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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6034)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 630/1991 1991-03-07 Lei Ordinária Autoriza dar em DAÇÃO DE PAGAMENTO área de terra, e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 628/1991 1991-02-26 Lei Ordinária "Fixa o valor da UNIT para o mês de março e dá outras providências" 1 extracted
norma 626/1991 1991-02-19 Lei Ordinária Concede dedução no valor do imposto territorial e dá outras providências 1 extracted
norma 627/1991 1991-02-19 Lei Ordinária Concede gratificação aos profissionais de nível superior na área de saúde do município e dá outras providências 1 extracted
norma 612/1990 1990-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Praça e dá outras providências 1 extracted
norma 613/1990 1990-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o canto do Hino Nacional Brasileiro nas escolas municipais 1 pending_ocr
norma 614/1990 1990-12-12 Lei Ordinária Autoriza a contratação de recadastradores e dá outras providências 1 extracted
norma 615/1990 1990-12-12 Lei Ordinária Muda subordinação de sub-gabinete para assuntos de bem-estar social e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 616/1990 1990-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de creche e dá outras providências 1 extracted
norma 617/1990 1990-12-12 Lei Ordinária Constitui a Guarda Municipal de São João de Meriti e dá outras providências 1 extracted
norma 618/1990 1990-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências 1 extracted
norma 619/1990 1990-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre utilidade pública e dá outras providências 1 extracted
norma 620/1990 1990-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o código tributário do município 1 extracted
norma 621/1990 1990-12-12 Lei Ordinária Fixa prazo para pagamento de I.P.T.U. 1 extracted
norma 622/1990 1990-12-12 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Saúde - FMS e dá outras providências 1 extracted
norma 624/1990 1990-12-12 Lei Ordinária Altera percentuais referentes as letras "a" e "b" do art. 1º da Lei 564/90 1 extracted
norma 610/1990 1990-11-23 Lei Ordinária Muda destinação de bem público, autoriza a sua concessão e dá providências 1 pending_ocr
norma 611/1990 1990-11-23 Lei Ordinária Altera percentuais referentes as letras "c", "d", "e "e "f" do art. 1° da Lei 564/90 1 extracted
norma 609/1990 1990-11-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de uso de áreas pertencentes ao município ao Lions Clube de São João de Meriti e dá outras providências 1 extracted
norma 606/1990 1990-11-08 Lei Ordinária Autoriza o executivo a dar em concessão de direito real de uso área de terra ao SENAC, e dá outras providências 1 extracted
norma 607/1990 1990-11-08 Lei Ordinária Estima receita e fixa despesas para o município de São João de Meriti para o exercício financeiro de 1991 1 pending_ocr
norma 608/1990 1990-11-08 Lei Ordinária Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1991/1993 1 pending_ocr
norma 605/1990 1990-11-07 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro ao centro musical Jacob do Bandolim e dá outras providências 1 extracted
norma 6/1990 1990-11-06 Emenda à Lei Orgânica "Revoga a EMENDA nº 004, de 23 de agosto de 1990, que modificou a redação do § 1º, do Art. 168, da Lei Orgânica do Município de São João de Meriti" 1 extracted
norma 5/1990 1990-10-18 Emenda à Lei Orgânica "Dá nova redação a dispositivo que menciona" 1 extracted
norma 602/1990 1990-09-25 Lei Ordinária Dispõe sobre utilidade pública e dá outras providências 1 extracted
norma 603/1990 1990-09-25 Lei Ordinária Dispõe sobre utilidade pública e dá outras providências 1 extracted
norma 604/1990 1990-09-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a rescindir o contrato de concessão de serviços de transporte coletivo municipal de passageiros por ônibus com a empresa Nossa Senhora Aparecida Ltda e dá outras providências 1 extracted
norma 599/1990 1990-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre utilidade pública e dá outras providências 1 extracted
norma 600/1990 1990-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre utilidade pública e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 601/1990 1990-09-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a fazer cessão de uso de área pertencentes ao município à Loja Simbólica Fraternidade Universal N° 52, e dá outras providências 1 extracted
norma 598/1990 1990-09-04 Lei Ordinária Dispõe sobre nova redação aos dispositivos que menciona 1 extracted
norma 4/1990 1990-08-23 Emenda à Lei Orgânica "Dá nova redação ao § 1º do art. 168 da Lei Orgânica do Município de São João de Meriti" 1 pending_ocr
norma 595/1990 1990-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública e dá outras providências 1 extracted
norma 596/1990 1990-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de uso de área de propriedade do patrimônio municipal ao Trio de Ouro F.C. 1 pending_ocr
norma 597/1990 1990-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de uso de uma edificação de propriedade do patrimônio municipal e respectiva área à associação de moradores de Vila Ruth 1 extracted
norma 594/1990 1990-06-25 Lei Ordinária Cria cargos de operadores de máquinas pesadas e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 593/1990 1990-06-19 Lei Ordinária Suprime o Parágrafo Único do Art. 2º da Lei nº 529/89 1 extracted
norma 590/1990 1990-06-07 Lei Ordinária Autoriza permuta de imóvel para construção de praça 1 pending_ocr
norma 591/1990 1990-06-07 Lei Ordinária Concede gratificação de regência de turma e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 592/1990 1990-06-07 Lei Ordinária Autoriza a contratação de serviços de recadastradores e dá outras providências 1 extracted
norma 589/1990 1990-06-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a Lei Diretrizes Orçamentárias 1 extracted
norma 588/1990 1990-06-03 Lei Ordinária Altera o valor atribuído a título de "Jeton", e dá outras providências 1 extracted
norma 2/1990 1990-05-29 Emenda à Lei Orgânica "Dá nova redação a dispositivo que menciona" 1 pending_ocr
norma 3/1990 1990-05-29 Emenda à Lei Orgânica "Dispõe sobre nova redação ao artigo 99" 1 pending_ocr
norma 584/1990 1990-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre modificação de denominação de logradouro público 1 extracted
norma 585/1990 1990-05-17 Lei Ordinária Dá denominação a lugar público, em Tomazinho, neste município 1 extracted
norma 586/1990 1990-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre utilidade pública e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 587/1990 1990-05-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de uso de área de propriedade do Patrimônio Municipal à Associação dos Moradores do Conjunto Fronteira e adjacências 1 extracted
norma 583/1990 1990-05-15 Lei Ordinária Abre crédito adicional, suplementar e dá outras providências 1 extracted