| norma |
6358/2024 |
2024-01-08 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Volta Redonda para o Exercício Financeiro de 2024. - Orçamento 2024. |
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no document
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| norma |
6356/2024 |
2024-01-05 |
Lei |
Dispõe sobre denominar oficialmente a Servidão Manuel Mageste dos Santos, localizada na Rua Nestorio, no Bairro Belo Horizonte. |
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| norma |
6357/2024 |
2024-01-05 |
Lei |
Altera o inciso II do Artigo 10, da Lei Municipal n° 1.896/1984. IPTU, desconto, Benefício de Prestação Continuada. |
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| norma |
6353/2024 |
2024-01-04 |
Lei |
Institui o Dia Municipal do Motorista e Condutor de Veículo de Emergência no âmbito do Município, e dá outras providências.
- Ambulância. |
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| norma |
6354/2024 |
2024-01-04 |
Lei |
Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma" no Município de Volta Redonda e dá outras
providências. |
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| norma |
6355/2024 |
2024-01-04 |
Lei |
Institui no Município de Volta Redonda, o "Dia Municipal do Protetor de Animais", a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de agosto. |
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| norma |
6351/2024 |
2024-01-03 |
Lei |
Institui o "Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino" no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências.
15 a 20 de novembro.
- Datas comemorativas. |
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| norma |
6352/2024 |
2024-01-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a plantar a árvore Pau-Brasil em todas as escolas municipais e praças, como 'bulia de demonstrar sua importância histórica para o Brasil. |
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| norma |
6347/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a criar o aplicativo "Chama o SAMU" no âmbito do Município. - Deficiente |
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| norma |
6348/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
Institui o Programa MULHERES DO PEITO, com o objetivo de criar e fortalecer uma rede de apoio para mulheres que lutam contra o câncer de mama. |
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| norma |
6349/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
Institui a Semana Cultural Afro-Brasileira no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| norma |
6350/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção de Queimadas no Município de Volta Redonda. |
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| norma |
5/2023 |
2023-12-26 |
Ordem do Serviço |
Fica designada à Chefia da Divisão de Informática o controle do recebimento e destinação dos 07 computadores adquiridos. |
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| norma |
6345/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
6346/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
Altera o artigo 2° e respectivos parágrafos da Lei Municipal n°5.646/2019. Créditos Tributários. |
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| norma |
6342/2023 |
2023-12-22 |
Lei |
Denomina de "Juracy de Oliveira Moura" o Centro de Referência à Assistência Social CRAS, do Bairro Santa Rita do Zarur. |
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| norma |
6343/2023 |
2023-12-22 |
Lei |
Reconhece como Instituição de Utilidade Pública a Associação Guerreiros da Fé. |
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| norma |
6344/2023 |
2023-12-22 |
Lei |
Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Volta Redonda o "Projeto Palco Sobre Rodas" e dá outras providências. |
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| norma |
6339/2023 |
2023-12-21 |
Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Volta Redonda a realizar a Expo Gospel em Volta Redonda. |
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| norma |
6340/2023 |
2023-12-21 |
Lei |
Concede anistia de débitos fiscais aos Clubes de Serviços e Associações Filantrópicas, sem fins lucrativos, inclusive isenção de impostos municipais.
- Código Tributário.
- Declarada INCOSNTITUCIONAL pelo TJ/RJ |
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| norma |
6341/2023 |
2023-12-21 |
Lei |
Toma obrigatória a instalação de roletas específicas para a locomoção de passageiros com cartão magnético e cartão gratuidade, pela concessionária de serviços públicos de transportes, no interior dos veículos e transportes coletivos no âmbito do Município, e dá outras providências.
- ônibus
- Declarada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ. |
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18177/2023 |
2023-12-21 |
Decreto |
Estabelece prazos para pagamento da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP dos lotes não edificados ou não cadastrados junto à concessionária de distribuição e fornecimento de energia elétrica deste Município, lançados para o Exercício de 2024. Lei nº 5.793, de 12/05/2021. |
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| norma |
6336/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
Reconhece como bem de natureza imaterial da cidade de Volta Redonda, os Blocos Carnavalescos: "Bloco da Vida e Bloco dos Caretas" e dá outras providências. |
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| norma |
6337/2023 |
2023-12-18 |
Lei |
Dispõe sobre o Mês de Conscientização e Divulgação do Lipedema no Município de Volta Redonda. |
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| norma |
6338/2023 |
2023-12-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer barra de apoio para pessoa idosa, com necessidades especiais ou mobilidade reduzida.
