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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6034)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 727/1992 1992-10-22 Lei Ordinária Fixa valor de UNIT 1 pending_ocr
norma 726/1992 1992-09-17 Lei Ordinária Passa a denominar-se Travessa Odete Genaro de Assis 1 pending_ocr
norma 725/1992 1992-09-08 Lei Ordinária Fixa valor da UNIT 1 pending_ocr
norma 722/1992 1992-08-19 Lei Ordinária Cria cargos de ajudante de serviços e dá outras providências 1 extracted
norma 723/1992 1992-08-19 Lei Ordinária Altera o número de cargos de despachantes municipais e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 724/1992 1992-08-19 Lei Ordinária Prorroga pagamento de ISS 1 extracted
norma 717/1992 1992-08-12 Lei Ordinária Altera Quadro Permanente da prefeitura e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 718/1992 1992-08-12 Lei Ordinária Autoriza permuta de área do patrimônio municipal e grêmio recreativo escola de samba Unidos da Ponte e dá outras providências 1 extracted
norma 719/1992 1992-08-12 Lei Ordinária Autoriza a concessão de lotes industriais e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 720/1992 1992-08-12 Lei Ordinária Altera dispostos da Lei n° 558/89 e dá outras providências 1 extracted
norma 721/1992 1992-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre utilidade pública e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 712/1992 1992-08-06 Lei Ordinária Cria cargo de ascensorista e dá providências 1 extracted
norma 713/1992 1992-08-06 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 174 da Lei N° 258/82, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 714/1992 1992-08-06 Lei Ordinária "Autoriza concessão de área à Banda de Música de São João de Meriti e dá providências" 1 extracted
norma 715/1992 1992-08-06 Lei Ordinária Torna Associação Atlética entidade de utilidade pública e dá outras providências 1 extracted
norma 716/1992 1992-08-06 Lei Ordinária Mantém valor da UNIT 1 extracted
norma 711/1992 1992-06-30 Lei Ordinária "Autoriza a venda de ações, títulos e debentures integrantes do patrimônio municipal e dá outras providências" 1 extracted
norma 710/1992 1992-05-28 Lei Ordinária Transfere cargos da SEMBES para a SEMEC e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 709/1992 1992-05-21 Lei Ordinária Muda denominação de logradouro público 1 extracted
norma 708/1992 1992-05-14 Lei Ordinária "Muda denominação de logradouro público" 1 extracted
norma 707/1992 1992-05-07 Lei Ordinária Aprova o novo quadro permanente da prefeitura e dá outras providências 1 extracted
norma 704/1992 1992-04-29 Lei Ordinária Transforma funções gratificadas de diretores de escolas municipais em cargos comissionados e dá outras providências 1 extracted
norma 705/1992 1992-04-29 Lei Ordinária Dá nova denominação a cargo do quadro permanente e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 706/1992 1992-04-29 Lei Ordinária Autoriza recolhimento de IPTU com descontos e dá providências 1 pending_ocr
norma 699/1992 1992-04-28 Lei Ordinária Muda denominação de logradouro público 1 pending_ocr
norma 700/1992 1992-04-28 Lei Ordinária Dá denominação a Praça de Esportes 1 extracted
norma 701/1992 1992-04-28 Lei Ordinária Considera de utilidade pública e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 702/1992 1992-04-28 Lei Ordinária Autoriza a concessão de JETON e dá outras providências 1 extracted
norma 703/1992 1992-04-28 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSS e dá outras providências 1 extracted
norma 7/1992 1992-04-22 Emenda à Lei Orgânica "Dá nova redação a alínea "d", inciso XII do art. 34 da LOM, que dispõe sobre os vencimentos dos Vereadores" 1 pending_ocr
norma 698/1992 1992-02-26 Lei Ordinária Fixa valor da UNIT e dá outras providências 1 extracted
norma 695/1992 1992-02-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de cargos e dá providências" 1 extracted
norma 696/1992 1992-02-20 Lei Ordinária "Referenda convênio entre a Prefeitura e a Light e dá providências" 1 extracted
norma 697/1992 1992-02-20 Lei Ordinária Mantém o valor da UNIT 1 extracted
norma 694/1991 1991-12-03 Lei Ordinária "Dispõe sobre a nova organização do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências" 1 pending_ocr
norma 2/1991 1991-11-26 Lei Complementar "Dispõe sobre o código tributário do município de São João de Meriti" 1 extracted
norma 687/1991 1991-11-26 Lei Ordinária Autoriza permuta de área com a Casas Sendas S/A., e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 688/1991 1991-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a colocação de balanças nas feiras-livres do município e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 689/1991 1991-11-26 Lei Ordinária Cria cargos de ajudante de serviços e dá outras providências 1 extracted
norma 690/1991 1991-11-26 Lei Ordinária Autoriza perpetuidade de jazigos e dá outras providências 1 extracted
norma 691/1991 1991-11-26 Lei Ordinária Autoriza concessão de uso ao Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 692/1991 1991-11-26 Lei Ordinária Autoriza dar em dação em pagamento lotes de terreno ao INSS e dá outras providências 1 extracted
norma 693/1991 1991-11-26 Lei Ordinária Cria comissão municipal de energia elétrica e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 685/1991 1991-11-14 Lei Ordinária "Autoriza permuta de área objeto de cessão à 19ª subseção da OAB/RJ, e dá outras providências" 1 extracted
norma 686/1991 1991-11-14 Lei Ordinária "Estima a receita e fixa a despesa do município de São João de Meriti, para o exercício de 1992" 1 pending_ocr
norma 683/1991 1991-11-12 Lei Ordinária Referenda Termo de Dação em pagamento entre a PMSJM e o INSS 1 extracted
norma 684/1991 1991-11-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o regulamento da defesa e proteção da saúde no tocante a alimentos e a higiene habitacional e ambiental do município de São João de Meriti 1 extracted
norma 682/1991 1991-10-31 Lei Ordinária "Referenda o protocolo entre a Prefeitura e a Light, e dá outras providências" 1 extracted
norma 681/1991 1991-10-10 Lei Ordinária "Dá denominação a estabelecimento de ensino municipal" 1 extracted
norma 680/1991 1991-10-08 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de lote ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências" 1 extracted