| materia |
377/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação asfáltica na Rua Das Cravinas no Bairro Âncora Rio Das Ostras. |
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| materia |
378/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação asfáltica na Rua Barbosa Lima Sobrinho, no Bairro Enseada Rio Das Ostras. |
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379/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Que seja feito um Programa De Defesa Feminina, com práticas e técnicas de defesa pessoal para a sua integridade física. |
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| materia |
380/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que todos os contratos de obras e serviços de engenharia e arquitetura, em razão de sua natureza intelectual e complexidade técnica, sejam fiscalizados exclusivamente por servidor público municipal efetivo, engenheiro civil ou arquiteto, conforme a natureza do contrato, ressalvada a hipótese de impossibilidade justificada para tanto. |
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| norma |
2453/2021 |
2021-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de concessão de bolsa alimentação aos estudantes da rede pública municipal por compensação ou complementação a entrega do Kit alimentar no valor de R$ 150,00, força da pandemia coronavírus (covid-19), no Município de Rio das Ostras. |
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| norma |
2454/2021 |
2021-05-31 |
Lei Ordinária |
Garante às pessoas ostomizadas as condições de acessibilidade aos sanitários dos postos de saúde e hospitais públicos, clínicas privadas e estabelecimentos comerciais em geral que possuam sanitários, situados no Município, mediante a instalação de equipamentos adequados para a sua utilização, atendendo suas necessidades especiais, bem como a identificação com adesivo próprio. |
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| norma |
2455/2021 |
2021-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de comissões de saúde especializada em usuários de drogas, para atendimento de vítimas de drogas em geral, visando dar cumprimento ao imperativo legal que responsabiliza o poder municipal pelas ações protetivas a crianças e adolescentes ameaçadas de seus direitos (artigo 70 da Lei 8.069/90). |
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| materia |
370/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica na rua Acerbal Pinto Malheiros, no bairro Jardim Marileia. |
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| materia |
371/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e rede de coletora de esgoto na rua Joaquim José Caridade, no bairro Jardim Marileia. |
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| materia |
372/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e rede de coletora de esgoto na rua Frei Damião, no bairro Village. |
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| norma |
2449/2021 |
2021-05-28 |
Lei Ordinária |
Estabelece a criação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM, no município de Rio das Ostras, revoga dispositivos e dá outras providências. |
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| norma |
2450/2021 |
2021-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de uma área de terra para o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC e o Serviço Social do Comércio - SESC e dá outras providencias. |
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| norma |
2451/2021 |
2021-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de ser destinado local exclusivo nas praças de alimentação para deficientes, idosos e gestantes em estabelecimentos comerciais em geral tais como, por exemplo, shopping centers, mercados, hiper e supermercados e dá outras providências |
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| norma |
2452/2021 |
2021-05-28 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa Banco de Empregos para os Jovens, no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá outras providências |
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| materia |
10/2021 |
2021-05-26 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos Profissionais da Educação. |
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| materia |
115/2021 |
2021-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos da agricultura familiar na alimentação fornecida aos pacientes dos hospitais da rede pública de Rio das Ostras”. |
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| materia |
116/2021 |
2021-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui a obrigatoriedade da realização de audiência pública prévia para a realização de obras com impacto urbanístico no município de Rio das Ostras”. |
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| materia |
365/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja criado um Mapa da Violência Municipal, apresentando os registros de ocorrência da Guarda Municipal, Polícia Civil e Polícia Militar das localidades de nossa cidade. |
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| materia |
366/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação asfáltica na Rua Aurélio Buarque De Holanda, no Bairro Enseada Rio Das Ostras. |
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| materia |
367/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, propondo que seja firmado um convênio com o Centro de Hemodiálise para nosso Município. |
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| materia |
368/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, propondo que seja firmado um convênio com o Centro de Diálise Peritoneal. |
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| materia |
369/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita reparo no parque infantil, localizado na Praça São Pedro, no bairro Centro em Rio das Ostras. |
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| norma |
2445/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
Institui no Município o Dia da Proteção e do Bem-Estar Animal e dá outras providências. |
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| norma |
2446/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
Institui Política de Transparência no Conteúdo das Obras em Trâmite ou Paralisadas no Âmbito de Rio das Ostras. |
