Secretaria de Bem-Estar Social e que seja oferecido aos seus pacientes tratamentos e internações, bem como assistência aos seus familiares. 1 extracted
materia 536/2021 2021-08-16 Indicação que sejam instaladas em todas as praias lixeiras e que sejam afixadas em mastros com bandeiras, contendo a Logo da Prefeitura, sinalizando o local da lixeira 1 extracted
materia 537/2021 2021-08-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE RIO DAS OSTRAS SEJA INCLUIDO NO “PROGRAMA RIO LIMPO” EXECUTADO PELO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. 1 extracted
norma 2486/2021 2021-08-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO E AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2487/2021 2021-08-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DO FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE RISCO EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (FRIDA) NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO. 1 extracted
norma 2488/2021 2021-08-13 Lei Ordinária Dispõe sobre o Tempo Máximo de Espera em Consultas, Exames e Atendimentos Médicos Realizados por Profissionais da Área de Saúde, com Horário Marcado e/ou no Caso de Urgência e dá outras providências. 1 extracted
norma 2489/2021 2021-08-13 Lei Ordinária FICAM DESTINADOS 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES, DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, CADASTRADAS VIA CONVÊNIO CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2490/2021 2021-08-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de aparelho desfibrilador externo automático em locais que designa e que tenham concentração/circulação média diária de 500 ou mais pessoas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 182/2021 2021-08-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE BRIGADA CIVIL DE EMERGÊNCIA, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESTA LEI MENCIONA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 529/2021 2021-08-11 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO AUXILIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA TEMPORÁRIA, DENOMINADO “CARTÃO FAMÍLIA RIOSTRENSE”, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), apresentando o ANTEPROJETO DE LEI abaixo: 1 extracted
materia 530/2021 2021-08-11 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do “AUXÍLIO EMPRESA RIOSTRENSE”, no valor de até 01(um) salário mínimo, como medida para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 no Município de Rio das Ostras, apresentando o ANTEPROJETO DE LEI abaixo: 1 extracted
norma 74/2021 2021-08-11 Lei Complementar Altera o caput do artigo 97 da Lei n° 508, de 20 de dezembro de 2000, Código Tributário Municipal de Rio das Ostras, alterado pela Lei Complementar n° 0072, de 02 de julho de 2021. 1 extracted
sessao 4 2021-08-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-08-10 Comissão Especial de Inquérito Requer a abertura de Comissão Especial de Inquérito(CEI), pelo prazo de 90 dias, para apurar o descumprimento de cláusulas do contrato e aditivos firmados entre a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e o Município de Rio das Ostras, bem como os demais motivos que culminaram nas denúncias de falha da prestação dos serviços aos cidadãos de Rio das Ostras por parte da CEDAE, em especial, no tocante as irregularidades no fornecimento de água com relação a qualidade, periodicidade e ausência de fornecimento. 1 extracted
materia 50/2021 2021-08-10 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ATRIBUI NOME AO IMÓVEL DA ÁREA DESAPROPRIADA, ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N° 079/2005, PARQUE DA CIDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 526/2021 2021-08-10 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a cobertura na tradicional feirinha na praça do Jardim Marileia de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 527/2021 2021-08-10 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova maior patrulhamento da Guarda Municipal de Rio das Ostras para a preservação do patrimônio público e incolumidade das pessoas, bem como a verificação da possibilidade de parceria com o batalhão da Polícia Militar da área para policiamento ostensivo com o fim de prevenir crimes na cidade beira mar próximo ao Cras Sul em frente ao piscinão 1 extracted
materia 528/2021 2021-08-10 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova estudo para verificar a viabilização da instalação de mais um posto de saúde no bairro Cidade Praiana. 1 extracted
sessao 3 2021-08-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 4 2021-08-10 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 45/2021 2021-08-09 Requerimento O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente à Secretaria de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, as seguintes informações documentadas: 1. Relatórios digital com fotos de peças substituídas dos veículos oficiais, constando: ano, modelo e a quilometragem apresentada no momento do serviço, bem como a cópia da ordem de serviço pertinente; 2. Cópia digital dos contratos de manutenção e repositório de peças, constando valores dos serviços, duração, prazos e demais informações de pertinentes; 3. Cópia digital dos contratos de aluguel de veículos, com prazos, valores, quilometragem e os dados constando revisões e manutenções destes veículos; 4. Cópia, por meio digital, do manual de serviços técnicos dos veículos adquiridos nos últimos 5 (cinco) anos, comprovando a realização das revisões periódicas recomendada pelos fabricantes, bem como prazo e condições de garantia das referidas revisões. Sinalizando, inclusive, qual tipo de vínculo que possuí com a Prefeitura (alugado ou próprio). A resposta deverá conter as informações solicitadas em mídia digital. Outrossim, tais informações servirão de base enquanto membro da Comissão de Transporte da Câmara Municipal para fiscalização dos tópicos requeridos após denúncias de vereadores em plenário. 1 extracted
