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Álvares Machado (SP)

IBGE code3501301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11357 / 2565 / 747
Documents (with text) 15064 (15020)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 41 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 77 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 11 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 62 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 53 2002 · Matéria: 343 2002 · Norma: 43 2003 · Matéria: 293 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 153 2005 · Norma: 44 2005 · Sessão: 12 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 67 2006 · Sessão: 38 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 48 2008 · Sessão: 38 2009 · Matéria: 784 2009 · Norma: 66 2009 · Sessão: 35 2010 · Matéria: 525 2010 · Norma: 40 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 659 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 40 2012 · Matéria: 438 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 37 2013 · Matéria: 981 2013 · Norma: 45 2013 · Sessão: 38 2014 · Matéria: 998 2014 · Norma: 54 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 627 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 420 2016 · Norma: 56 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 824 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 476 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 656 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 114 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 39 2021 · Sessão: 33 2022 · Matéria: 386 2022 · Norma: 34 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 563 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 525 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 510 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1944 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (14669)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2499/2007 2007-06-06 Lei REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÂO DE NOME DE RUAS, PRAÇAS, BAIRROS E OUTROS LOGRADOUROS PUBLICOS. 1 extracted
norma 2495/2007 2007-05-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PELA SECRETARIA DE ENERGIA, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO PARA DELEGAÇÃO AO ESTADO DAS COMPETENCIAS DE PLANEJAMENTOS,FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO INCLUSIVE TARIFÁRIAS , DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E AUTORIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP,POR INTERMÉDIO DE CONTRATO DE PROGRAMA. 1 extracted
norma 2496/2007 2007-05-16 Lei DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2497/2007 2007-05-16 Lei ALTERA A LEI Nº 1995/95 1 extracted
norma 2494/2007 2007-04-26 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA MIGUEL COUTO , A QUAL PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA PADRE VICENTE FONTANET. 1 extracted
norma 2492/2007 2007-04-18 Lei CONCEDE REVISÃO ANUAL DE SALÁRIOS ANUAL DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2493/2007 2007-04-18 Lei REAJUSTA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO. 1 extracted
norma 2491/2007 2007-03-21 Lei CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB. 1 extracted
norma 2490/2007 2007-03-16 Lei NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº51 DE 14.02.06 E DA LEI FEDERAL Nº11.350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, CRIA FUNÇÕES SUPLEMENTARES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS NO QUADRO DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2489/2007 2007-02-15 Lei CONCEDER REVISÃO ANUAL DE SALÁRIOS E SUBSÍDIOS. 1 extracted
norma 2488/2007 2007-02-07 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 8487/2007 2007-02-07 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2484/2007 2007-01-10 Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2485/2007 2007-01-10 Lei CONCESSÃO DE AUXÍLIO/SUBVENÇÃO PARA 2007. 1 extracted
norma 2486/2007 2007-01-10 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCICIO NO ENSINO FUNDAMENTAL. 1 extracted
norma 2476/2006 2006-12-13 Lei ALTERA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO, ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2477/2006 2006-12-13 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO A RECEBER DOAÇÃO DE AREA DE TERRA. 1 extracted