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| norma |
2447/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS-RJ A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO. |
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| norma |
2448/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
Institui a “Campanha Permanente de Combate à Pichação e Atos de Vandalismo”, em prédios públicos e privados, e dá outras providências. |
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| sessao |
26 |
2021-05-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2021 |
2021-05-25 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. RAFAEL HENRIQUE DE AVELAR BATALHA |
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| materia |
362/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que conceda ISENÇÃO do ISSQN aos taxistas acima de 65 anos de idade, bem como reconheça, de ofício, a remissão daqueles lançados após a vigência da Lei Municipal nº. 2.000/2017, publicada na Edição nº. 855, do Jornal Oficial, de 12 de maio de 2017. |
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| materia |
363/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a inclusão no grupo prioritário da imunização/vacinação contra a COVID-19, os profissionais da categoria dos representantes comerciais farmacêuticos no município de Rio das Ostras. |
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| materia |
364/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a inclusão no grupo prioritário da imunização/vacinação contra a COVID-19, os genitores, tutores, curadores e cuidadores, que auxiliam nos cuidados e bem-estar de pessoas com deficiência intelectual. |
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| sessao |
25 |
2021-05-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2021 |
2021-05-24 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2021
Autoria: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento – Vereador,
Câmara Municipal.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
À CLASSE DOS MOTORISTAS EFETIVOS INTEGRANTES DOS QUADROS DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE RIO DAS OSTRAS/RJ, listando aqui todos os que exercem de maneira brilhante suas funções, inclusive durante o período de pandemia, colocando suas vidas em risco em prol de auxiliar a população e os demais servidores do Município de Rio das Ostras.
Os PARABENIZO, fazendo questão de mencionar todos os nomes dos valorosos servidores nesta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS: |
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| materia |
114/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Autoriza a implantação do projeto OLHO VIVO nas principais ruas e locais de evidência existentes no âmbito do Município de Rio das Ostras – RJ. |
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| materia |
352/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e rede de coletora de esgoto na rua Madre Tereza de Calcutá, no bairro Village. |
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| materia |
353/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e rede de coletora de esgoto na rua 01, no bairro Extensão Serramar. |
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| materia |
354/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita revitalização do Campo de futebol de areia, localizado na Praça Zózimo Bastos, no bairro de Nova Esperança em Rio das Ostras. |
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| materia |
355/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e rede de coletora de esgoto na rua 02, no bairro Extensão Serramar. |
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356/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam feitas galerias de águas pluviais no canal da Rua Madre Tereza de Calcutá, no bairro Village. |
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| materia |
357/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e rede de coletora de esgoto na rua 03, no bairro Extensão Serramar. |
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| materia |
358/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a reforma no Ginásio Poliesportivo Benedito Zarour, localizado no bairro de Jardim Mariléia em Rio das Ostras. |
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| materia |
359/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza no canal Medeiros, em Rio das Ostras. |
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360/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita reparo no parque infantil, localizado na Praça Zózimo Bastos, no bairro Nova Esperança em Rio das Ostras. |
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| materia |
361/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais, troca de lâmpadas queimadas e pavimentação asfáltica na Rua João Goulart, após canal, na localidade de Cidade Beira Mar. |
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| materia |
112/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
¨DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MÓVEL VETERINÁRIA. |
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| materia |
113/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
¨ Institui o Selo "Estabelecimento Seguro e Saudável”, que irá reconhecer as empresas do Município De Rio Das Ostras, que cumpram as recomendações de Saúde para evitar a contaminação dos espaços com COVID-19. |
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| materia |
351/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na Estrada nova conquista no bairro de Cantagalo. |
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| norma |
2442/2021 |
2021-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Suplementar em favor do
Município de Rio das Ostras no valor de
R$160.000,00. |
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| norma |
2443/2021 |
2021-05-21 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS LEIS N o s 1.770/2013 E 1.962/2017, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, QUANTO A NOMENCLATURA E SIGLA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| norma |
2444/2021 |
2021-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$ 200.000,00. |
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