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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 405/2021 2021-06-10 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA INSTALADO UM ENTREPOSTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO S/A – CEASA, NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 125/2021 2021-06-09 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: A DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS DE RODAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS PARA USO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS OU PESSOAS QUE APRESENTEM ALGUMA DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. 1 extracted
materia 404/2021 2021-06-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja incluído nos grupos prioritários da vacinação de COVID-19 os motoristas do SSTU – Subsistema de Transporte Urbano, motoristas de Táxis e motoristas do Transporte Escolar de Rio das Ostras. 1 extracted
norma 2458/2021 2021-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos Vegetais, Utilizados ou Não na Fritura de Alimentos no Âmbito de Rio das Ostras e Cria o Selo “Ecologicamente Correto" a ser Concedido aos Estabelecimentos Comerciais em Geral tal como, por exemplo, Bares, Restaurantes, Hotéis e Congêneres que Conferirem a Destinação Adequada aos Itens Mencionados. 1 extracted
sessao 30 2021-06-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 12/2021 2021-06-08 Moção de Congratulações e Aplausos MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2021 Autoria: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento – Vereador, Câmara Municipal. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Ao Sr. RONALDO PAES LEME, por toda a sua contribuição à região dos lagos como um todo, inclusive no âmbito do Município de Rio das Ostras, na área do meio-ambiente. RONALDO PAES LEME é um profissional exemplar, dedicado e apaixonado pelo meio-ambiente, tendo ocupado vários cargos no âmbito do setor público como na FEEMA, Subsecretário de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro, Assessor da Comissão de Pesca da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Diretor da Fundação Leão XIII, Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca de Rio das Ostras e Superintendente do INEA em Macaé, apenas para citar algumas das funções exercidas em prol do interesse público e sempre com na manutenção do meio-ambiente ecologicamente equilibrado aliado ao desenvolvimento econômico nas regiões. Na área privada foi o responsável por atuar na criação de vários eventos com a ABAV (Associação dos Agentes de Viagens) divulgando o Rio de Janeiro em todo o país bem como integrante de Associação que reflorestou mais de 600 (seiscentas) árvores no estado do Rio de Janeiro, até mesmo o Pau-Brasil. Especificamente sobre o Município de Rio das Ostras cabe destacar que, durante o principal período de desenvolvimento e crescimento de Rio das Ostras, RONALDO participou ativamente de vistorias e licenciamentos da ZEN (Zona Especial de Negócio), da Estrada do Contorno, da Lagoa de Iriry e de Costa Azul, por exemplo, todos locais de notória importância para a cidade. A título de reconhecimento a todo o trabalho prestado ao Município ao longo de vários anos, envio essa singela homenagem para demonstrar meu respeito e admiração, assim como de todos os meus pares que compõem a Casa Legislativa. Sala das Sessões, 07 de junho de 2021. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador 1 extracted
materia 122/2021 2021-06-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO NA CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 123/2021 2021-06-08 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Permanente de Inspeção de Pontes, Viadutos, passarelas de pedestres e piers no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências 1 extracted
materia 124/2021 2021-06-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA 1 extracted
materia 396/2021 2021-06-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais, troca de lâmpadas queimadas e pavimentação asfáltica nas Ruas São Paulo e Horizonte, na localidade de Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 397/2021 2021-06-08 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de saúde, promova em parceria com o Governo do Estado e Detran, a identificação civil de recém nascidos no hospital municipal de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 398/2021 2021-06-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e rede de coletora de esgoto na AV. Netuno, no bairro Reduto da Paz. 1 extracted
materia 399/2021 2021-06-08 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita reparo no parque infantil, localizado na Praça Valdemar Alvares Barcelos, no bairro Cantagalo em Rio das Ostras. 1 extracted
materia 400/2021 2021-06-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação da sinalização horizontal nas ciclovias e ciclofaixas, bem como a manutenção permanente, tendo em vista que grande parte do percurso, existente, encontra-se deteriorado. 1 extracted
materia 401/2021 2021-06-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação da sinalização vertical nas ciclovias e ciclofaixas das vias que não foram comtempladas e substituição das placas que estão deterioradas, proporcionando mais segurança, organização e tranquilidade aos usuários da rede viária. 1 extracted
materia 402/2021 2021-06-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a manutenção permanente com limpeza dos canteiros e pintura da sinalização vertical da Estrada Professor Leandro Faria Sarzedas - CANTAGALO, tendo em vista o aumento do fluxo diário dos ciclistas de Rio das Ostras e municípios vizinhos. 1 extracted
materia 403/2021 2021-06-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação da sinalização vertical, em todo percurso da Estrada Leandro Faria Sarzedas – CANTAGALO, indicando CICLISTAS na via. 1 extracted
sessao 29 2021-06-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 37/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera a Lei Municipal n° 1.870/2014 que dispõe sobre a GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS de competência da SEMAP, através da Gerência de Resíduos Sólidos e dá outras providências. 1 extracted
materia 395/2021 2021-06-07 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a reforma do parquinho que se encontra na praça localizada na orla do Centro, próximo à concha acústica. 1 extracted
