| materia |
18/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Michelli Teixeira de Oliveira. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição do extermínio de cães e gatos para fins de controle populacional dos animais no Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sueli Aparecida Martins Silverio. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana de Conscientização sobre o Autismo e cria o Programa Municipal de orientação sobre Autismo para profissionais das áreas da educação e saúde. |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-02-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6365/2024 |
2024-02-23 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Elaine Su Yinhen. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a implantar a faixa azul para motos em avenidas de grande fluxo de veículos no Município de Volta Redonda. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a divulgação da mudança de itinerário das linhas de transporte coletivo no município de Volta Redonda e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
6364/2024 |
2024-02-22 |
Lei |
Altera o Plano Plurianual da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana – STMU. Lei Municipal nº 5.900, de 2021. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-02-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
5/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Célia Maria Cardoso Barros. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Francisca da Conceição Luciano Custódio. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Marcia Regina da Silva Campos. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Rosangela de Souza Gomes. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Nayara Silva de Alcantara. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Aline Franco Vieira Moraes Zizuel. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Márcia das Candeias Alvarenga de Morais. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-02-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Mensagem |
Dispõe sobre a criação e alteração de cargos do Quadro de Pessoal da Administração Direta e Indireta e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a fiscalização da prestação de serviços públicos de energia elétrica, telefone, gás canalizado e água, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o teletrabalho para as funcionárias públicas gestantes do Município de Volta Redonda. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-19 |
Mensagem |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Instituto do Câncer do Ceará (Hospital Santa Cecília). |
1 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei |
Torna obrigatória a disponibilização de ar condicionado nos postos de saúde no Município. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
Mensagem |
Altera o quantitativo de gratificações de Diretor Geral e Diretor Adjunto constante na Lei Municipal nº 5.423 de 04 de dezembro de 2017. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo que informe aos passageiros com deficiência visual sobre os pontos de parada, a numeração da linha e o nome do ponto seguinte, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2024 |
2024-02-19 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei |
Institui no Município de Volta Redonda que todas as passarelas de pedestres, viadutos e pontes de tráfego de veículos tenham traves de proteção de altura e determina a instalação de placas de identificação do limite máximo de altura permitida, conforme especifica. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei |
Altera o caput do artigo 1º, o §1º do artigo 1º, os incisos I, II, III, V e VI do artigo 2º da Lei Municipal nº 6.085/22. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei |
Denomina "Naná" a Praça localizada na Rua Nossa Senhora de Fátima - Morro do Quiabo - Bairro Belo Horizonte. |
0 |
no document
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| materia |
8/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei |
Cria no Município de Volta Redonda a Campanha "Amamentação é um Direito". |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei |
Cria o Programa Biblioteca Digital nas bibliotecas e escolas públicas do Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Família na Escola nas unidades de ensino da rede municipal de educação. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais e maternidades da rede pública e privada do Município de Volta Redonda de realizarem os exames para diagnóstico precoce da encefalopatia crônica não progressiva da infância (PC – Paralisia Infantil) – DIPREPAC – nos recém-nascidos, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei |
Institui a Campanha Municipal "Amor Consciente: Protegendo Corações, Evitando Golpes" contra a prática criminosa de estelionato sentimental. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei |
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mulheres Mariana Crioula - AMAC. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Monitoramento Aéreo de Focos de Dengue no Município e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-02-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-02-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
18228/2024 |
2024-01-23 |
Decreto |
Regulamenta a Lei Municipal nº 5.499, de 05 de julho de 2018, que dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que
aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6363/2024 |
2024-01-17 |
Lei |
Dispõe sobre denominar oficialmente o Campo de Grama Sintética na Avenida Integração - entrada do Bairro Vila Americana, de "Carlos Roberto dos Santos - Galo". |
1 |
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| norma |
6362/2024 |
2024-01-12 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-01-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-01-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-11 |
Portaria |
Declarar, em gozo de férias regulamentares, a partir de 27/11/2023, por 020 (vinte) dias, Rosa Eulália Andrade, Agente Técnico Legislativo VI, referente ao período de 05/06/2022 a 05/06/2023. |
1 |
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| norma |
6359/2024 |
2024-01-11 |
Lei |
Confere isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos a serem realizados pelo Município de Volta Redonda, para cidadãos que tenham prestado serviço eleitoral, nos casos que especifica. |
1 |
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| norma |
6360/2024 |
2024-01-11 |
Lei |
Institui o Dia da Conscientização da Epidermólise Bolhosa. |
1 |
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| norma |
6361/2024 |
2024-01-11 |
Lei |
Dispõe sobre a regulamentação das atividades comerciais relacionadas à reciclagem de materiais metálicos no Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-10 |
Ordem do Serviço |
Determina que a Divisão de Expediente, com o auxílio da Divisão de Informática, realize as adequações necessárias visando a divulgação, semanal, no Portal da Transparência da CMVR. Constando os Projetos de Lei em tramite, Emendas Parlamentares, Audiências Públicas, Súmulas e futuras votações, bem como votações realizadas. |
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