| materia |
185/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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186/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Rio das Ostras. |
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552/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construída uma farmácia municipal em Cantagalo e em Rocha Leão. |
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553/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais, troca de lâmpadas queimadas e pavimentação asfáltica na rua Aracajú na localidade do Ouro Verde. |
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554/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja reformada a ponte localizada na Avenida Flor do Campo, no bairro Residencial Praia Âncora. |
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555/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
que seja feita a manutenção constante da iluminação na Estrada Professor Leandro Faria Sarzedas na mediação de Claudio Ribeiro á Cantagalo. |
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556/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
que seja providenciado a operação tapa buracos ao longo da Rodovia do Contorno. |
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557/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e rede de coletora de esgoto na Av. Euclides da Cunha, no bairro Enseada das Gaivotas. |
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558/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e rede de coletora de esgoto na rua Rio de Janeiro, no bairro Bela Vista. |
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559/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e rede de coletora de esgoto na rua São Luiz, no bairro Bela Vista. |
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560/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que crie programa para subsidiar compra de óculos, para alunos da rede publica de ensino, identificados com algum grau de astigmatismo, miopia, hipermetropia e outras complicações. |
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561/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que retorne com o regime de escalonamento de trabalho em todos os setores da
Administração Pública Municipal Direta e Indireta, priorizando modalidade de teletrabalho(home office) para os servidores do grupo de risco, enquanto perdurar o estado de calamidade pública por causa da pandemia do COVID-19, tendo em vista a variante delta já é a mais encontrada nas amostras coletadas em pacientes do Estado do Rio de Janeiro com Covid-19, conforme relatório da Secretaria Estadual de Saúde publicado recentemente. |
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562/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja criado um Programa de Cadastro e Educação sobre Meio Ambiente para Pescadores Amadores no município. |
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| sessao |
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2021-08-24 |
Sessão Extraordinária |
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7 |
2021-08-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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36/2021 |
2021-08-23 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção Antonio Carlos Santos Henrique |
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54/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre estruturação e funcionamento do Sistema de Controle Interno do OSTRASPREV - Rio das Ostras Previdência e dá outras providências. |
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55/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 2.138, de 14 de setembro de 2018, que trata do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência-COMDEF/RO e dá outras providências. |
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| materia |
184/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a responsabilidade dos condomínios residenciais do munícipio de Rio das Ostras comunicarem ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência”. |
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| materia |
545/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocado quebra-molas na rua Dr. Ricardo Bartelega no bairro Jardim Marileia. |
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546/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito um Plano de Manutenção e Prevenção à Chuva no município de Rio das Ostras. |
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| materia |
547/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a colocação de iluminação de led em todo o bairro do Jardim Mariléia em Rio das Ostras. |
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| materia |
548/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
que ao retorno das aulas presenciais, seja implantado a aula de música nas escolas de rede pública e privada do município de Rio das Ostras nas modalidades Educação Infantil e Ensino Fundamental. |
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| materia |
549/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
que através da Secretaria de Educação, o Município forneça cursos preparatórios gratuitos para alunos da rede pública que queiram prestar ENEM, Concursos Militares e/ou qualquer outro concurso público. |
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550/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova treinamentos dos profissionais de educação com o intuito de auxiliá-los a identificarem sinais de abuso moral, físico, sexual em crianças da rede municipal. |
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| materia |
551/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que sejam construídas, em caráter de urgência, Creches Municipais em Tempo Integral no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
4/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Resolução |
Constitui e designa membros para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº 002/2021. |
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| materia |
18/2021 |
2021-08-20 |
Emenda Modificativa |
: Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 050/2021, que atribui nome ao imóvel da área desapropriada, através do Decreto Municipal n° 079/2005, PARQUE DA CIDADE" e dá outras providencias. |
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| materia |
542/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO AFIXAR PLACAS A FIM DE LEVAR CONHECIMENTO DE MUNICIPES E AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUAIS FORAM OS PATRONOS QUE NOMEARAM CADA PROPRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
543/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE SINAIS SONOROS NOS SEMÁFOROS DAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
544/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA IMPLANTADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, O SERVIÇO DISPOSTO NA PAGINA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RJ “DENOMINADO PESSOAS DESAPARECIDAS”. |
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| norma |
2491/2021 |
2021-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação temporária do prazo de permanência dos beneficiários assistidos pelo Benefício Social Familiar - BSF, previsto no art. 5o da Lei Municipal n° 2.201/2019, em decorrência da pandemia de coronavírus - COVID-19. |
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| norma |
2493/2021 |
2021-08-20 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o não atendimento de idosos, gestantes, mulheres com crianças de colo e deficientes físicos com restrições motoras, em piso superior ao térreo das agências bancárias do Município de Rio das Ostras e dá outras providências”. |
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| materia |
53/2021 |
2021-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ATRIBUI NOME A QUADRA POLI ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO LOUBACH. |
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| materia |
541/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a desobstrução de bueiros no bairro Claudio Ribeiro em Rio das Ostras. |
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| sessao |
6 |
2021-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-17 |
Votação da Ata de Sessão Plenária |
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 10/08/2021. |
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183/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: "Institui o "Dia do Skatista em Rio Das Ostras" e a "Semana Municipal do Skate em Rio Das Ostras" e dá providências. |
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| materia |
538/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS VISANDO A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIA DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS. |
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| materia |
539/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, ESTUDOS JURIDICOS A FIM DE ENVIAR PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS CASEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
540/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE DISPLAYS, PARA DESTINAÇÃO ADEQUADA DE PRODUTOS TOXICOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| sessao |
5 |
2021-08-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2021-08-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
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8/2021 |
2021-08-16 |
Moção de Pesar |
Andréa Morata Montouro |
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34/2021 |
2021-08-16 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Dra. Estrela Arbex Bussinger |
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35/2021 |
2021-08-16 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos : PALOMA SANTOS DE SOUZA |
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51/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME LEI FEDERAL N° 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – ECA REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 520/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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52/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO DE VIGILANTE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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531/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
a inclusão dos funcionários dos correios, no grupo prioritário da imunização/vacinação contra a covid-19 com a propósito de garantir o bem-estar físico e mental dos profissionais e também a segurança e o alivio das famílias. |
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532/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
que sejam instaladas lixeiras em pontos estratégicos, em toda extensão da ciclovia da Rodovia Amaral Peixoto. |
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