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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 175/2021 2021-08-03 Projeto de Lei Ordinária ”Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Rio das Ostras e da outras providências.” 1 extracted
materia 176/2021 2021-08-03 Projeto de Lei Ordinária ”Institui a assistência técnica pública e gratuita para projeto de construção de habitação de interesse social para famílias de baixa renda e dá outras providências.” 1 extracted
materia 177/2021 2021-08-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de Semáforos Sonoros para auxiliar a travessia de pessoas com deficiência visual nas vias públicas municipais. 1 extracted
materia 506/2021 2021-08-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a colocação de pontos de iluminação nas trilhas da orla de Costa Azul que levam a praia. 1 extracted
materia 507/2021 2021-08-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja divulgado um calendário de limpeza das ruas por localidade nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 508/2021 2021-08-03 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita uma campanha de conscientização ambiental com a realização de coleta seletiva de lixos eletrônicos no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 509/2021 2021-08-03 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza ou uma reforma na rede de coletora de esgoto na AV. Costa Azul entre o número 43 até a praça da baleia, no bairro Costa Azul. 1 extracted
materia 510/2021 2021-08-03 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que a Secretária Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP, promova a implantação do “Programa de Saúde Animal – PSA Itinerante”, em Rio das Ostras. 1 extracted
materia 511/2021 2021-08-03 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a reforma no Centro Esportivo Chico Leite, localizado no bairro Village na rua Irmã Faustina em Rio das Ostras. 1 extracted
materia 512/2021 2021-08-03 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza para a desobstrução do caminho natural das águas pluviais desde o bairro Terra Firme até o bairro Praiamar em Rio das Ostras. 1 extracted
materia 513/2021 2021-08-03 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita através da Secretaria Municipal de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, a troca de semáforo na Avenida Amaral Peixoto - altura da Rua Barra Mansa, para a Rodovia Amaral Peixoto - altura da Rua Resende. 1 extracted
materia 514/2021 2021-08-03 Indicação INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que tome as medidas necessárias para que seja instalada no Município de Rio das Ostras a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes de Homofobia e Intolerância Religiosa. 1 extracted
sessao 1 2021-08-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 503/2021 2021-08-02 Indicação que seja providenciado junto a CEDAE, o abastecimento de água, de forma regular, nos bairros Jardim Mariléa, Chacará Mariléa, Atlântica e Âncora. 1 extracted
materia 504/2021 2021-08-02 Indicação que seja intensificado o patrulhamento da Guarda Civil Municipal nos bairros Cantagalo e Mar do Norte. 1 extracted
materia 505/2021 2021-08-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA CRIADO ATRAVÉS DE DECRETO DO EXECUTIVO. NOVO PONTO DE TAXI E INTINERARIO DE VANS NO SUPERMERCADO ATACADÃO. 1 extracted
materia 500/2021 2021-07-29 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma rodoviária no Município de Rio Das Ostras. 1 extracted
materia 501/2021 2021-07-29 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a convocação e seja retomado o Programa de apoio á formação acadêmica e profissional- pró formação da Prefeitura Municipal de Rio Das Ostras. 1 extracted
materia 502/2021 2021-07-29 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Regularização Fiscal do Município de Rio das Ostras – REFIS/RO, destinado a promover a recuperação dos créditos tributários e não tributários, inseridos em Dívida Ativa, executados ou não, com exigibilidade suspensa ou não, até 30 de setembro de 2021. 1 extracted
materia 170/2021 2021-07-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 171/2021 2021-07-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO. 1 extracted
materia 172/2021 2021-07-28 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: Dispõe sobre a Implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência.” no âmbito do Município de Rio Das Ostras. 1 extracted
materia 173/2021 2021-07-28 Projeto de Lei Ordinária Ementa: Assegura o direito aos proprietários de Animais de pequeno porte e de cães-guia no transporte rodoviário Municipal, no Âmbito do Município de Rio Das Ostras. 1 extracted
materia 174/2021 2021-07-28 Projeto de Lei Ordinária PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/RO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.436/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 498/2021 2021-07-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a realização de estudos para viabilização da instalação de um ponto de ônibus/parada sinalizada na Rodovia Amaral Peixoto, no sentido Barra de São João, próximo ao Mercado Monteiro, nesta cidade. 1 extracted
materia 2/2021 2021-07-27 Projeto de Lei Complementar do Executivo Altera o caput do artigo 97 da Lei n° 508, de 20 de dezembro de 2000, Código Tributário Municipal de Rio das Ostras, alterado pela Lei Complementar n° 0072, de 02 de julho de 2021. 1 extracted
