| materia |
16/2024 |
2024-05-29 |
Mensagem |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-05-29 |
Portaria |
Declarar, em gozo de férias regulamentares, por 20 dias, a partir de 15/07/2024, Carlos Fernando de Souza, mat. 1041, Agente Legislativo IV, referente ao período de 18/08/2021 a 18/08/2022. |
1 |
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| materia |
89/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei |
Institui o Banco de Brinquedos com Oficina de Restauração de Brinquedos no Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
91/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei |
Denomina como Escola Municipal Alyson Santana e Silva (Branco) a atual Escola Pernambuco. |
1 |
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| materia |
92/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre disciplinar o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos/tecnológicos nas unidades escolares municipais, no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
93/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o "Programa Escolas Cívico-Militares" nas escolas públicas municipais no Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
41 |
2024-05-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-27 |
Mensagem |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade na Rede de Atenção à Saúde no Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
82/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei |
Denomina de "Ziraldo" uma instituição educacional no Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
40 |
2024-05-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5553/2024 |
2024-05-24 |
Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1211º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP, no período de 11 a 15 de junho de 2024. |
1 |
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| norma |
6429/2024 |
2024-05-24 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
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| norma |
6430/2024 |
2024-05-24 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
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| norma |
6431/2024 |
2024-05-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar bens públicos ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, com encargos |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-23 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1211º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP, no período de 11 a 15 de junho de 2024. |
0 |
no document
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| materia |
27/2024 |
2024-05-23 |
Mensagem |
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar bens públicos ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, com encargos. |
1 |
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| materia |
87/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aparelho digital para medição e sensor para controle da glicemia a pacientes diabéticos tipo 1. |
1 |
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| materia |
88/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei |
Denomina Geralda Marques Fraga a Rua L do bairro Belmonte. |
0 |
no document
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| materia |
90/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o desembarque de mulheres e idosos, usuários do Sistema de Transporte Coletivo, em horários de maior vulnerabilidade e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
39 |
2024-05-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6427/2024 |
2024-05-22 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
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| norma |
6428/2024 |
2024-05-22 |
Lei |
Regulamenta o uso e instalação de Containers, Trailers e similares em áreas particulares para uso comercial ou social e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
18400/2024 |
2024-05-22 |
Decreto |
Altera o art. 4º do Decreto Municipal n.º 14.757/2017, que dispõe sobre o Quadro de distribuição dos Cargos de confiança e Funções gratificadas da Fundação Beatriz Gama – FBG. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-21 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-21 |
Mensagem |
Regulamenta o uso e instalação de Containers, Trailers e similares em áreas particulares para uso comercial ou social e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
86/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da Política de Doulas no Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6424/2024 |
2024-05-21 |
Lei |
Institui no Município de Volta Redonda o "Dia do Ostomizado", a ser comemorado anualmente no dia 16 de novembro, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6425/2024 |
2024-05-21 |
Lei |
Denomina de "Marly da Silva Oliveira" a Rua paralela a Rodovia do Contorno, que dá acesso ao Residencial Jardim Mariana. |
1 |
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| norma |
6426/2024 |
2024-05-21 |
Lei |
Dispõe sobre o combate à gordofobia no Município de Volta Redonda e dá outras providências. - Obesidade. |
1 |
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| sessao |
38 |
2024-05-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
81/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Coleta, Armazenamento e Destinação de Embalagens de Vidro Não Retornáveis Modelo Long Neck ou One Way no Município de
Volta Redonda. |
1 |
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| materia |
84/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a permissão à pessoa com Transtorno do Espectro Autista, o ingresso e a permanência em qualquer local portando utensílios de uso pessoal e alimentos para consumo próprio. |
1 |
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| materia |
85/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo para Implementação de Corredores Verdes no Município de Volta Redonda. |
1 |
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| sessao |
37 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6421/2024 |
2024-05-17 |
Lei |
Institui no âmbito do Município de Volta Redonda a "Política de Prevenção das Doenças Cardiovasculares na Infância e Adolescência", e dá outras providências.
- Coração. |
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| materia |
80/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa "Point Bike" no Município de Volta Redonda. |
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| norma |
6422/2024 |
2024-05-16 |
Lei |
Desafeta e autoriza a cessão de uso de imóvel público, para a instalação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba – CISMEPA, para utilização como base de operação do projeto SAMU 192, revoga a Lei Municipal nº 6.033/2022 e dá outras providências. |
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| norma |
6423/2024 |
2024-05-16 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
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| norma |
18389/2024 |
2024-05-16 |
Decreto |
Regulamenta a Lei Municipal 6.408 de 2024, no que tange a Secretaria Municipal de Obras – SMO, apresentando sua estrutura interna e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
18390/2024 |
2024-05-16 |
Decreto |
Regulamenta a Lei Municipal nº6.408 de 2024, que tange a Secretaria Municipal d Serviços Públicos - SMSP, apresentando sua estrutura interna e dá outras providências. |
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| sessao |
36 |
2024-05-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-14 |
Mensagem |
Dispõe sobre a reestruturação e funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar, no âmbito do Município de Volta Redonda, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e as diretrizes do FNDE/PNAE. |
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| norma |
5551/2024 |
2024-05-14 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR em reunião com o Dep. Federal Luiz Lima, nos dias 21 e 22/05/2024, para tratar de assuntos do interesse do Município, em Brasília/DF. |
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| norma |
5552/2024 |
2024-05-14 |
Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Volta Redonda.
- Licitação, contratos. |
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| norma |
6420/2024 |
2024-05-14 |
Lei |
Institui o Teste de Sobrecarga Hídrica, aos alunos da educação infantil e ensino fundamental nas escolas públicas do Município e dá outras providências. |
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| sessao |
35 |
2024-05-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda em reunião com o Deputado Federal Luiz Lima, nos dias 21 e 22 de maio de 2024, para tratar de assuntos do interesse do Município de Volta Redonda, em Brasília/DF. |
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| materia |
79/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei |
Reconhece o skate como esporte e como atividade de valor cultural e esportivo para o Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
83/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei |
Institui o Plano de Gestão de Crise Climática e Prevenção de Alagamentos no Município. |
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no document
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