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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 202/2021 2021-09-20 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE AS PRÁTICAS DE ADESTRAMENTO AGRESSIVO E INVASIVO CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 203/2021 2021-09-20 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA BARES, RESTAURANTES, EVENTOS E CASAS NOTURNAS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 204/2021 2021-09-20 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CANAL DE DENÚNCIAS DO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 205/2021 2021-09-20 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA SOBRA DA VACINA CONTRA O COVID-19 (CORONAVÍRUS) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 608/2021 2021-09-20 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais, troca de lâmpadas queimadas e pavimentação asfáltica na rua Maceió na localidade do Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 609/2021 2021-09-20 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que se construa e implante através da Política Pública de Saúde de nossa cidade um Centro de Reabilitação em Equoterapia. 1 extracted
materia 610/2021 2021-09-20 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instalação de guaritas de pontos de ônibus e vans nos locais que ainda não o possuem, dos dois lados da Rodovia Amaral Peixoto no trecho que correspondente o Posto de Gasolina do Trevo até o Posto do Batalhão da Polícia Rodoviária. 1 extracted
materia 44/2021 2021-09-17 Moção de Congratulações e Aplausos Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos : MARCELO CORDEIRO DE BARROS. 1 extracted
norma 2495/2021 2021-09-17 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a associar-se ao conselho de turismo da região costa do sol - condetur, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2021 2021-09-15 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ART. 67, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, PARA INCLUIR O DIREITO À ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL - IPTU - AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) COMO MEDIDA DE FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO AO IDOSO. 1 extracted
materia 197/2021 2021-09-15 Projeto de Lei Ordinária Nomina a Rua E no Bairro Terra firme, De MARLENE DE OLIVEIRA PEREIRA 1 extracted
materia 198/2021 2021-09-15 Projeto de Lei Ordinária Nomina a Rua D no Bairro Terra firme, De CORONEL LÉO ARAÚJO BITTENCOURT. 1 extracted
materia 199/2021 2021-09-15 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: INSTITUI O SELO DE ACESSIBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 200/2021 2021-09-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO REQUERENTE AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, DOENÇA GRAVE, OS IDOSOS COM IDADE SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 201/2021 2021-09-15 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 599/2021 2021-09-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED no campo recém-inaugurado no Serramar em frente ao recanto 1 extracted
materia 600/2021 2021-09-15 Indicação , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o fornecimento de “BICICLETAS COLETORAS”,, para catadores de recicláveis no município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 601/2021 2021-09-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que encaminhe um projeto de lei para criação do 2º CONSELHO TUTELAR no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 602/2021 2021-09-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE INSTITUA ATRAVES DE PROJETO DE LEI O “CREDLIVRO” PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 603/2021 2021-09-15 Indicação , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA FEIRA DO PRODUTOR COM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 604/2021 2021-09-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, um reajuste no VALE ALIMENTAÇÃO dos servidores públicos do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 605/2021 2021-09-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que faça um MULTIRÂO NA SAÚDE de cirurgias eletivas e seletivas. 1 extracted
materia 606/2021 2021-09-15 Indicação , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, um projeto de Lei que DISPÕE SOBRE AS EMPRESAS PATROCINADORAS DE UNIFORMES ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 607/2021 2021-09-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE, DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
norma 2494/2021 2021-09-15 Lei Ordinária Nomina a Rua G no Bairro Terra firme, de ELENICE DOS SANTOS TINOCO . 1 extracted
sessao 8 2021-09-15 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 2021-09-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 57/2021 2021-09-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 240, DE 12 DE JUNHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INSTITUI AS SUAS ATRIBUIÇÃOES, ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 140/2021 2021-09-14 PORTARIA Convoca e estabelece regras para a Eleição de Presidência da Câmara para a continuidade do Biênio 2021/2022. 0 no document
materia 588/2021 2021-09-14 Indicação Que seja construído quebra-molas na Rua Bom Jardim, próximo ao Colégio José Luiz de Lemos, no Jardim Marileia 1 extracted
materia 589/2021 2021-09-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine seja colocada nos hospitais do município, em local visível e de fácil acesso ao público, em mural na recepção, portaria ou sala de espera, LISTA INFORMATIVA DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE PLANTÃO NO DIA. 1 extracted
materia 590/2021 2021-09-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que conceda o reajuste de 14,50% (quatorze inteiros e cinquenta centésimos por cento), aos servidores públicos, ativos e inativos, da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Rio das Ostras, para a recomposição inflacionária do vencimento básico, conforme autoriza o artigo 37, X, da Constituição Federal, incisos I e VIII, do artigo 8º, da Lei Federal Complementar nº 173/2020 e Art. 2º, da Lei Municipal nº. 962/2005, apresentando o ANTEPROJETO DE LEI abaixo: 1 extracted
materia 591/2021 2021-09-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do cargo de motorista de ambulância na estrutura administrativa do municipal de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 592/2021 2021-09-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja realizada a limpeza dos bueiros e recapeamento da rua Três Marias no Bairro Nova Cidade. 1 extracted
materia 593/2021 2021-09-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja feita reparo no parquinho infantil, localizado no final da Avenida Brasil com início da rua Abel Siqueira no Bairro Recanto. 1 unsupported_format
materia 594/2021 2021-09-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja feito construção de quebra-molas na Rua José Davi no Bairro Cidade Praiana. 1 unsupported_format
materia 595/2021 2021-09-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja realizada a drenagem no canal do Parque da Cidade no Bairro de Nova Cidade. 1 unsupported_format
materia 596/2021 2021-09-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja realizada a limpeza dos bueiros e Recapeamento asfáltico na Rua Santa Mônica em Nova Cidade. 1 unsupported_format
materia 597/2021 2021-09-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja realizada a limpeza das Valas que cortam a rua Santa Helena em Nova Cidade. 1 unsupported_format
materia 598/2021 2021-09-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja realizada a Poda de Árvore na rua Pompeu Correia da Gama no bairro Jardim Mariléia. 1 unsupported_format
sessao 12 2021-09-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 23/2021 2021-09-13 Veto Total Veto totalmente o Projeto de Lei n° 118/2021,de Lei n° 118/2021, de Autoria do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 17 de agosto e 18 de agosto do corrente ano, em que "INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 42/2021 2021-09-13 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: ORLANDO CARDOSO DE AGUIAR 1 extracted
materia 43/2021 2021-09-13 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: LUANA TAVARES VIANA E EQUIPE 1 extracted
materia 581/2021 2021-09-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE O MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA “BAIRRO SEGURO”. 1 extracted
materia 582/2021 2021-09-13 Indicação , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA FEIRA DO PRODUTOR COM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 583/2021 2021-09-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias, em viabilizar a IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS PROFISSONALIZANTES NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO, PARA OPORTUNIZAR OS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE FREQUENTAR CURSOS PARTICULARES. 1 extracted
materia 584/2021 2021-09-13 Indicação , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, aplicar o benefício da IMUNIDADE TRIBUTÁRIA reconhecida pelo STF em relação à cobrança de IPTU. 1 extracted
materia 585/2021 2021-09-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais, troca de lâmpadas queimadas e pavimentação asfáltica na rua Belém na localidade do Ouro Verde. 1 extracted
materia 586/2021 2021-09-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na Rua João Pessoa no bairro Ouro verde/Bela vista, no trecho entre a avenida ouro verde e avenida Brasília 1 extracted