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Álvares Machado (SP)

IBGE code3501301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11357 / 2565 / 747
Documents (with text) 15064 (15020)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 41 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 77 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 11 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 62 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 53 2002 · Matéria: 343 2002 · Norma: 43 2003 · Matéria: 293 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 153 2005 · Norma: 44 2005 · Sessão: 12 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 67 2006 · Sessão: 38 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 48 2008 · Sessão: 38 2009 · Matéria: 784 2009 · Norma: 66 2009 · Sessão: 35 2010 · Matéria: 525 2010 · Norma: 40 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 659 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 40 2012 · Matéria: 438 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 37 2013 · Matéria: 981 2013 · Norma: 45 2013 · Sessão: 38 2014 · Matéria: 998 2014 · Norma: 54 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 627 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 420 2016 · Norma: 56 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 824 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 476 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 656 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 114 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 39 2021 · Sessão: 33 2022 · Matéria: 386 2022 · Norma: 34 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 563 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 525 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 510 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1944 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (14669)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 2 2008-02-19 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2008 2008-02-18 Projeto de Lei do Executivo CONCESSÃO DE AUXILIO/SUBVENÇÃO PARA 2008. 1 extracted
materia 1/2008 2008-02-12 Indicação IMPLANTAÇÃO DE OBSTÁCULO NA RUA GERALDO RIBEIRO 1 extracted
materia 1/2008 2008-02-12 Moção APLAUSOS AO PREFEITO LUIZ TAKASHI KATSUTANI, AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO E DIRETOR REGINAL DO 'DER' DR. JOÃO AUGUSTO RIBEIRO PELA CONSTRUÇÃO DO TREVO NO CRUZAMENTO DA RODOVIA RAPOSO TAVARES E JULIO BUDISK 1 extracted
materia 1/2008 2008-02-12 Projeto de Lei Complementar ALTERA "CAPUT" DO ARTIGO 22, INCISO 1 DO ARTIGO 24 "CAPUT" DO ARTIGO 79, && 1º AO 5º DO ARTIGO 80 E ACRESCENTA O &6º NO ARTIGO 80 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/07, DE 26/12/2007 , QUE PASSAM TER A SEGUINTE REDAÇÃO. 1 extracted
materia 1/2008 2008-02-12 Projeto de Lei Executivo (descrição descontinuada CONCEDE REVISÃO ANUAL DE SALARIOS E SUBSIDIOS. 1 extracted
materia 2/2008 2008-02-12 Indicação IMPLANTAR OBSTÁCULO NA RUA WILSON JORGE 1 extracted
materia 3/2008 2008-02-12 Indicação VIATURA NOVA PARA A POLÍCIA CIVIL DA CIDADE 1 extracted
materia 4/2008 2008-02-12 Indicação AUMENTAR OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 5/2008 2008-02-12 Indicação IMPLANTAR DOIS ESTACIONAMENTOS PARA MOTOS, NAS DUAS PRINCIPAIS QUADRAS DA AVENIDA DAS AMÉRICAS - CENTRO 1 extracted
materia 6/2008 2008-02-12 Indicação RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO DO CCI (CENTRO DE CONVIVÊNCIA AOS IDOSOS) 1 extracted
materia 7/2008 2008-02-12 Indicação "TAPA BURACOS" NAS RUAS: AIMARÁS, AIMORÉS, GUARANI, TOCANTINS E TUPINAMBÁS; TODAS NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA 1 extracted
materia 8/2008 2008-02-12 Indicação LIMPEZA COM CAPINAGEM NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA E SÃO JOSÉ 1 extracted
sessao 1 2008-02-12 Ordinária — 2 extracted
norma 1/2007 2007-12-26 Lei Complementar NOVA LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -I.S.S.Q.N. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2533/2007 2007-12-26 Lei AUTORIZA RECEBER ÁREA DE TERRA EM DOAÇÃO. 1 extracted
norma 2534/2007 2007-12-26 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ENSINO BÁSICO. 1 extracted
norma 2532/2007 2007-12-19 Lei AUTORIZA A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 2527/2007 2007-12-12 Lei CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS E INSTITUI O CONSEHO-GESTOR DO FMHIS. 1 extracted
norma 2528/2007 2007-12-12 Lei DA NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA E'C' I DO ART. 30 DE LEI Nº 2156/00 1 extracted
norma 2529/2007 2007-12-12 Lei INSTITUIÇÃO DO "PROJETO BOSQUE DO FUTURO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2530/2007 2007-12-12 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2531/2007 2007-12-12 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2525/2007 2007-12-07 Lei EXTINGUE EMPREGOS E CRIA EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO DE CARREIRA. 1 extracted
norma 2526/2007 2007-12-07 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. 1 extracted
norma 2524/2007 2007-11-28 Lei DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 2157/00. 1 extracted
norma 2523/2007 2007-10-31 Lei TRANSFORMA EMPREGO PÚBLICO EM COM MISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2520/2007 2007-10-30 Lei ALTERA DISPOSTO NA LEI º2506/07 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2521/2007 2007-10-30 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2522/2007 2007-10-30 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2518/2007 2007-10-19 Lei ESTABELECE NOVAS REGRAS DE ADESÃO AO PLANO DE SAÚDE UNIMED. 1 extracted
norma 2517/2007 2007-10-16 Lei ESTENDE O BENEFICIO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PSF. 1 extracted
norma 2519/2007 2007-10-16 Lei ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2516/2007 2007-10-03 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2515/2007 2007-09-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ÔNUS, ÁREA DE TERRA URBANA. 1 extracted
norma 2512/2007 2007-09-21 Lei DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA NO NINDAM. 1 extracted
norma 2513/2007 2007-09-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A RETIFICAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA. 1 extracted
norma 2509/2007 2007-09-12 Lei DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2491/07. 1 extracted
norma 2510/2007 2007-09-12 Lei FIXA SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 2511/2007 2007-09-12 Lei DENOMINA DE VEREADOR ANTONIO GATTI CADETTE, A PRAÇA PUBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2508/2007 2007-09-06 Lei CLASSIFICAÇÃO E DIMENSIONAMENTO DAS VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2507/2007 2007-09-05 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2506/2007 2007-08-23 Lei AUTORIZA CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2504/2007 2007-08-17 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2505/2007 2007-08-17 Lei DISCIPLINA ADIANTAMENTOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2503/2007 2007-08-08 Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2502/2007 2007-07-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO-DER/SP 1 extracted
norma 2500/2007 2007-06-28 Lei CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PLENAJAMENTO E DESENVOLVIMENTO. 1 extracted
norma 2501/2007 2007-06-28 Lei ALTERA LEI Nº 2078/97 E 2220/01. 1 extracted
norma 2498/2007 2007-06-06 Lei CONCEDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES. 1 extracted