norma 2478/2006 2006-12-13 Lei CRIAÇÃO DE EMPREGO PUBLICO DE ATENDENTE. 1 extracted
norma 2479/2006 2006-12-13 Lei CRIAÇÃO DE EMPREGO PUBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2480/2006 2006-12-13 Lei ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 2308 DE ABRIL DE 2003. 1 extracted
norma 2481/2006 2006-12-13 Lei SOBRE ISENÇÃO DE TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS. 1 extracted
norma 2482/2006 2006-12-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CREDITO-RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE CONSELHO CURADOR DO FGTS, NUMERO 291/98; COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004, PUBLICADA NO D.O.U. EM DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTERIO DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2483/2006 2006-12-13 Lei AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 40 2006-12-12 Ordinária — 1 extracted
norma 2470/2006 2006-12-06 Lei INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2471/2006 2006-12-06 Lei INSTITUI PLANTA GENERICA DE VALORES PARA FINS DE COBRANÇA DO IPTU. 1 extracted
norma 2472/2006 2006-12-06 Lei INSTITUI PROGRAMA DE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA FAMILIAS CARENTES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2473/2006 2006-12-06 Lei CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2474/2006 2006-12-06 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ. QUAL PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA PEDRO MAZZARO. 1 extracted
norma 2475/2006 2006-12-06 Lei CRIA A BANDEIRA DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO, ESTADO DE SÃO PAULO, COMO SEU SIMBOLO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 17/2006 2006-12-05 Moção AO PREFEITO, VICE E TODA COMISSAO DE EVENTOS 1 extracted
sessao 39 2006-12-05 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2006 2006-11-28 Moção A ALUNAS DA ESCOLA OBJETIVO E EMEIF FRACNO MONTORO, PELA ESCOLHA DA BANDEIRA DO MUNICIPIO 1 extracted
materia 16/2006 2006-11-28 Moção A CECILIA, PELA INICIATIVA DE HOMENAGEAR COM GALERIA DE LEGISLATURA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO DA CAMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 36/2006 2006-11-28 Requerimento AO PREFEITO ATRAVES DA DIVISAO COMPETENTE QUE ENVIE COPIA DO MAPA DO JARDIM NOSSA SENHORA DA PENHA 1 extracted
materia 37/2006 2006-11-28 Requerimento AO PREFEITO QUE DE INFORMAÇÕES SEGUINTES 1 extracted
materia 38/2006 2006-11-28 Requerimento AO PREFEITO PEDINDO INFORMAÇÕES 1 extracted
sessao 38 2006-11-28 Ordinária — 2 extracted
norma 1/2006 2006-11-22 Resolução Legislativa Dá nova redação, exclui e inclui artigos, incisos, alíneas e parágrafos, na Resolução nº 03/91 , de 23/10/1991 (Regimentos Interno da Câmara Municipal de Álvares Machado (SP)). 1 extracted
norma 2469/2006 2006-11-22 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2.007. 1 extracted
materia 14/2006 2006-11-21 Moção AO PREFEITO PELA IMPLANTAÇÃO DE FILTROS EM CRECHES COZINHA PILOTO E ESCOLA MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 34/2006 2006-11-21 Requerimento SEJAM OFICIADOS O COMANDANTE DA COMPANHIA DA PM E O DELEGADO DE POLICIA CIVIL, INFORMAÇÕES 1 extracted
materia 35/2006 2006-11-21 Requerimento A CAIUA PARA QUE INFORME SOBRE A ILUMINAÇÃO PUBLICA DA CIDADE 1 extracted
sessao 37 2006-11-21 Ordinária — 2 extracted
materia 32/2006 2006-11-14 Requerimento AO PREFEITO PARA QUE ENVIE COPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS MEDICOS PLANTONISTAS DO HOSPITAL E SANTA CASA 1 extracted
materia 33/2006 2006-11-14 Requerimento SENHOR PREFEITO PARA QUE INFORME SOBRE ADMINISTRAÇÃO 1 extracted
materia 13/2006 2006-11-07 Moção AO PREFEITO TAKASHI E AO GERENTE DA SABESP, FERRER PELA CONSTRUÇÃO DA LIGAÇÃO DE REDE DE ESGOTO RUA TOCANTINS ATE A ESTAÇÃO DE RETORNO LOCALIZADA NA PROPRIEDADE DO SR OSMAR CAVALLERI 1 extracted
sessao 36 2006-11-04 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2006 2006-10-31 Moção AO PREFEITO TAKASHI PELA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAUDE E REFORMA APLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA EE MARECHAL DO AR MARCIO DE SOUZA E MELLO 1 extracted
materia 30/2006 2006-10-31 Requerimento AO PREFEITO SOLICITANDO COPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIOS DA PREFEITURA REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2006 1 extracted