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2021-06-15 |
Sessão Ordinária |
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130/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha ‘Dezembro Verde’ Destinada ao Combate ao Abandono de Animais no Município de Rio das Ostras. |
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131/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Prevenção e Conscientização e Combate ao Uso de Drogas no Município de Rio das Ostras. |
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132/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos do município de Rio das Ostras em eventos produzidos, organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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133/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Torna obrigatória a comunicação, pelo Cartório de Registro de Imóveis à Prefeitura do Município de Rio das Ostras, de operações de compra e venda ou de qualquer forma de transferência de propriedade de bens imóveis na forma que especifica, e dá outras providências”. |
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134/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política de Prevenção e Combate aos Crimes de Roubo, Furto e Receptação de Cabos e Fios Metálicos no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. |
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135/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada aos Estudantes com Deficiência”. |
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| materia |
136/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência” no âmbito municipal e dá outras providências. |
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416/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a colocação de ponto de parada de ônibus no bairro de Jardim Campomar localizado à rua Ethelberto Fontes, próximo ao número 290, em frente ao prédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA). |
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| materia |
417/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a instalação de instituição de ensino destinada à educação infantil na modalidade Creche I, Creche II, Creche III e Creche IV no bairro de Cantagalo, nesta cidade. |
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| materia |
418/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a colocação de lixeiras, na Praia das Areias Negras em Rio das Ostras. |
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| materia |
419/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a colocação de lixeiras, na Praia da Joana, em Rio das Ostras. |
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| materia |
420/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a colocação de lixeiras, na Praia de Costa Azul, em Rio das Ostras. |
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| materia |
421/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a colocação de aparelhos de ginástica (estação de ginástica), no espaço da Orla da Praia da Tartaruga, em frente ao fórum de Rio das Ostras. |
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| materia |
422/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a nivelação e roçada na estrada de barro ao lado da Av. Amaral Peixoto sentido Âncora até Mar do Norte. |
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| materia |
423/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize exames oftalmológicos preventivos nos alunos da Rede Municipal de Ensino |
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| norma |
2462/2021 |
2021-06-14 |
Lei Ordinária |
Nomina a ESCOLA MUNICIPAL CIDADE PARAIANA, localizada em CIDADE PRAIANA de ESCOLA MUNICIPAL ‘’SEBASTIÃO LOUBACH’. |
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| materia |
129/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização de forma gratuita aos munícipes e turistas, dos banheiros localizados nos quiosques da orla das praias do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
406/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a inclusão das trabalhadoras/es domésticas/os e diaristas como grupo prioritário no Plano Municipal de Vacinação contra COVID-19. |
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| materia |
407/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, elabore protocolo para acompanhamento da saúde mental dos profissionais da saúde, a ser utilizado neste momento e no pós-pandemia. |
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| materia |
408/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e de Assistência Social, realize a implantação de sistema municipal de atendimento centralizado e atenção multidisciplinar para reabilitação dos pacientes recuperados da Covid 19, que ainda sofrem com os efeitos da infecção, a chamada síndrome pós-covid. |
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| materia |
409/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a inclusão dos Conselheiros Tutelares e dos Assistentes Sociais, bem como outros profissionais que atuam na linha de frente no respectivo serviço essencial, que tenham prioridade na imunização contra COVID-19 no Plano Municipal de Vacinação. |
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| materia |
410/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocado chuveiros na Praia de Costa Azul, na altura da Rua Roberto Silveira. |
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| materia |
411/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocado um bicicletário na Travessa Verônica Martins, esquina com a Rodovia Amaral Peixoto. |
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| materia |
412/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja disponibilizado guardas municipais nas unidades básicas de saúde. |
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| materia |
413/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocado iluminação na passagem de pedestres da Ponte Estaiada entre o bairro nova esperança e o bairro costa azul na Rodovia Amaral Peixoto, Rio das Ostras, RJ. |
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| materia |
414/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja incluído nos grupos prioritários de vacinação da Covid-19, caixas de hipermercados, supermercados, minimercados e mercearias como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19 |
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| materia |
415/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja incluído nos grupos prioritários de vacinação da Covid-19, as lactantes até 06 meses. |
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| norma |
2459/2021 |
2021-06-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2460/2021 |
2021-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de espaço ou afixação de placa informativa contendo o andamento das obras públicas realizadas no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| norma |
2461/2021 |
2021-06-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NOS GRUPOS DE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2021 |
2021-06-10 |
Veto Total |
Veto totalmente o Projeto de Lei n° 007/2021, de Autoria dos Vereadores Vaderlan Moraes
da Hora, Sidnei Mattos Filho, Rogério Belém da Silva, João Francisco de Souza Araújo, Leonardo de
Paula Tavares, Tiago Crisóstomo Barbosa, Uderlan de Andrade Hespanhol, André dos Santos
Braga, Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Maurício Braga Mesquita, Rodrigo Jorge Barros e
Caros Augusto Carvalho Balthazar, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 12 e 18 de
maio do corrente ano, em que "FICAM DESTINADOS 2% DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES,
DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, CADASTRADAS
VIA CONVÉNIO CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. " |
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| materia |
10/2021 |
2021-06-10 |
Veto Total |
Veto totalmente o Projeto de Lei n° 032/2021, de Autoria de autoria do Vereador Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 18 e 19 de
maio do corrente ano, em que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE
APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO EM LOCAIS QUE DESIGNA E QUE TENHAM
CONCENTRAÇÃO/CIRCULAÇÃO MÉDIA DIÁRIA DE 500 OU MAIS PESSOAS". |
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13/2021 |
2021-06-10 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. PR.FELIPE MENDES DA SILVA. |
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14/2021 |
2021-06-10 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos: Conselheiros e voluntários do Conselho Municipal de Proteção, Direitos e Desenvolvimento da Pessoa com Deficiência – COMDEF |
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15/2021 |
2021-06-10 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao: Conselho Municipal de Proteção, Direitos e Desenvolvimento da Pessoa com Deficiência – COMDEF |
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16/2021 |
2021-06-10 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. PR.MARCELO DOS SANTOS DUTRA |
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17/2021 |
2021-06-10 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: LARISSA ALBERTO INACIO |
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18/2021 |
2021-06-10 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis , MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSO PARA SRA. RITA DE CASSIA DE JESUS PRASCEDES. |
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19/2021 |
2021-06-10 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor. THALLES GOMES LEAL ZIELLINSKI |
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20/2021 |
2021-06-10 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor. DAVID FERREIRA DA SILVA |
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21/2021 |
2021-06-10 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. FABIANO DA SILVA LIMA. |
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22/2021 |
2021-06-10 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor. WALDICREY DA FONSECA MENDES |
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23/2021 |
2021-06-10 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor. VALDECI LINHARES |
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24/2021 |
2021-06-10 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor. ADRIANO PAULO DA SILVA |
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38/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 3.013.671,16. |
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39/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$ 190.936,00. |
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| materia |
126/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão nos grupos de prioridade de vacinação contra a COVID-19 os motoristas do Subsistema de Transporte Urbano – SSTU, motoristas de Táxi e motoristas do Transporte Escolar” |
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127/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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128/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE URBANA, DENOMINADO "IPTU VERDE", QUE ESTABELECE O DESCONTO PROGRESSIVO NO IPTU DE IMÓVEIS QUE ADOTAREM MEDIDAS DE REDUÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. |
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