- Idoso, deficiente. |
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| norma |
5527/2023 |
2023-12-15 |
Resolução |
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial destinada a acompanhar, mediar e fiscalizar as ações que estão sendo tomadas perante a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em relação ao caso dos idosos institucionalizados no Lar dos Velhinhos, no Município de Volta Redonda. |
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| norma |
6331/2023 |
2023-12-15 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição de homenagens a violadores de Direitos Humanos no Município de Volta Redonda. Ruas, praças, denominação. |
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6332/2023 |
2023-12-15 |
Lei |
Dispõe sobre a Lei de Amparo aos Familiares e Amigos de Pessoas Desaparecidas no âmbito do Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
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| norma |
6333/2023 |
2023-12-15 |
Lei |
Institui a Semana de Conscientização da Segurança Digital nas Escolas do Município de Volta Redonda - RJ.
- Datas Comemorativas |
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| norma |
6334/2023 |
2023-12-15 |
Lei |
Determina que o Município de Volta Redonda disponibilize as informações sobre o Piso Nacional da Enfermagem, com base na Lei da Transparência, e dá outras providências. |
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6335/2023 |
2023-12-15 |
Lei |
Institui o Programa de Incentivo ao Uso de Transportes Sustentáveis no Município de Volta Redonda.
- Bicicletas, ciclovias. |
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| norma |
6328/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
Cria no Município de Volta Redonda o Conselho Municipal das Pessoas LGBTI, com a sigla CMLGBTI, e dá outras providências. |
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| norma |
6329/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
6330/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Volta Redonda-RJ. |
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| materia |
251/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei |
Cria a Campanha de Conscientização, Valorização e Incentivo à Doação de Medula Óssea no âmbito do Município e dá outras providências. |
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| materia |
235/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei |
Denomina de Jayme Curty a Rua do lado esquerdo que converge para a Estrada Nossa Senhora da União, no Bairro Retiro. |
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| materia |
236/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei |
Denomina de Francisco Zonzin a Rua do lado direito que converge para a Estrada Nossa Senhora da União, no bairro Retiro. |
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| materia |
269/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei |
Institui no âmbito do Município a "Política de Prevenção das Doenças Cardiovasculares na Infância e Adolescência", e dá outras providências. |
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| materia |
272/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as regras gerais para entregas de encomendas pelos motofretistas de qualquer modalidade e dá outras providências. |
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| materia |
275/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o exercício do direito à visitação aos pacientes internados nos estabelecimentos de saúde públicos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
276/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para coveiros e auxiliares no Município de Volta Redonda e estabelece outras providências. |
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| norma |
2/2023 |
2023-12-07 |
Portaria |
Declarar Rosa Eulália Andrade, Agente Técnico Legislativo VI, mat. 79, em gozo de férias regulamentares, a partir de 28/11/223, referente ao período de 05/06/2021 a 05/06/2022 por 020 (vinte) dias. |
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| norma |
6327/2023 |
2023-12-07 |
Lei |
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Tourette no Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| norma |
11766/2023 |
2023-12-06 |
Ato |
Designar os Vereadores Antônio Régio Gonçalves Dias, Edson Carlos Quinto, Ednilson Azevedo da Silva, Jorge Alberto Felipe Cury, Luciano de Souza Portes e Raone Cassin Maia Ferreira, para comporem a Comissão Especial criada pela Resolução nº 5.501, de 07/11/2023, com o objetivo de mediar e fiscalizar as ações adotadas pelo Município sobre ocupações e assentamentos. |
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| materia |
267/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei |
Altera a redação das alíneas “a” e “e” e acrescenta alínea “f” ao inciso II do artigo 11 da Lei Municipal n° 4.438 de 16 de julho de 2008, que criou o Código Municipal de Meio Ambiente de Volta Redonda. |
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| materia |
274/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização do uso de bermudas e similares durante a jornada de trabalho pelos servidores do Município de Volta Redonda no período do fim da primavera e no verão. |
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| norma |
18/2023 |
2023-12-05 |
Decreto Legislativo |
Autoriza o Prefeito Municipal, Sr. Antônio Francisco Neto, a usufruir férias regulamentares. |
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| materia |
270/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei |
Institui no âmbito do Município o "Programa Municipal de Assistência à Criança com Microcefalia" e dá outras providências. |
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| materia |
273/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei |
Reconhece como Instituição de Utilidade Pública a Associação Nova Esperança Social Esportivo Cultural - NESEC. |
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| norma |
6324/2023 |
2023-12-04 |
Lei |
Denomina de "Rogéria Ferreira Feijó" a Praça situada na rua Dr. Mário Ramos, no Bairro Eucaliptal - Volta Redonda/RJ. |
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