| materia |
148/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE POLUIÇÃO SONORA POR PARTE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU RESIDENCIAIS NAS PROXIMIDADES DE INSTITUIÇOES EDUCACIONAIS |
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446/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, prioridade na celebração do Convênio com a APAE-RO - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO DAS OSTRAS, para o repasse da verba prevista no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras neste exercício de 2021, tendo em vista a iminência na paralisação dos atendimentos e dos serviços a partir do dia 01/08/2021. |
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447/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a colocação de lixeiras, na Praia do Centro em Rio das Ostras. |
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448/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras que seja realizado a revitalização da demarcação de todas as lombadas redutoras de velocidade (quebra-molas) existentes no Bairro Nova Cidade, dando prioridade à Rua Antônio Apicelo, tem vista que, com o passar do tempo e falta de manutenção, as demarcações foram sumindo, causando risco àqueles que por ali trafegam. |
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449/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras indica a premente necessidade da Recuperação do Cabeamento e Iluminação Pública na Rua Ary Gomes de Marins, localizado no Bairro Peróba. |
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450/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que realiza a Urbanização e Construção de Parque com campo de areia no Bairro Extensão Novo Rio das Ostras (Subestação |
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| sessao |
33 |
2021-06-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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1/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Emenda Substitutivo |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MAUS TRATOS E DE PROTEÇÃO AO BEM ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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11/2021 |
2021-06-21 |
Veto Total |
Veto totalmente o Projeto de Lei n° 047/2021, de Autoria de autoria do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 08 e 09 de junho do corrente ano, em que "DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA EM CONSULTAS, EXAME E ATENDIMENTOS MÉDICOS REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, COM HORÁRIO MARCADO E/OU NO CASO DE URGÊNCIA. " |
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25/2021 |
2021-06-21 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Parabenizamos a união da Polícia Federal, da Polícia Militar e de todos seus agentes para realização da operação que visava coibir os crimes ambientais e o tráfico de drogas dentro do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba em Macaé, que cominou na prisão em flagrante de quatro elementos, três mil pinos de cocaína e trezentos e cinquenta e seis papelotes de maconha. |
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26/2021 |
2021-06-21 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Aos Guardas Civis Municipais do Centro de Defesa Ambiental – C.D.A. |
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142/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal Acerbal Pinto Malheiros para Mônica de Andrade Ribeiro. |
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143/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Nomina a Escola Municipal Acerbal Pinto Malheiros, Localizada na Rua Nova Friburgo, s/n - Jardim Mariléa, Rio das Ostras -Sra. MÔNICA DE ANDRADE RIBEIRO. “TIA MÔNICA". |
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| materia |
144/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL ACERBAL PINTO MALHEIROS PARA ESCOLA MUNICIPAL MÔNICA DE ANDRADE RIBEIRO. |
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145/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Acerbal Pinto Malheiros para Escola Municipal Mônica de Andrade Ribeiro, no Município de Rio das Ostras – RJ. |
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146/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
”Dispõe sobre a mudança de nome da Escola Municipal Acerbal Pinto Malheiros para Escola Municipal Tia Mônica.” |
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147/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
”Dispõe sobre a mudança de nome da Rua Teresópolis no bairro Jardim Mariléa para Rua Acerbal Pinto Malheiros.” |
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| materia |
439/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Que seja alterado o nome da Escola Municipal Acerbal Pinto Malheiros para Escola Municipal Mônica de Andrade Ribeiro |
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440/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Que seja alterado o nome da Escola Municipal Acerbal Pinto Malheiros para Mônica de Andrade Ribeiro. |
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441/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
o cumprimento da Lei Estadual 9.264/21 sancionada pelo Governador no mês passado, que versa sobre a inclusão no grupo de prioridades da vacinação contra a Covid-19, pais, mães e tutores de pessoas com deficiências intelectuais. |
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442/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja acelerado a implantação, regularização e padronização nos sistemas comunicação institucional realizado pela ASCOMTI (assessoria de comunicação social e tecnologia da informação), ligada ao poder executivo, gerando o cadastro de e-mails institucionais em todos os sistemas internos das Secretárias Municipais, eliminando endereços antigos de outros servidores de e-mail e dados incorretos. |
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443/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais, troca de lâmpadas queimadas e pavimentação asfáltica na Rua 42, na localidade de Extensão Serramar. |
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444/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de reforma da área da academia popular pública na orla de Costa Azul e a reativação da mesma. |
