| norma |
6288/2023 |
2023-10-18 |
Lei |
Denomina de "Sebastião Moraes Moreira" a praça localizada na Avenida Beira Rio, atualmente conhecida como Praça Beira Rio, no Bairro Volta Grande III. |
1 |
extracted
|
| norma |
6289/2023 |
2023-10-18 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 6.055, de 14/09/2022, que estabelece a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6290/2023 |
2023-10-18 |
Lei |
Denomina "Gabriel da Silva Custódio Teixeira" o Campo de Futebol Society público localizado na Rua D, Bairro Mariana Torres. |
1 |
extracted
|
| norma |
6291/2023 |
2023-10-18 |
Lei |
Denomina de "Expedito Francisco da Silva" a Praça situada na Rua Nilo Peçanha, no Bairro Eucaliptal - Volta Redonda/RJ. |
1 |
extracted
|
| norma |
6283/2023 |
2023-10-17 |
Lei |
Autoriza a implantação de serviço de ozonioterapia para atendimento podológico, úlceras de decúbito e controle de dores em pacientes crônicos no Município de Volta Redonda. |
1 |
extracted
|
| norma |
6284/2023 |
2023-10-17 |
Lei |
Define a "Prática da Telemedicina" na rede de saúde do Município de Volta Redonda, e dá outras providências. - consultas médicas. |
1 |
extracted
|
| norma |
6285/2023 |
2023-10-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Feira do Rolo". - artesanato. |
1 |
extracted
|
| norma |
6287/2023 |
2023-10-17 |
Lei |
Denomina de "João Pedro Pereira (João Cabeleira)" a Praça do Núcleo Passa Quatro, Bairro Santa Rita do Zarur. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia da Conscientização da Epidermólise Bolhosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Prevenção das Doenças Renais em Volta Redonda e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6281/2023 |
2023-10-11 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar os recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar do piso dos profissionais da enfermagem. |
1 |
extracted
|
| norma |
6282/2023 |
2023-10-11 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei |
Inclui incisos I e II no §6º, do art. 6º da Lei Municipal nº 5.443/2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei |
Cria no âmbito do Município de Volta Redonda a RAAI, "Rede Amiga de Amparo ao Idoso", e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame "Teste do Olhinho - Retinoblastoma" no Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de combate ao Bullying e Cyberbullying. |
0 |
no document
|
| norma |
6279/2023 |
2023-10-04 |
Lei |
Altera a Lei n° 4.901/2012 e dá outras providências.
- Parque Industrial, Rodovia dos Metalúrgicos. |
1 |
extracted
|
| norma |
6280/2023 |
2023-10-04 |
Lei |
Garante o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade em grau III aos serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, orgãos públicos e outros que importarem em atendimento por filas, senhas ou outros métodos similares, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-10-03 |
Mensagem |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Volta Redonda para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei |
Cria o Programa de apadrinhamento afetivo de idosos no município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
6276/2023 |
2023-10-02 |
Lei |
Institui o Sistema Municipal de Monitoramento da Qualidade do Ar da cidade de Volta Redonda, com informações disponibilizadas ao público em tempo real, por meio de site do Poder Público Municipal, e dá outras providências. - Meio Ambiente, poluição. |
1 |
extracted
|
| norma |
6277/2023 |
2023-10-02 |
Lei |
Dispõe sobre a disponibilidade de cartões de comunicação aumentativa alternativa nas Escolas Municipais de Volta Redonda. - Autista, autismo, Transtorno |
1 |
extracted
|
| norma |
6278/2023 |
2023-10-02 |
Lei |
Institui no âmbito do município o POAAFC - "Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores" das pessoas com doenças de Alzheimer e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6275/2023 |
2023-09-29 |
Lei |
Denomina de Antônio Teixeira Neto (Sr. Amparo) a praça em construção localizada na Avenida Nossa Senhora do Amparo, no Bairro Santa Rita do Zarur. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos, sediadas no âmbito do Município de Volta Redonda, de veicularem fotografias de animais disponíveis para adoção nas contas mensais enviadas ao consumidor e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma no Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da fila de espera na educação básica no Município de Volta Redonda. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a oferta de leito hospitalar reservado para mães de natimorto ou com óbito fetal. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei |
Obriga a comunicação imediata à autoridade policial em caso de ocorrência de aborto na Rede de Saúde Pública e Privada no Município de Volta Redonda. |
1 |
extracted
|
| norma |
6273/2023 |
2023-09-28 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
6274/2023 |
2023-09-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir ingressos de jogos futebol realizados no Estádio Sylvio Raulino de Oliveira para Estudantes da Rede Pública de Ensino no Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5497/2023 |
2023-09-27 |
Resolução |
Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 1.707/95, e cria a Comissão Permanente dos Direitos dos Animais. |
1 |
extracted
|
| norma |
6270/2023 |
2023-09-27 |
Lei |
Dispõe sobre a instalação de sistema de ecobarreiras para contenção de resíduos sólidos no Rio Paraíba do Sul e seus afluentes. - Meio Ambiente, Garrafas Pet, lixo, poluição. |
1 |
extracted
|
| norma |
6272/2023 |
2023-09-27 |
Lei |
Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos no Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
213/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominar oficialmente a Praça Penha Martins Cortês localizada entre as Ruas C e D no Bairro Vila Brasília. |
0 |
no document
|
| materia |
195/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei |
Determina que as praças e parques públicos a serem construídos ou que sofrerem reformas deverão ter área para socialização de cães. |
1 |
extracted
|
| norma |
6271/2023 |
2023-09-25 |
Lei |
Estabelece a Lei Municipal de Atenção à Gagueira e a Pessoa que Gagueja no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
18022/2023 |
2023-09-24 |
Decreto |
Estabelece gabarito para as construções no bairro Laranjal. |
1 |
extracted
|
| norma |
5496/2023 |
2023-09-22 |
Resolução |
Regulamenta a constituição e o funcionamento das Frentes Parlamentares.
Aborto |
1 |
extracted
|
| norma |
6265/2023 |
2023-09-22 |
Lei |
Cria Campanha de Combate à Importunação Sexual nos estádios de futebol e demais locais onde se realizam atividades desportivas no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. - Mulheres |
1 |
extracted
|
| norma |
6266/2023 |
2023-09-22 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
6267/2023 |
2023-09-22 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
6268/2023 |
2023-09-22 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
6269/2023 |
2023-09-22 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei |
Obriga as empresas de transporte coletivo a disponibilizarem assentos prioritários para autistas (TEA) nos transportes coletivos da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei |
Institui o Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa em Volta Redonda (COMDEPLIR-VR). |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei |
Denomina "Praça Geraldo Pio Chaves" localizada entre a Rua C e D, bairro Vila Brasília. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei |
Institui o "Dia do Patriota" no Município de Volta Redonda. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder Ração a Protetores de Animais no Município de Volta Redonda. |
0 |
no document
|