| materia |
199/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU às pessoas que adotem animais no Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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201/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei |
Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet. |
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| materia |
202/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei |
Denomina de "Maria Tereza Campos Pereira (Tetê)" a praça localizada na Rua "A" loteamento Mata Atlântica, bairro Jardim Belvedere. |
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6264/2023 |
2023-09-21 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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5495/2023 |
2023-09-20 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR em reuniões com o Deputado Federal Reimont Luiz Otoni - PT/RJ, de 25 a 28/09/2023, para tratar de assuntos do interesse do Município de Volta Redonda, em Brasília/DF. |
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164/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Incentivo ao Uso de Transportes Sustentáveis no Município de Volta Redonda. |
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183/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de transporte para visita a detentos pelo Poder Executivo e dá outras providências. |
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186/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção de Queimadas no Município de Volta Redonda. |
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6261/2023 |
2023-09-18 |
Lei |
Institui o programa de Divulgação dos Serviços Relativos a Saúde Psicossocial, no âmbito do Município, e dá outras providências. |
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6262/2023 |
2023-09-18 |
Lei |
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Esclerose Hepática. |
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6263/2023 |
2023-09-18 |
Lei |
Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que determina entrega de absorventes para estudantes matriculadas na rede pública, bem como mulheres em situação de rua, no Munícipio de Volta Redonda e dá outras providência. -Revoga as Leis Municipais nº 5875/2021 e 6.153/2023 |
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191/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre reconhecimento de modalidade esportiva Wheeling no Município de Volta Redonda. |
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6256/2023 |
2023-09-15 |
Lei |
Dispõe sobre a permanência do fisioterapeuta nas maternidades, centros obstétricos e nos programas de assistência obstétrica, e dá outras providências. - Mulher |
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6257/2023 |
2023-09-15 |
Lei |
Dispõe sobre o atendimento prioritário em exames e consultas oftalmológicas às pessoas com "diabetes mellitus" nos serviços de saúde, bem como a obrigatoriedade no fornecimento de óculos no âmbito do Município de Volta Redonda, e dá providências |
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6258/2023 |
2023-09-15 |
Lei |
Institui o Dia de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne, bem como a Semana de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne no Município de Volta Redonda. |
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6259/2023 |
2023-09-15 |
Lei |
Institui no Município de Volta Redonda a "Lei Henry Borel", que dispõe sobre o programa de capacitação de professores e agentes da educação da rede pública e privada de ensino em noções básicas para identificação de sinais de violência doméstica e familiar e dá outras providências. |
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6260/2023 |
2023-09-15 |
Lei |
Institui diretrizes para o apoio psicossocial aos Guardas Municipais do Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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5493/2023 |
2023-09-13 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR no 1178º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos - Orçamento Público Municipal - Noções Gerais e Fundamentos, realizado pela Capacitação e Treinamento, em Foz do Iguaçu/PR. |
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| norma |
5494/2023 |
2023-09-13 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR no 1179º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos - Orçamento Público Municipal - Noções Gerais e Fundamentos, realizado pela Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP. |
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6254/2023 |
2023-09-13 |
Lei |
Dispõe sobre a utilização dos estacionamentos em hospitais públicos e centros de coleta públicos aos aos doadores de sangue e dá outras providências. - gratuidade. |
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6253/2023 |
2023-09-12 |
Lei |
Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Volta Redonda, |
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6255/2023 |
2023-09-12 |
Lei |
Denomina de "João Lucio Dutra" a praça localizada entre a Rua Santana (Rua A) e Rua Porciano Guimarães (Rua M) no Bairro Nova Primavera. |
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163/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Mês de Conscientização e Divulgação do Lipedema no Município de Volta Redonda. |
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| materia |
172/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Volta Redonda. |
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6251/2023 |
2023-09-06 |
Lei |
Institui o Programa de Noções Básicas sobre os Três Poderes no âmbito do município de Volta Redonda.
- Escolas, democracia. |
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6252/2023 |
2023-09-06 |
Lei |
Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Volta Redonda a Fanfarra dos Ex-alunos da ETPC (Escola Técnica Pandiá Calógeras) e dá outras providências. |
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173/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre medidas para o combate à poluição ambiental e institui a campanha de conscientização, prevenção e controle de queimadas e incêndios no Município de Volta Redonda - RJ e dá outras providências. |
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176/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei |
Inclui como atividade extracurricular o ensino de noções básicas sobre educação financeira aos alunos da rede municipal de ensino - Lei Larissa Manoela. |
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| materia |
177/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de orientação profissional para os alunos das escolas públicas municipais e dá outras providências. |
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| materia |
162/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei |
Denomina de "Tio Domingo" a creche a ser construída na Rua José de Souza Ramos, lotes 18, 19, 25 e 26 no Bairro Belmonte. |
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166/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana Cultural Afro-Brasileira no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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6250/2023 |
2023-08-31 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Estímulo do Empreendedorismo da Pessoa Idosa, e dá outras providências. |
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167/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos, com o objetivo de promover ações de conscientização, prevenção, diagnóstico precoce e tratamento adequado e dá outras providências. |
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| norma |
6247/2023 |
2023-08-30 |
Lei |
Estabelece o Protocolo Mulheres Seguras e cria o Selo "Não é Não". - Violência, mulher. |
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6248/2023 |
2023-08-30 |
Lei |
Denomina a praça localizada na Avenida Waldir Sobreira Pires, no Bairro Bom Jesus - Retiro, de "Jorge Luiz Vitorino" |
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6249/2023 |
2023-08-30 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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158/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei |
Reconhece o "Wheeling" e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Volta Redonda. |
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161/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a divulgação do mutismo seletivo por meio de material impresso e digital. |
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17952/2023 |
2023-08-28 |
Decreto |
Aprova Estatuto da Fundação Estatal de Atenção Básica e Ambulatorial Especializada - FESABE, e dá outras providências. |
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| norma |
17953/2023 |
2023-08-28 |
Decreto |
Aprova o Estatuto da Fundação Estatal de Serviços Hospitalares e de Urgência de Volta Redonda - FEHOSPITA, e dá outras providências. |
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| materia |
200/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a equiparação salarial entre servidores municipais e autárquicos de Volta Redonda que exercem funções idênticas e dá outras providências. |
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5492/2023 |
2023-08-25 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR no Curso de Capacitação para vereadores, Assessores e Servidores do Poder Legislativo, realizado por Valeriote Cursos, Consultoria, Gestão, no Rio de Janeiro, no período de 28/08 a 01/09/2023. |
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| norma |
6243/2023 |
2023-08-25 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 6.137/2023 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Volta Redonda para o Exercício Financeiro de 2023. Orçamento 2023 |
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| norma |
6244/2023 |
2023-08-25 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
6245/2023 |
2023-08-25 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
6246/2023 |
2023-08-25 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
157/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei |
Institui o selo "Autista a Bordo" no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| norma |
6242/2023 |
2023-08-24 |
Lei |
Cria o Parágrafo Único do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.865, de 21/10/2021. - Campanha de arrecadação de alimentos. |
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| materia |
159/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de acesso gratuito à Internet Wi-Fi em Hospitais Públicos e Privados, Clínicas Privadas, Unidades de Pronto Atendimento (UPA's), Repartições Públicas, Shopping Centers, Bares e Restaurantes e dá outras providências. |
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| norma |
5490/2023 |
2023-08-23 |
Resolução |
Aprova a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo de município de Volta Redonda/RJ, referente ao Exercício Financeiro de 2024. |
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