| materia |
202/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE AS PRÁTICAS DE ADESTRAMENTO AGRESSIVO E INVASIVO CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
203/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA BARES, RESTAURANTES, EVENTOS E CASAS NOTURNAS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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204/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CANAL DE DENÚNCIAS DO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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205/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA SOBRA DA VACINA CONTRA O COVID-19 (CORONAVÍRUS) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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608/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais, troca de lâmpadas queimadas e pavimentação asfáltica na rua Maceió na localidade do Jardim Bela Vista. |
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609/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que se construa e implante através da Política Pública de Saúde de nossa cidade um Centro de Reabilitação em Equoterapia. |
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610/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instalação de guaritas de pontos de ônibus e vans nos locais que ainda não o possuem, dos dois lados da Rodovia Amaral Peixoto no trecho que correspondente o Posto de Gasolina do Trevo até o Posto do Batalhão da Polícia Rodoviária. |
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44/2021 |
2021-09-17 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos : MARCELO CORDEIRO DE BARROS. |
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| norma |
2495/2021 |
2021-09-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a associar-se ao conselho de turismo da região costa do sol - condetur, e dá outras providências. |
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6/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ART. 67, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, PARA INCLUIR O DIREITO À ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL - IPTU - AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) COMO MEDIDA DE FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO AO IDOSO. |
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197/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a Rua E no Bairro Terra firme, De MARLENE DE OLIVEIRA PEREIRA |
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| materia |
198/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a Rua D no Bairro Terra firme, De CORONEL LÉO ARAÚJO BITTENCOURT. |
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| materia |
199/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: INSTITUI O SELO DE ACESSIBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
200/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO REQUERENTE AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, DOENÇA GRAVE, OS IDOSOS COM IDADE SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
201/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
599/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED no campo recém-inaugurado no Serramar em frente ao recanto |
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| materia |
600/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o fornecimento de “BICICLETAS COLETORAS”,, para catadores de recicláveis no município de Rio das Ostras. |
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| materia |
601/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que encaminhe um projeto de lei para criação do 2º CONSELHO TUTELAR no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
602/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE INSTITUA ATRAVES DE PROJETO DE LEI O “CREDLIVRO” PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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| materia |
603/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA FEIRA DO PRODUTOR COM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
604/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, um reajuste no VALE ALIMENTAÇÃO dos servidores públicos do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
605/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que faça um MULTIRÂO NA SAÚDE de cirurgias eletivas e seletivas. |
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| materia |
606/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, um projeto de Lei que DISPÕE SOBRE AS EMPRESAS PATROCINADORAS DE UNIFORMES ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
607/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE, DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS. |
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| norma |
2494/2021 |
2021-09-15 |
Lei Ordinária |
Nomina a Rua G no Bairro Terra firme, de ELENICE DOS SANTOS TINOCO . |
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| sessao |
8 |
2021-09-15 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
13 |
2021-09-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
57/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 240, DE 12 DE JUNHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INSTITUI AS SUAS ATRIBUIÇÃOES, ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
140/2021 |
2021-09-14 |
PORTARIA |
Convoca e estabelece regras para a Eleição de Presidência da Câmara para a continuidade do Biênio 2021/2022. |
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no document
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| materia |
588/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Que seja construído quebra-molas na Rua Bom Jardim, próximo ao Colégio José Luiz de Lemos, no Jardim Marileia |
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| materia |
589/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine seja colocada nos hospitais do município, em local visível e de fácil acesso ao público, em mural na recepção, portaria ou sala de espera, LISTA INFORMATIVA DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE PLANTÃO NO DIA. |
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| materia |
590/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que conceda o reajuste de 14,50% (quatorze inteiros e cinquenta centésimos por cento), aos servidores públicos, ativos e inativos, da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Rio das Ostras, para a recomposição inflacionária do vencimento básico, conforme autoriza o artigo 37, X, da Constituição Federal, incisos I e VIII, do artigo 8º, da Lei Federal Complementar nº 173/2020 e Art. 2º, da Lei Municipal nº. 962/2005, apresentando o ANTEPROJETO DE LEI abaixo: |
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| materia |
591/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do cargo de motorista de ambulância na estrutura administrativa do municipal de Rio das Ostras. |
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| materia |
592/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja realizada a limpeza dos bueiros e recapeamento da rua Três Marias no Bairro Nova Cidade. |
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| materia |
593/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja feita reparo no parquinho infantil, localizado no final da Avenida Brasil com início da rua Abel Siqueira no Bairro Recanto. |
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| materia |
594/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja feito construção de quebra-molas na Rua José Davi no Bairro Cidade Praiana. |
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| materia |
595/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja realizada a drenagem no canal do Parque da Cidade no Bairro de Nova Cidade. |
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| materia |
596/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja realizada a limpeza dos bueiros e Recapeamento asfáltico na Rua Santa Mônica em Nova Cidade. |
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| materia |
597/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja realizada a limpeza das Valas que cortam a rua Santa Helena em Nova Cidade. |
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| materia |
598/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja realizada a Poda de Árvore na rua Pompeu Correia da Gama no bairro Jardim Mariléia. |
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12 |
2021-09-14 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
23/2021 |
2021-09-13 |
Veto Total |
Veto totalmente o Projeto de Lei n° 118/2021,de Lei n° 118/2021, de Autoria do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 17 de agosto e 18 de agosto do corrente ano, em que "INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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42/2021 |
2021-09-13 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a:
ORLANDO CARDOSO DE AGUIAR |
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43/2021 |
2021-09-13 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a:
LUANA TAVARES VIANA E EQUIPE |
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| materia |
581/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE O MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA “BAIRRO SEGURO”. |
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| materia |
582/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA FEIRA DO PRODUTOR COM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
583/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias, em viabilizar a IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS PROFISSONALIZANTES NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO, PARA OPORTUNIZAR OS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE FREQUENTAR CURSOS PARTICULARES. |
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| materia |
584/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, aplicar o benefício da IMUNIDADE TRIBUTÁRIA reconhecida pelo STF em relação à cobrança de IPTU. |
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585/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais, troca de lâmpadas queimadas e pavimentação asfáltica na rua Belém na localidade do Ouro Verde. |
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586/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na Rua João Pessoa no bairro Ouro verde/Bela vista, no trecho entre a avenida ouro verde e avenida Brasília |
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