br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (8792)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6419/2024 2024-05-13 Lei Regulamenta o uso e instalação de Containers, Trailers ou similares em áreas particulares para uso comercial ou social, e dá outras providências. 1 extracted
norma 11889/2024 2024-05-13 Ato Prorrogar, por mais 180 dias, a partir de 01/05/2024, o prazo para finalização da Comissão de Inquérito criada pela resolução nº 5.395, de 13/09/2022, com objetivo de fiscalizar os ajustes ações corretivas sobre o pátio de escória no bairro Volta Grande IV. 1 extracted
sessao 34 2024-05-13 Ordinária 1 extracted
norma 6417/2024 2024-05-10 Lei Altera a Lei Municipal nº 5.367/2017 quanto ao Quadro de Cargos e Funções Gratificadas da Fundação Beatriz Gama - FBG. 1 extracted
norma 6418/2024 2024-05-10 Lei Cria o Selo de Acessibilidade e dá outras providências. - Deficiente 1 extracted
norma 18370/2024 2024-05-10 Decreto Disciplina o Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços de arrecadação de Tributos e outras Receitas Municipais, na forma que especifica. - Código Tributário 1 extracted
materia 22/2024 2024-05-09 Mensagem Cria o Selo de Acessibilidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2024 2024-05-09 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Programa que assegura cirurgia gratuita de mamoplastia redutora às mulheres com macromastia mamária ou gigantomastia bilateral, condições que afetam de forma ortopédica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6416/2024 2024-05-09 Lei Institui o mês "Abril Azul", dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA, no município de Volta Redonda, e dá outras providências. - Autismo 1 extracted
sessao 33 2024-05-09 Ordinária 1 extracted
materia 78/2024 2024-05-08 Projeto de Lei Institui O Programa De Fornecimento De Fones Antirruído Para Pessoas Autistas E Demais Pessoas Com Deficiência, Que Também Apresentem Hipersensibilidade Auditiva, No Âmbito Do Município De Volta Redonda E Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 6412/2024 2024-05-08 Lei Institui a "Semana Municipal do Teste de Cores Ishihara" e dá outras providências. - visão, olhos. 1 extracted
norma 6413/2024 2024-05-08 Lei Dispõe sobre a implementação do Sistema de Logística Reversa de resíduos sólidos de bitucas de cigarros no Município de Volta Redonda. - reciclagem, meio ambiente. 1 extracted
norma 6414/2024 2024-05-08 Lei Cria o Programa de Enfrentamento da Invisibilidade e Impactos à saúde das Cuidadoras Domésticas. 1 extracted
norma 6415/2024 2024-05-08 Lei Denomina de "José Costa Nogueira" a rua entre o Residencial Jardim Mariana Rubi e Jardim Mariana Esmeralda. 1 extracted
materia 77/2024 2024-05-07 Projeto de Lei Denomina de "Hélio Lionidas Gonçalves da Silva" a praça entre as ruas 24 e 27 no bairro Jardim Vila Rica. 1 extracted
sessao 32 2024-05-07 Ordinária 1 extracted
norma 6408/2024 2024-05-06 Lei Extingue Secretaria Municipal de Infraestrutura – SMI, reestabelece a Secretaria Municipal de Obras - SMO e a Secretaria Municipal de Serviços Públicos –SMSP e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para as mesmas. 1 extracted
norma 6409/2024 2024-05-06 Lei Dispõe sobre a criação e alteração de cargos do Quadro de Pessoal da Administração Direta e Indireta e dá outras providências. Altera a Lei Municipal nº 6.046, de 14/09/2022. 1 extracted
norma 6410/2024 2024-05-06 Lei Altera o quantitativo de gratificações de Diretor Geral e Diretor Adjunto constante na Lei Municipal nº 5.423 de 04 de dezembro de 2017. 1 extracted
norma 6411/2024 2024-05-06 Lei Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 6.287 de 19 de outubro de 2023. - Fica denominada de "João Pedro Pereira (João Cabeleira)" a Quadra Poliesportiva localizada na Rua Bela Vista, Núcleo Passa Quatro, Bairro Santa Rita do Zarur." 1 extracted
sessao 31 2024-05-06 Ordinária 1 extracted
materia 18/2024 2024-05-02 Mensagem Extingue a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI, reestabelece a Secretaria Municipal de Obras - SMO e a Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SMSP e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para as mesmas. 1 extracted
materia 20/2024 2024-05-02 Mensagem Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
sessao 30 2024-05-02 Ordinária 1 extracted
sessao 29 2024-04-30 Ordinária 1 extracted
materia 19/2024 2024-04-29 Mensagem Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal nº 4.723 datada de 27 de setembro de 2010. 1 extracted
materia 75/2024 2024-04-29 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Programa Orelhinha: Mais Confiança e Mais Sorrisos, nos estabelecimentos da rede de ensino público e privado no âmbito do Município de Volta Redonda. 0 no document
sessao 28 2024-04-29 Ordinária 1 extracted
materia 14/2024 2024-04-25 Mensagem Altera a Lei Municipal nº 3.800/02 e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-25 Mensagem Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 50/2024 2024-04-25 Projeto de Resolução Concede título de cidadania Volta-Redondense ao Sr. Rafael Silva Ferreira Mendes. 0 no document
materia 59/2024 2024-04-25 Projeto de Lei Dispõe sobre a permanência de ambulâncias em locais de realização de provas de vestibulares, seleções, concursos e eventos similares no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências. 0 no document
materia 69/2024 2024-04-25 Projeto de Lei Institui o "Dia Municipal de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral". 1 extracted
materia 70/2024 2024-04-25 Projeto de Lei Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Hidranencefalia. 1 extracted
materia 71/2024 2024-04-25 Projeto de Lei Institui o programa de fornecimento de fones antirruído para pessoas autistas e demais pessoas com deficiência, que também apresentem hipersensibilidade auditiva no âmbito do Município de Volta Redonda. 1 extracted
materia 74/2024 2024-04-25 Projeto de Lei Adiciona o inciso VI no art. 2º da Lei Municipal nº 4.912/2012 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 27 2024-04-25 Ordinária 1 extracted
norma 6407/2024 2024-04-19 Lei Institui o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres na cidade de Volta Redonda. 1 extracted
materia 72/2024 2024-04-18 Projeto de Lei Institui o programa de assistência psicológica aos pais ou tutores legais de pessoas com transtorno do espectro autista no Município de Volta Redonda. 0 no document
materia 73/2024 2024-04-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação da Lei "Obra Transparente" que institui a "Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais no âmbito do município de Volta Redonda" e dá outras providências. 1 extracted
norma 6405/2024 2024-04-18 Lei Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 6406/2024 2024-04-18 Lei Denomina "Professora Alcione Rodrigues da Costa" a Creche/Escola de Educação Infantil a ser construída com recursos do Novo PAC Seleções 2023. 1 extracted
sessao 26 2024-04-18 Ordinária 1 extracted
norma 5550/2024 2024-04-16 Resolução Regulamenta o controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Volta Redonda - CMVR. - Horário, frequência. 1 extracted
sessao 25 2024-04-16 Ordinária 1 extracted
materia 15/2024 2024-04-15 Mensagem Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 24/2024 2024-04-15 Projeto de Resolução Regulamenta o controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Volta Redonda. 0 no document
sessao 24 2024-04-15 Ordinária 1 extracted
norma 6403/2024 2024-04-12 Lei Cria o Programa de Incentivo á Doação de Tintas Excedentes para pessoas carentes. - Materiais de Construção. 1 extracted