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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (8792)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6380/2024 2024-03-06 Lei Dispõe sobre as regras gerais para entregas de encomendas pelos motofretistas de qualquer modalidade e dá outras providências. Motos, motocicletas. 1 extracted
sessao 9 2024-03-05 Ordinária 1 extracted
materia 23/2024 2024-03-04 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Portal dos Conselhos Municipais de Volta Redonda e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2024 2024-03-04 Projeto de Lei Dispõe sobre a implantação de sistema de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins no Município de Volta Redonda. 1 extracted
norma 6368/2024 2024-03-04 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Volta Redonda em realizar o monitoramento da qualidade do ar por estação móvel. 1 extracted
norma 6369/2024 2024-03-04 Lei Institui o selo "Autista a Bordo", no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências. - Autismo, Síndrome do espectro autista. 1 extracted
norma 6370/2024 2024-03-04 Lei Reconhece o "Wheeling" e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Volta Redonda. - Motos. 1 extracted
norma 6371/2024 2024-03-04 Lei Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Volta Redonda. 1 extracted
norma 6372/2024 2024-03-04 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos, sediadas no âmbito do Município de Volta Redonda, de veicularem fotografias de animais disponíveis para adoção, nas contas mensais enviadas ao consumidor e dá outras providências. 1 extracted
norma 6373/2024 2024-03-04 Lei Dispõe sobre a concessão de transporte para visita a detentos pelo Poder Executivo e dá outras providências. - Presídios. 1 extracted
norma 6374/2024 2024-03-04 Lei Obriga as empresas de transporte coletivo a disponibilizarem assentos prioritários para autistas (TEA) nos transportes coletivos da cidade. Transtorno do Espectro Autista, autismo. 1 extracted
sessao 8 2024-03-04 Ordinária 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-29 Projeto de Lei Institui o Mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Volta Redonda e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2024 2024-02-29 Ordem do Serviço Á Chefia da Divisão de Pessoal, a suspensão, a partir desta data, por prazo indeterminado, á emissão de Diária de Viagens aos servidores desta Casa Legislativa, para fins de cursos, palestras e outros destes gêneros, sendo permitida apenas a realização de cursos na modalidade EAD. 1 extracted
norma 18273/2024 2024-02-29 Decreto Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2024-02-29 Ordinária 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-28 Projeto de Lei Inclui o sistema de apoio a microempresas com a finalidade de orientar a criação e a administração de empresas de pequeno porte e cooperativas. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-27 Mensagem Regulamenta o uso e instalação de Containers, Trailers e similares em áreas particulares para uso comercial ou social e dá outras providências. 1 extracted
norma 5528/2024 2024-02-27 Resolução Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Elaine Su Yinhen 1 extracted
norma 5529/2024 2024-02-27 Resolução Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Nayara Silva de Alcântara. 1 extracted
norma 5530/2024 2024-02-27 Resolução Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto á Aline Franco Vieira Moraes Zizuel. 1 extracted
norma 5531/2024 2024-02-27 Resolução Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Márcia das Candeias Alvarenga de Morais. 1 extracted
norma 5532/2024 2024-02-27 Resolução Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Célia Maria Cardoso Barros. 1 extracted
norma 5533/2024 2024-02-27 Resolução Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Gláucia dos Santos Ferreira Ferraz. 1 extracted
norma 5534/2024 2024-02-27 Resolução Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro. 1 extracted
norma 5535/2024 2024-02-27 Resolução Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Francisca da Conceição Luciano Custódio. 1 extracted
norma 5536/2024 2024-02-27 Resolução Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Márcia Regina da Silva Campos. 1 extracted
norma 5537/2024 2024-02-27 Resolução Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Rosângela de Souza Gomes. 1 extracted
norma 5538/2024 2024-02-27 Resolução Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Cristiane do Nascimento Santos Velasco. 1 extracted
norma 5539/2024 2024-02-27 Resolução Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Ana Paula da Cruz Martins. 1 extracted
norma 5540/2024 2024-02-27 Resolução Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Kelly Vargas Furlani. 1 extracted
norma 5541/2024 2024-02-27 Resolução Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Lúcia Maria da Silva Lino. 1 extracted
norma 5542/2024 2024-02-27 Resolução Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Márcia Barbosa da Silva Meneses. 1 extracted
norma 5543/2024 2024-02-27 Resolução Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Viviane Leite. 1 extracted
norma 5544/2024 2024-02-27 Resolução Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Maria Hilda Cardoso Pereira. 1 extracted
norma 5545/2024 2024-02-27 Resolução Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Michelli Teixeira de Oliveira 1 extracted
norma 5546/2024 2024-02-27 Resolução Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sueli Aparecida Martins Silvério. 1 extracted
norma 6366/2024 2024-02-27 Lei Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 6367/2024 2024-02-27 Lei Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
sessao 6 2024-02-27 Ordinária 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-26 Projeto de Resolução Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Gláucia dos Santos Ferreira Ferraz. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-26 Mensagem Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-26 Mensagem Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-26 Projeto de Resolução Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Cristiane do Nascimento Santos Velasco. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-26 Projeto de Resolução Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Ana Paula da Cruz Marins. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-26 Projeto de Resolução Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Kelly Vargas Frulani. 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-26 Projeto de Resolução Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Lucia Maria da Silva Lino. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-26 Projeto de Resolução Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Márcia Barbosa da Silva Meneses. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-26 Projeto de Resolução Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Viviane Leite. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-26 Projeto de Resolução Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Maria Hilda Cardoso Pereira. 1 extracted