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247/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Conscientização de Desperdício Alimentar no Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
5502/2023 |
2023-11-08 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Luciano Rodrigo Pançardes. |
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5503/2023 |
2023-11-08 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. José Luiz de Brum Sabença. |
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5504/2023 |
2023-11-08 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr.ª Rosângela de Souza Gomes. |
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5505/2023 |
2023-11-08 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Alessandro Tristão Assumpção. - Fafá. |
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5506/2023 |
2023-11-08 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Adriele Gama. |
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5507/2023 |
2023-11-08 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Luiz Antônio Furlani Filho. |
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5508/2023 |
2023-11-08 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Osmildo Antônio Nogueira |
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5509/2023 |
2023-11-08 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Carmen Lúcia Barros Taranto. |
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5510/2023 |
2023-11-08 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Maria Aparecida da Conceição Vilela. |
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5511/2023 |
2023-11-08 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Urias Assis de Freitas. |
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5512/2023 |
2023-11-08 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Agatha Martins Gonçalves de Souza. |
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5513/2023 |
2023-11-08 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Saulo Laucas. |
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5514/2023 |
2023-11-08 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Bispo Roberto Amaral. |
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5515/2023 |
2023-11-08 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. José Santos Castillo Rios. |
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5516/2023 |
2023-11-08 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Fernando Cariello Brandão. |
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5517/2023 |
2023-11-08 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Maria da Conceição de Souza Rocha |
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| norma |
5518/2023 |
2023-11-08 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Sérgio Luiz Coutinho da Silva. |
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5519/2023 |
2023-11-08 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Iná Alves dos Santos. |
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| norma |
5520/2023 |
2023-11-08 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Asséde Paiva Oliveira. |
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5521/2023 |
2023-11-08 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Sr.ª Fátima Santos. |
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| norma |
5522/2023 |
2023-11-08 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Sr.ª Conceição Brandão de Oliveira. |
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| norma |
5523/2023 |
2023-11-08 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Thiago Pampolha Gonçalves. |
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| norma |
6300/2023 |
2023-11-08 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa Coluna Reta nos estabelecimentos da Rede de Ensino Público e Privado no âmbito do Município de Volta Redonda. |
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| norma |
5501/2023 |
2023-11-07 |
Resolução |
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial destinada a acompanhar, mediar e fiscalizar as ações que estão sendo adotadas pelo Poder Executivo em relação as ocupações e assentamentos no Município de Volta Redonda. |
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| norma |
6301/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
Autoriza que o Poder Executivo disponibilize aulas de formação de defesa pessoal e treinamento de gerenciamento de crise para professores e funcionários da educação nas escolas públicas do Município de Volta Redonda. |
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| norma |
6302/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
Dispõe sobre a Semana de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDA_H) em Volta Redonda. |
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| norma |
6303/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
Dispõe sobre a instalação de ar-condicionado em todas as escolas e creches públicas de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| materia |
53/2023 |
2023-11-06 |
Mensagem |
Altera o Plano Plurianual da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana - STMU. |
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| materia |
237/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei |
Institui o sistema de reutilização e reciclagem de resíduos da construção civil e demolições e dá outras providências. |
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| materia |
238/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a transmissão simultânea na rede mundial de computadores de eventos públicos no Município de Volta Redonda. |
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| materia |
240/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei |
Reconhece a Aldeia de Umbanda Caboclo Sultão das Matas como instituição de utilidade pública municipal. |
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6297/2023 |
2023-11-01 |
Lei |
Dispõe sobre denominar oficialmente com o nome de "Manoel Pereira", a praça localizada na Rua Dona Maria Viana, em frente ao número 100, no Bairro São Geraldo. |
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| norma |
18081/2023 |
2023-10-31 |
Decreto |
Reajusta os valores da tarifa dos Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros e demais medidas. Lei Municipal nº 6.055. |
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| norma |
5498/2023 |
2023-10-27 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, realizado pela Capacitação e Treinamento, em Porto Seguro/BA, no período de 31/10 a 04/11/2023. |
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| norma |
5499/2023 |
2023-10-27 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, realizado pela Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG, no período de 07 A 11/11/2023. |
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| norma |
6298/2023 |
2023-10-26 |
Lei |
Institui a "Semana de Prevenção e Combate ao Racismo" no Município de Volta Redonda. |
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| norma |
6299/2023 |
2023-10-26 |
Lei |
Denomina de "Edson Corrêa Pereira" a pista coberta do Clube Hípico Sul Fluminense, situado na Ilha São João, s/nº - Pavilhão A, bairro Voldac, cidade de Volta Redonda - RJ. |
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| norma |
18076/2023 |
2023-10-26 |
Decreto |
Altera o Programa de Subsídio ao Sistema de Transporte Público de Passageiros – STPP/VR e dá outras providências. |
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| norma |
5500/2023 |
2023-10-25 |
Resolução |
Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo do Poder Executivo, exercício de 2021, do Município de Volta Redonda/RJ.
Prefeito Antônio Francisco Neto.
Contas Aprovadas. |
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| materia |
230/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei |
Institui a distribuição gratuita de fraldas para alunos com deficiência, que impeça o controle dos esfíncteres, matriculados na escola pública e na escola privada em condição de bolsista. |
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6295/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a implantar junto à Secretaria Municipal de Educação o "Projeto Pintando o Sete nas Escolas" no Município de Volta Redonda e dá outras providências. - Pintura, cerâmica, artesanato |
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| norma |
6296/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
Torna obrigatória a instalação de dispositivo eletrônico de segurança denominado "Botão de Alerta" pelas concessionárias de serviços públicos de transporte, no interior dos veículos de transporte coletivo, no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências.
- ônibus, importunação sexual, assédio. |
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193/2023 |
2023-10-23 |
Substitutivo |
Institui o "Dia Municipal do Patriota" no Município de Volta Redonda. |
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226/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei |
Denomina "Amorosa" a praça localizada entre as ruas B, D e F no Bairro Coqueiros. |
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204/2023 |
2023-10-22 |
Projeto de Lei |
Institui a carteira de identificação animal e dá outras providências. |
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| norma |
6293/2023 |
2023-10-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a instalar "Pontos de Apoio" para entregadores e motoboys no Município. - Wi-Fi, Celular, internet. |
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| norma |
6294/2023 |
2023-10-20 |
Lei |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.644, de 22/05/2001. - Fotografias de crianças desaparecidas. |
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6292/2023 |
2023-10-19 |
Lei |
Denomina de "Joaquim José da Silva" a Praça situada na Rua Espírito Santo, no Bairro Eucaliptal - Volta Redonda/RJ. |
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6286/2023 |
2023-10-18 |
Lei |
Cria o "Selo Carbono Zero" e estabelece os requisitos para sua concessão às empresas que neutralizarem suas emissões de gases de efeito estufa no Município de Volta Redonda. - Meio Ambiente |
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