materia 178/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO QUANTO A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS E OU SIMILARES EM VIAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 179/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Ordinária Fica instituído o Programa “Empresa Amiga da Educação” no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 180/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Ordinária Fica instituído a campanha “Agosto Dourado” no município de Rio das Ostras e dá outras providencias. 1 extracted
materia 181/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência. ” 1 extracted
materia 519/2021 2021-08-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que disponibilize um grupo policial ou da guarda civil, para fazer uma RONDA no âmbito do setor O 1 extracted
materia 520/2021 2021-08-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que disponibilize um grupo policial ou da guarda civil, para fazer uma RONDA no âmbito do bairro Terra Firme 1 extracted
materia 521/2021 2021-08-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado as placas de identificação com nomes dos logradouros no bairro Terra Firme. 1 extracted
materia 522/2021 2021-08-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado as placas de identificação com nomes dos logradouros no âmbito do Setor O 1 extracted
materia 523/2021 2021-08-09 Indicação que seja intensificado o patrulhamento da Guarda Civil Municipal nos bairros Operário e Extensão do Bosque. 1 extracted
materia 524/2021 2021-08-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais, troca de lâmpadas queimadas e pavimentação asfáltica nas Ruas Opalina, Jade, Cristal, Turmalina e Rubi, na localidade do Ouro Verde. 1 extracted
materia 525/2021 2021-08-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado um estudo técnico e orçamentário para a instalação de energia solar nas casas e prédios do sistema público de habitação para famílias moradoras de baixa renda 1 extracted
materia 860/2021 2021-08-08 Processo Gravação das Câmeras de Segurança. 1 extracted
materia 3/2021 2021-08-06 Projeto de Lei Complementar do Executivo Estabelece critérios para os ajuizamentos das ações de execuções fiscais e sobre o reconhecimento da prescrição dos créditos tributários e os não tributários do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2021 2021-08-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera a redação do artigo 12, da lei municipal n° 2.415, de 18 de dezembro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 516/2021 2021-08-06 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização da “blitz social”, no período noturno, inclusive aos finais de semana e feriados, para abordar as pessoas em situação de rua e abrigá-las para proteção das baixas temperaturas. 1 extracted
materia 517/2021 2021-08-06 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de abrigo provisório, durante o período de frio mais intenso, no Ginásio Benedito Zarour como opção de pernoite para as pessoas em situação de rua, oportunizando o combate ao frio e a higiene, através de colchões, cobertores, água e banho quente. 1 extracted
materia 518/2021 2021-08-06 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização da campanha “INVERNO SOLIDÁRIO” em todos os meios de comunicação da Prefeitura de Rio das Ostras, especialmente, através de outdoor, com o objetivo de arrecadar alimentos não perecíveis, cobertores, mantas e agasalhos para serem direcionados para as pessoas em situação de rua e famílias em situação de vulnerabilidade social no Município. 1 extracted
materia 86/2021 2021-08-05 Ofício Com cordiais cumprimentos, venho através deste, solicitar a copia do processo 664/2021, datado em 16/06/2021, do promovente vereador Marciel Gonçalves de jesus nascimento 1 unsupported_format
materia 7/2021 2021-08-04 Emenda Aditiva ADICIONA A REDAÇÃO DO ART. 1º, ART. 2º e ART. 3º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT, DO ART. 97, DA LEI Nº 508, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 8/2021 2021-08-04 Emenda Aditiva “ACRESCENTA REDAÇÃO NO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº. 037/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE TRATA SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.870/2017, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS DE COMPETÊNCIA DA SEMAP, ATRAVÉS DA GERÊNCIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2021 2021-08-04 Emenda Modificativa MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º E ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº. 037/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE TRATA SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.870/2017, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS DE COMPETÊNCIA DA SEMAP, ATRAVÉS DA GERÊNCIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 515/2021 2021-08-04 Indicação INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja implantado o Programa Municipal de Fisioterapia para Idosos, nos termos do anteprojeto em anexo. 1 extracted
sessao 1 2021-08-04 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2021-08-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 2 2021-08-04 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2021-08-04 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 6/2021 2021-08-03 Emenda Aditiva Acrescenta o § 4º ao Projeto de Lei nº 42/2021 que Dispõe sobre a alteração do caput artigo 48 e do seu § 3º, da Lei nº 957, de 30 de setembro de 2005, que dispõe sobre o regime próprio de previdência social dos servidores públicos de Rio das Ostras. 1 extracted