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445/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a valorização das merendeiras das escolas da rede pública de ensino, através das melhorias nas condições de trabalho, da adequação da carga horária diária e, especialmente, a implantação de programas de capacitação técnica visando oportuniza-las à progressão dos seus vencimentos básicos. |
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| materia |
437/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja criada uma moeda social de circulação interna denominada “Ostrinha” ou de outra nomenclatura que entender adequada, reiterando a indicação já proposta sob o n° 163/2020. |
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| materia |
438/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implementação do MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE OPERAM TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – MEG/TR, que dispõe sobre critérios de excelência para a governança e gestão de transferências dos recursos da União. |
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| materia |
4/2021 |
2021-06-17 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta os parágrafos 2º e 3º ao Art. 28 da Lei Municipal nº 1.472 de 13 de agosto de 2010 e dá outras providências. |
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| materia |
139/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Institui no Município de Rio das Ostras a campanha “Coração da Mulher”. |
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| materia |
140/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui a Semana da Doação de Livros, dos dias 22 a 28 de abril no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.” |
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| materia |
141/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Obriga os estabelecimentos cujas atividades não estejam suspensas, a proteger os funcionários, com o fornecimento gratuitamente de máscaras de proteção, locais para higienização das mãos em água corrente e sabonete líquido ou disponibilizar pontos com álcool gel a 70% e dá outras providências.” |
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| materia |
435/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja criado a Casa-Abrigo para mulheres vítimas de violência no município de Rio das Ostras. |
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| materia |
436/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica ou pedra de paralelepípedo na Rua das Projetadas no Bairro Âncora. |
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| materia |
664/2021 |
2021-06-16 |
Processo |
Pedido de afastamento das funções de Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. |
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| norma |
2463/2021 |
2021-06-16 |
Lei Ordinária |
Institui a atividade de seminários e palestras preventivas de combate ao cárcere privado, maus tratos, tráfico de pessoas e erradicação do trabalho escravo ou análogo nas escolas da rede municipal de ensino do Rio das Ostras, na forma que menciona. |
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| norma |
2464/2021 |
2021-06-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 336.108,60. ” |
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| norma |
2465/2021 |
2021-06-16 |
Lei Ordinária |
ATRIBUI NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM MARILÉA, DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NELSON SALVADOR. |
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| sessao |
32 |
2021-06-16 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
137/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento nominal dos locais apropriados para a prática de surf e bodyboard, na Praia de Costa Azul, Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
138/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar o programa ‘Capacitando o idoso’ e da outras providências |
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| materia |
424/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a pavimentação asfáltica ou com paralelepípedo/intertravado, bem como a implantação de saneamento básico na Rua das Cravinas, localizada no bairro Residencial Praia Âncora. |
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| materia |
425/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, promova a fixação de placas, nas salas de aula e nos centros de esporte e lazer da rede municipal, com o número de telefone do Disque Direitos Humanos – Disque 100 – e sua funcionalidade. |
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| materia |
426/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo edite e encaminhe a esta Casa um Projeto de Lei isentando as creches particulares de todos os tributos municipais, e ainda, elabore uma contrapartida de reserva de suas vagas para crianças encaminhadas pela rede pública. |
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| materia |
427/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, promova a instalação de banheiros em pontos turísticos estratégicos do Município. |
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| materia |
428/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a revitalização do prédio do Conselho Tutelar do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
429/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado no Hospital Municipal de Rio das Ostras o atendimento da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN). |
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| materia |
430/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais, troca de lâmpadas queimadas e pavimentação asfáltica na Rua A e Rua B, na localidade do Mar do Norte. |
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| materia |
431/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação, drenagem e saneamento nas ruas do Bairro Terra Firme e Marylago |
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| materia |
432/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA IMPLEMENTADO NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS O PROGRAMA “RJ ALIMENTA”. |
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| materia |
433/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA FEITO PINTURA DO ALFABETO EM LIBRAS NOS MUROS DAS UNIDADES DE ENSINO, NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
434/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam colocados em grupo de prioridade à vacinação da Covid-19 os Professores de Artes Marciais. |
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