materia 165/2021 2021-07-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA “CHECK UP JÁ” NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 166/2021 2021-07-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 167/2021 2021-07-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 5º AO 9° ANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 168/2021 2021-07-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO AGRESSOR DE ANIMAIS ARCAR COM TODOS OS CUSTOS DE RESGATE E TRATAMENTO DO ANIMAL VÍTIMA DE MAUS TRATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 169/2021 2021-07-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REPLANTIO DE ÁRVORES CAÍDAS E RETIRADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 494/2021 2021-07-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a pavimentação asfáltica e drenagem para captação de água pluvial e água potável na Estrada Municipal, no bairro Âncora 1 extracted
materia 495/2021 2021-07-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a reforma da quadra poliesportiva localizada na praça do trem no bairro de Rocha Leão. 1 extracted
materia 496/2021 2021-07-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a reforma do parquinho localizado na praça do trem no bairro de Rocha Leão 1 extracted
materia 497/2021 2021-07-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a reforma da academia popular localizada na praça do trem no bairro Rocha Leão. 1 extracted
materia 32/2021 2021-07-26 Moção de Congratulações e Aplausos Sidiclei Almeida Barbosa 2° Sargento da Policia Militar. Marcio Luiz dos Santos Silva Cabo da Policia Militar. 1 extracted
materia 33/2021 2021-07-26 Moção de Congratulações e Aplausos Ao Sr. Cosme Uedson Moreira da Silva Coordenador do PROEIS. 1 extracted
materia 493/2021 2021-07-22 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que regulamente, no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda, os procedimentos administrativos para lançamento, cobrança e quitação do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), tendo em vista a vigência da Lei Complementar nº. 0072/2021, publicada no Diário Oficial em 02/07/2021- Ed. 1343. 1 extracted
materia 20/2021 2021-07-21 Veto Total Veto totalmente o Projeto de Lei n° 082/2021, de Autoria do Vereador Maurício Braga Mesquita, com carimbo de aprovação em dois turnos no dia 30 junho do corrente ano, em que "Dispõe sobre a criação do "Programa Mente Saudável", com o objetivo de promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19". 0 no document
materia 164/2021 2021-07-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS SHOPPINGS CENTERS, SUPERMERCADOS ATACADO-VAREJISTA E ASSEMELHADOS OFERECEREM VAGAS E ESPAÇO EM ESTACIONAMENTO PARA TÁXIS E VEÍCULOS QUE REALIZEM TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE APLICATIVOS e DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
materia 490/2021 2021-07-21 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma creche, no bairro de Mar do Norte 1 extracted
materia 491/2021 2021-07-21 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de ponto e vagas de táxi na Est. Prof. Leandro Faria Sarzedas, Área E1b, no Loteamento Atlântico, Rio das Ostras – RJ (Avenida do Contorno), assegurando aos autorizatários (permissionários) já cadastrados e em exercício da respectiva atividade no Município, a prioridade nas respectivas vagas do ponto de táxi. 1 extracted
materia 492/2021 2021-07-21 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que as reuniões dos Conselhos Municipais realizadas na modalidade videoconferência, especialmente, do Conselho Municipal de Saúde (CMS), do Conselho Municipal de Orçamento Participativo (CMOP) e Conselho Municipal de Educação (CME), sejam gravadas e disponibilizadas no portal da Prefeitura, bem como tenham os seguintes recursos: 1. divulgação prévia da data e horário da reunião nos meios de comunicação da Prefeitura, com o respectivo link da videoconferência; 2. cadastramento e inscrição dos cidadãos que farão o uso da palavra, com a respectiva identificação; 3. “chat” de conversa para perguntas, comentários e comunicação entre os demais participantes; 4. transmissão da reunião via Youtube e Facebook. 1 extracted
norma 73/2021 2021-07-21 Lei Complementar Inclui o Parágrafo Único ao artigo 1° da Lei Complementar 015/2010 do Município de Rio das Ostras que Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, Quanto ao Registro do Valor dos Impostos que estão sendo Cobrados do Contribuinte. 1 extracted
materia 31/2021 2021-07-20 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: ELIANA DA SILVA BARRETO 1 extracted
materia 163/2021 2021-07-20 Projeto de Lei Ordinária ”Dispõe sobre a autorização da inserção de Profissionais da Área de Serviço Social e de Psicologia nas escolas Públicas Municipais de Educação Básica no Município de Rio das Ostras e da outras providências.” 1 extracted
materia 162/2021 2021-07-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM O INTUITO DE COMBATER A PEDOFILIA E O BULLYING INFANTIL. 1 extracted
materia 483/2021 2021-07-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a instalação de placas de sinalização de circulação, parada e estacionamento de ambulâncias, placa sinalizando a entrada e saída destes veículos próximo ao portão do hospital. 1 extracted
materia 484/2021 2021-07-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a pavimentação asfáltica e drenagem para captação de água pluvial na Rua das Dálias, a partir do entroncamento com a Rua das Camélias, no bairro Âncora. 1 extracted
materia 485/2021 2021-07-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a pavimentação asfáltica e drenagem para captação de água pluvial na Rua das Cavinas no bairro do Âncora. 1 extracted