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Álvares Machado (SP)

IBGE code3501301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11357 / 2565 / 747
Documents (with text) 15064 (15020)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 41 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 77 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 11 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 62 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 53 2002 · Matéria: 343 2002 · Norma: 43 2003 · Matéria: 293 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 153 2005 · Norma: 44 2005 · Sessão: 12 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 67 2006 · Sessão: 38 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 48 2008 · Sessão: 38 2009 · Matéria: 784 2009 · Norma: 66 2009 · Sessão: 35 2010 · Matéria: 525 2010 · Norma: 40 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 659 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 40 2012 · Matéria: 438 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 37 2013 · Matéria: 981 2013 · Norma: 45 2013 · Sessão: 38 2014 · Matéria: 998 2014 · Norma: 54 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 627 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 420 2016 · Norma: 56 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 824 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 476 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 656 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 114 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 39 2021 · Sessão: 33 2022 · Matéria: 386 2022 · Norma: 34 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 563 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 525 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 510 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1944 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (14669)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2425/2006 2006-02-22 Lei DA NOVA REDAÇÃO A LEIS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2426/2006 2006-02-22 Lei AUTORIZA ALIENAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL A FAZENDA DO ESTADO. 1 extracted
norma 2427/2006 2006-02-22 Lei REAJUSTA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO. 1 extracted
norma 2428/2006 2006-02-22 Lei CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2429/2006 2006-02-22 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A CDHU. 1 extracted
norma 2430/2006 2006-02-22 Lei CONCEDE REVISÃO ANUAL DE SALÁRIOS E SUBSÍDIOS. 1 extracted
materia 4/2006 2006-02-21 Requerimento OFICIADO O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE AMPARO SOCIAL - RADIO FM PARA ENVIAR A AESTA CAMARA MUNICIPAL DEMAIS DOCUMENTOS. 1 extracted
sessao 3 2006-02-21 Ordinária — 2 extracted
norma 2424/2006 2006-02-17 Lei AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A SABESP. 1 extracted
norma 2422/2006 2006-02-15 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2423/2006 2006-02-15 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2/2006 2006-02-14 Moção AO PREFEITO POR MAIS UM SORTEIO DE 145 CASA POPULARES 0 no document
sessao 2 2006-02-14 Ordinária — 1 extracted
norma 2418/2006 2006-02-08 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO. 1 extracted
norma 2419/2006 2006-02-08 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2420/2006 2006-02-08 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2421/2006 2006-02-08 Lei CONCESSÃO DE AUXÍLIO/SUBVENÇÃO PARA 2006. 1 extracted
materia 1/2006 2006-02-07 Requerimento SEJA OFICIADO PAROCO DE NOSSA CIDADE PARA QUE NOS INFORMEM SE ELE CONSULTOU A POPULAÇÃO PARA RETIRADA DE ANUNCIOS DE NOTAS DE FALECIMENTO 1 extracted
materia 1/2006 2006-02-07 Moção AO PREFEITO PELO RECAPEAMENTO NO FINAL DA AVENIDA ALFREDO MARCONDES 1 extracted
materia 2/2006 2006-02-07 Requerimento PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, SOLICITANDO-LHE QUE ENVIE TODOS OS ESFORÇOS NECESSARIOS PARA QUE SEJA INSERIDA EM PAUTA PARA VOTAÇÃO. 1 extracted
materia 3/2006 2006-02-07 Requerimento OFICIADA A ALL TOMAR PROVIDENCIAS CABIVEIS EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DOS PROPRIOS DA DA EMPRESA, QUANDO SE TRATA DOS PREDIOS E DA ESTAÇÃO RODOVIARIA E BARRACOES QUE SE ENCONTRAM PRATICAMENTE ABANDONADOS. 1 extracted
sessao 1 2006-02-07 Ordinária — 1 extracted
norma 2417/2006 2006-01-30 Lei AUTORIZA A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO , RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 2416/2006 2006-01-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIO E OU COTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO -CDHU. 1 extracted
norma 2415/2005 2005-12-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 2412/2005 2005-12-15 Lei O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTERIO, DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 2413/2005 2005-12-15 Lei CRIA SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 2414/2005 2005-12-15 Lei DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2166/00. 1 extracted
materia 152/2005 2005-12-13 Indicação POSSIBILIDADE DE EXECUTAR JARDINAMENTO NA RODOVIA ARTHUR BOIGUES FILHO 1 extracted
materia 153/2005 2005-12-13 Indicação TAPA BURACOS NO INICIO DA RUA VX DE NOVEMBRO 1 extracted
sessao 39 2005-12-13 Ordinária — 2 extracted
norma 2408/2005 2005-12-09 Lei PPA PARA O PERIODO 2006/2009. 1 extracted
norma 2409/2005 2005-12-09 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006. 1 extracted
norma 2410/2005 2005-12-09 Lei CRIA E DENOMINA UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 2411/2005 2005-12-09 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO EM EFETIVO EXERCICIO NO ENSINO FUNDAMENTAL. 1 extracted
materia 151/2005 2005-12-06 Indicação IMPLANTAÇÃO DE 02 OU 03 OBSTACULOS AO LONGO DA RUA PRESIDENTE BERNARDES 1 extracted
sessao 38 2005-12-06 Ordinária — 3 extracted
norma 2407/2005 2005-12-01 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 147/2005 2005-11-29 Indicação INSTALAÇÃO DE ORELHAO NA RUA ANTONIO BORTOLUZZI 1 extracted
materia 148/2005 2005-11-29 Indicação REPAROS NA PONTE DO BAIRRO SAO GERALDO 1 extracted
materia 149/2005 2005-11-29 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UM OBSTACULO NA AV DAS AMERICAS NA ALTURA DO 999 1 extracted
materia 150/2005 2005-11-29 Indicação MOLHAR AS RUAS COM O CAMINHAO PIPA PROXIMAS AO LOCAL QUE ESTA SENDO PAVIMENTADO 1 extracted
sessao 37 2005-11-29 Ordinária — 3 extracted
norma 2405/2005 2005-11-24 Lei DA NOVA REDAÇÃO AO ART.5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2264/02 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2406/2005 2005-11-24 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 139/2005 2005-11-22 Indicação INSTALAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM AREIA NO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA BENEDITO LACERDA COM A RUA JULIA COIMBRA CASEIRO, JR HORIZONTE. 1 extracted
materia 140/2005 2005-11-22 Indicação POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS EXCLUSIVOS PARA MOTOCICLETAS UM NO LADO PAR E OUTRO NO LADO IMPAR DA AVENIDA DAS AMERICAS NO TRECHO ENTRE O SEMAFORO E O POSTO DO BETO. 1 extracted
materia 141/2005 2005-11-22 Indicação RECAPEAMENTO DA RUA POLONIA 1 extracted
materia 142/2005 2005-11-22 Indicação LIMPEZA NA RUA SAO LUCAS BAIRRO SAO JOSE 1 extracted
materia 143/2005 2005-11-22 Indicação IMPLANTAÇÃO DE OBSTACULOS NA RUA FUAD MALULY NA ALTURA DO N 120/121 1 extracted