| norma |
6404/2024 |
2024-04-12 |
Lei |
Dispõe sobre a implantação de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins, no Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
57/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei |
Acrescenta o §3° no Art. 120 da Lei Municipal n°4.438/08 - Código de Meio Ambiente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
65/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a garantia da acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual vítima de violência doméstica e familiar no Município de Volta Redonda. |
1 |
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| materia |
66/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei |
Institui o Selo "Escolas mais seguras" para incentivar as instituições de ensino a adotarem plano de evacuação, realização de palestras e treinamentos em casos de incêndios, danos estruturais e demais emergências no município de Volta Redonda. |
1 |
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| materia |
67/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominar oficialmente com o nome de "Elisângela de Souza Furtado Pacheco" a praça localizada na Rua Irene Rodrigues Martins, no Residencial Mata Atlântica, no Bairro Belvedere. |
1 |
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| materia |
68/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão pelo Poder Executivo de transporta para pessoas portadoras de deficiência. |
0 |
no document
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| norma |
6402/2024 |
2024-04-11 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame "Teste do Olhinho-Retinoblastoma" no Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
23 |
2024-04-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
63/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei |
Casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas municipais do Município de Volta Redonda. |
0 |
no document
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| materia |
64/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominar oficialmente com o nome "João Lopes Sobrinho" a quadra localizada na rua Afonso Pena no bairro Dom Bosco. |
1 |
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| norma |
6399/2024 |
2024-04-10 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
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| norma |
6400/2024 |
2024-04-10 |
Lei |
Denomina de Francisco Zonzin, a rua ao lado direito que converge para a Estrada Nossa Senhora da União, bairro Retiro. |
1 |
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| norma |
6401/2024 |
2024-04-10 |
Lei |
Denomina "Ponte Radialista Uiara Araújo", logradouro público no bairro Ponte Alta. - Córrego Ponte Alta, Rua Osmarino Novaes. |
1 |
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| norma |
5549/2024 |
2024-04-09 |
Resolução |
Dispõe sobre adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, de urgência e outras.
- Altera a Resolução nº 802.
- Revoga a Resolução nº 1552, de 21/05/1994. |
1 |
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| sessao |
22 |
2024-04-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-08 |
Mensagem |
Altera a Lei Municipal nº 5.367/2017 quanto ao Quadro de Cargos e Funções Gratificadas da Fundação Beatriz Gama - FBG. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-08 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre adiantamentos para despesas miúdas de pronto pagamento, de urgência e outras. |
0 |
no document
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| materia |
58/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal da Valorização da Vida do Nascituro no Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
21 |
2024-04-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6396/2024 |
2024-04-04 |
Lei |
Institui o Programa de Acolhimento e Auxílio para Jovens LGBTQIAP+ em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Município de Volta Redonda, e estabelece outras providências. |
1 |
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| norma |
6397/2024 |
2024-04-04 |
Lei |
Denomina de Jayme Curty, a rua do lado esquerdo que converge para a Estrada Nossa Senhora da União, no Bairro Retiro. |
1 |
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| norma |
6398/2024 |
2024-04-04 |
Lei |
Cria a Campanha de Conscientização, Valorização e Incentivo à Doação de Medula Óssea no âmbito do Município e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
20 |
2024-04-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa "Escola Feliz" no Município de Volta Redonda. |
0 |
no document
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| norma |
6393/2024 |
2024-04-03 |
Lei |
Institui o "Dia do Patriota" no Município de Volta Redonda. - 07 de Setembro
- Datas comemorativas |
1 |
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| norma |
6394/2024 |
2024-04-03 |
Lei |
Institui o Programa do cuidado e violência emocional ou psicológica com idosos, no âmbito do município de Volta Redonda. |
1 |
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| norma |
6395/2024 |
2024-04-03 |
Lei |
Autoriza a Secretaria de Ordem Pública a instalar aplicativo de segurança para as pessoas em situação de violência. |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização e acesso de animais domésticos que estão sob a tutela de moradores em situação de rua, aos abrigos emergenciais, casas de passagem, albergues e centro de serviços destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua no âmbito do Município de Volta Redonda. |
0 |
no document
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| materia |
52/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei |
Denomina e corrige o nome da via localizada no Bairro Belmonte, para Rua Angra dos Reis, no trecho que indica. |
1 |
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| materia |
53/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei |
Denomina de “Marly da Silva Oliveira” a rua paralela à Rodovia do Contorno que dá acesso ao Residencial Jardim Mariana. |
1 |
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| materia |
54/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei |
Denomina de “José Costa Nogueira” a rua entre o Residencial Jardim Mariana Rubi e Jardim Mariana Esmeralda. |
1 |
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| materia |
55/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei |
Denomina “Escadão Ivan de Amorim Tavares” o Escadão localizado entre as ruas Rio Piabanha e Rua Rio Doce, Bairro Água Limpa. |
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| materia |
56/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei |
Denomina de “Maria Tereza Campos Pereira (Tetê)” a praça localizada na rua paralela à Rodovia do Contorno entre os Residenciais Jardim Mariana Rubi e Jardim Mariana Esmeralda. |
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| norma |
18309/2024 |
2024-04-02 |
Decreto |
Altera o Programa de Subsídio ao Sistema de Transporte Público de Passageiros – STPP-VR,
e dá outras providências.
- Lei Municipal 6.055 |
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| norma |
18312/2024 |
2024-04-02 |
Decreto |
Altera o prazo da ciência tácita no Domicílio Tributário Eletrônico a que se refere o §7º do Decreto Municipal nº 16.244. |
0 |
no document
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| sessao |
19 |
2024-04-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-01 |
Mensagem |
Desafeta e autoriza a cessão de uso de imóvel público, para a instalação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba – CISMEPA, para utilização como base de operação do projeto SAMU 192, revoga a Lei Municipal nº 6.033/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Volta Redonda. |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implementação do Programa de descarte sustentável de papel por órgãos públicos municipais no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei |
Denomina "Sérgio Botelho - O Gigante" a praça localizada no Trevo da Casa de Pedra, na Rua Oitocentos e Sessenta, Jardim Tiradentes. |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Prefeitura de Volta Redonda - RJ a colocar grades de proteção nas passarelas e viadutos do Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a ampliação de ações de diversidade, equidade e inclusão profissional para autistas de nível 1 de suporte no âmbito do Município de Volta Redonda. |
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| materia |
50/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei |
Determina a instalação de recipientes com repelente para a pele de longa duração nos órgãos públicos e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
6390/2024 |
2024-04-01 |
Lei |
Institui o Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa em Volta Redonda (COMDEPLIR/VR).
- Religião |
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| norma |
6391/2024 |
2024-04-01 |
Lei |
Institui o sistema de reutilização e reciclagem de resíduos da construção civil e demolição, e dá outras providências. - entulho, obras |
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| norma |
6392/2024 |
2024-04-01 |
Lei |
Institui o Programa de Monitoramento Aéreo de Focos de Dengue no Município e dá outras providências. - Drone |
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| sessao |
18 |
2024-04-01 |
Ordinária |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe as condições para funcionamento de "Supermercados Amigos dos Animais". |
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no document
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