| materia |
21/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Prevenção ao Câncer de Pele no Município de Volta Redonda. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominar oficialmente com o nome de "Elisângela de Sousa Furtado Pacheco" a praça localizada na Rua Irene Rodrigues Martins, no Residencial Mata Atlântica, no Bairro Belvedere. |
0 |
no document
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| norma |
6387/2024 |
2024-03-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Instituto do Câncer do Ceará (Hospital Santa Cecília). |
1 |
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| norma |
6388/2024 |
2024-03-28 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
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| norma |
6389/2024 |
2024-03-28 |
Lei |
Concede reajuste aos Servidores Públicos da Administração Municipal Direta, aos Subsídios da Lei Municipal nº 5.753, ás Autarquias, Fundações e Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista, Inativos, Pensionistas, cria o Auxílio Cesta-Básica para Inativos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei |
Estabelece requisitos para licenciamento das atividades religiosas e para regularização das edificações dos locais de culto religioso de qualquer natureza. |
0 |
no document
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| materia |
11/2024 |
2024-03-26 |
Mensagem |
Concede reajuste aos Servidores Públicos da Administração Municipal Direta, aos Subsídios da Lei Municipal n° 5.753, às Autarquias, Fundações e Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista, Inativos, Pensionistas, cria o auxílio cesta-básica para Inativos e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
17 |
2024-03-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei |
Denomina de Geny Alves dos Reis a servidão sem nome, no bairro Siderópolis. |
0 |
no document
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| materia |
38/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de repelente contra as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti (dengue, zika vírus e febre chikungunya) para os agentes de combate à endemia e os agentes comunitários de saúde do Município de Volta Redonda. |
0 |
no document
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| materia |
44/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei |
Denomina Ponte Radialista Uiara Araújo, logradouro público no bairro Ponte Alta. |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei |
Denomina "Professora Alcione Rodrigues da Costa" a Creche/Escola de Educação Infantil a ser construída com recursos do Novo PAC Seleções 2023. |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-03-25 |
Mensagem |
Denomina "Sérgio Botelho (O Gigante)" a praça localizada no trevo da Casa de Pedra, na rua Oitocentos e Sessenta, Jardim Tiradentes. |
0 |
no document
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| norma |
6386/2024 |
2024-03-25 |
Lei |
Dispõe as condições para funcionamento de "Supermercados Amigos dos Animais". Cães, gatos, cachorro |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares por profissionais da saúde durante a execução de exames. |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Volta Redonda – REFIS 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei |
Institui no Município de Volta Redonda o "Dia do Ostomizado" a ser comemorado anualmente no dia 16 de novembro e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei |
Fica instituída a instalação de um sistema eletrônico com alerta sonoro para identificação e segurança do recém-nascido nos hospitais e maternidades da rede municipal. |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-03-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a necessidade de agendamentos de consultas após obtenção de alta hospitalar. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do programa "Arte da Dança" no Município de Volta Redonda. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do programa "Arte da Dança" nas Escolas Municipais do Município de Volta Redonda. |
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| materia |
39/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei |
Denomina de "Ivan de Amorim Tavares" a praça localizada na Rua Rio Amazonas, bairro Água Limpa. |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
6383/2024 |
2024-03-15 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de Prevenção das Doenças Renais" em Volta Redonda e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6384/2024 |
2024-03-15 |
Lei |
Denomina "Amorosa", a praça localizada entre as ruas B, D e F no Bairro Coqueiros. - Célia Regina do Nascimento Faria. |
1 |
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| norma |
6385/2024 |
2024-03-15 |
Lei |
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com Epidermólise Bolhosa nos locais que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6381/2024 |
2024-03-14 |
Lei |
Institui o Dia Municipal da Memória, Verdade e Justiça dá outras providências. - Ditadura Militar. |
1 |
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| norma |
6382/2024 |
2024-03-14 |
Lei |
Institui a distribuição gratuita de fraldas para alunos com deficiência, que impeça o controle dos esfíncteres, matriculados na escola pública e na escola privada na condição de bolsista. |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-03-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei |
Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Volta Redonda o "Samba da Jurema" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5547/2024 |
2024-03-12 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR no 1201º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG, no período de 02 a 06/04/2024. |
1 |
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| norma |
5548/2024 |
2024-03-12 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR no 1201º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP, no período de 16 a 20/04/2024. |
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| sessao |
12 |
2024-03-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-11 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 6.287 de 19 de outubro de 2023. |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1201º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG, no período de 02 a 06 de abril de 2024. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1203º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP, no período de 16 a 20 de abril de 2024. |
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| sessao |
11 |
2024-03-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a capacitação das equipes de saúde em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência no município de Volta Redonda. |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa "Vacinas nas Escolas" nos estabelecimentos da rede de ensino público e privado no âmbito do Município de Volta Redonda. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a livre parada e estacionamento para embarque e desembarque de transportes escolares em dias e horários letivos, em vias no local da prestação do serviço. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia do Empreendedor no Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2024-03-07 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6375/2024 |
2024-03-06 |
Lei |
Dispõe sobre a divulgação da identificação do mutismo seletivo por meio de material impresso e digital. - ansiedade, timidez. |
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| norma |
6376/2024 |
2024-03-06 |
Lei |
Determina que as praças e parques públicos a serem construídos ou que sofrerem reformas, deverão ter área para socialização de cães. - Animais, cachorro. |
1 |
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| norma |
6377/2024 |
2024-03-06 |
Lei |
Institui a Carteira de Identificação Animal e dá outras providências. Cães, cachorro, animais. |
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| norma |
6378/2024 |
2024-03-06 |
Lei |
Dispõe sobre a oferta de leito hospitalar reservado para mães de natimorto ou com óbito fetal. - Hospital. |
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| norma |
6379/2024 |
2024-03-06 |
Lei |
Inclui incisos I e II no §6º, do artigo 6º, da Lei Municipal nº 5.443/2018. - Estacionamento. |
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