materia 11/2021 2021-06-02 Moção de Congratulações e Aplausos Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor. EMANUELLE CAMPIDEL COSTA LOPES 1 unsupported_format
materia 386/2021 2021-06-02 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que promova manutenção/troca das placas com nomes de ruas do município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 387/2021 2021-06-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica da Rua Vinícius de Moraes no Bairro Recanto. 1 extracted
materia 388/2021 2021-06-02 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultora e Pesca - SEMAP, realize o tratamento e a poda das árvores próximas ao Cemitério Nossa Senhora da Conceição, em Boca da Barra, e daquelas nos entornos da Praia do Cemitério diante a infestação de cupim denunciada pelos munícipes nas redes sociais. 1 extracted
materia 389/2021 2021-06-02 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação e implementação do Memorial Municipal em Homenagem às Vítimas da Covid-19, em preservação da memória e registro histórico do enfrentamento à pandemia, mas, também, como um local de luto e de homenagem aos familiares e amigos, indicando o ANTEPROJETO DE LEI abaixo. 1 extracted
materia 390/2021 2021-06-02 Indicação INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja criado o “Banco Municipal de Materiais Ortopédicos” nos termos do Anteprojeto em anexo. 1 extracted
materia 391/2021 2021-06-02 Indicação INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que sejam instalados bueiros com cestas coletoras (bueiros ecológicos) nas entradas das galerias com escoamento de água para retenção do lixo sólido evitando consequentemente os alagamentos e facilitando a limpeza de modo geral. 1 extracted
materia 392/2021 2021-06-02 Indicação INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja criado o FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL em Rio das Ostras. 1 extracted
materia 393/2021 2021-06-02 Indicação , INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja instituído o Banco de Ração Municipal com o objetivo de captar doações de rações e promover sua distribuição. 1 extracted
materia 394/2021 2021-06-02 Indicação INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja criado o Conselho Municipal de Saneamento Básico em Rio das Ostras. 1 extracted
norma 2456/2021 2021-06-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a Instalação de Coletoras Seletivas de Resíduos em Âmbito Municipal. 1 extracted
norma 2457/2021 2021-06-02 Lei Ordinária Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais do Município de fixarem em lugar visível, a lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão. 1 extracted
sessao 28 2021-06-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 119/2021 2021-06-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o FUNDEB transparente, que inclui no Portal da Transparência do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Rio das Ostras Informações acerca da Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. 1 extracted
materia 120/2021 2021-06-01 Projeto de Lei Ordinária Nomina a Rua F no Bairro Terra firme, de RUA DONA QUINTA . 1 extracted
materia 121/2021 2021-06-01 Projeto de Lei Ordinária Nomina a Rua G no Bairro Terra firme, de ELENICE DOS SANTOS TINOCO . 1 extracted
materia 381/2021 2021-06-01 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais, troca de lâmpadas queimadas e pavimentação asfáltica nas Ruas João Pessoa e Maceió, na localidade de Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 382/2021 2021-06-01 Indicação Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a instalação de lixeiras de coletas seletivas nas praças públicas e pontos estratégicos do município. 1 extracted
materia 383/2021 2021-06-01 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e rede de coletora de esgoto na rua Aracajú, no bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 384/2021 2021-06-01 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a concessão de auxílio financeiro aos motoristas e demais profissionais que exerçam atividade de transporte escolar, em razão da emergência sanitária decorrente do novo coronavírus (Codiv-19), no Município de Rio das Ostras, encaminhando o seguinte ANTEPROJETO DE LEI. 1 extracted
materia 385/2021 2021-06-01 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, UM PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE RETENÇÃO E RECUO EXCLUSIVO PARA BICICLETAS E MOTOCICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS EQUIPADAS COM SEMAFÁROS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 27 2021-06-01 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 35/2021 2021-05-31 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.160 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. 1 extracted
materia 36/2021 2021-05-31 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA, SUBSTITUINDO, O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1.898/2015, QUE INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 117/2021 2021-05-31 Projeto de Lei Ordinária Cria o Selo Empresa Amiga da Mulher, no âmbito do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 118/2021 2021-05-31 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 373/2021 2021-05-31 Indicação que seja instalado, junto a Secretaria de Saúde, um programa de educação alimentar nas escolas, após o retorno presencial das aulas, com a presença de um nutricionista nas unidades. 1 extracted
materia 374/2021 2021-05-31 Indicação a inclusão dos funcionários das agencias bancarias, (bancários, auxiliares de serviços gerais e vigilantes), no grupo prioritário da imunização/vacinação contra a covid-19 com a propósito de garantir o bem-estar físico e mental dos profissionais e também a segurança e o alivio das famílias. 1 extracted
materia 375/2021 2021-05-31 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o aumento da quantidade de guardas municipais nos bairros, para maior segurança dos moradores. 1 extracted
materia 376/2021 2021-05-31 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feita um Projeto para a implantação de filtros dentro dos bueiros da cidade, evitando o entupimento dos canais de escoamento, para que não ocorra alagamento nas ruas e casas e comércios do município. 1 extracted