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28/2022 |
2022-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS À EMPRESA CONCREMASSA CONCRETO & ARGAMASSA PELA DOAÇÃO DE CONCRETO AO MUNICÍPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE. |
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29/2022 |
2022-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CLEIDE NOCCE. |
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30/2022 |
2022-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO DELPASSO. |
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51/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir lombada (redutor de velocidade) na Rua dos Jacarandás, próximo ao nº 245, localizada no bairro Jardim Primaveras. |
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52/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir mureta ou grade de proteção onde está sendo construída a quadra de esportes no bairro Antônio Pavan. |
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53/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido realizar a substituição dos dois bancos de concretos, que não foram trocados quando houve a manutenção na Praça “21 de março”, localizada no bairro Jardim Planalto. |
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54/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de prolongar a rua Padre Francisco Culturato, como já foi feito na rua José Nigro, do bairro Vila Cerqueira. Indico ainda, que sejam construídas calçadas dos dois lados e implementada iluminação nesse prolongamento. |
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55/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir lombada (redutor de velocidade) na rua Emília Beraldo dos Santos, mais precisamente na altura da empresa Cambé, do lado pertencente ao município de Américo Brasiliense (antiga Estrada Municipal). |
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| sessao |
29 |
2022-05-02 |
ORDINÁRIA |
— |
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25/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a anexação de lotes na forma que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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24/2022 |
2022-04-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao cantor JÃO, pelo destaque em sua apresentação no LOLLAPALOOZA BRASIL. |
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25/2022 |
2022-04-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA THEREZINHA IGNEZ SERVIDONI. |
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| materia |
26/2022 |
2022-04-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA HELENA AMÉLIA GALLI PIOVEZAN. |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DOUGLAS SOARES DE FARIA. |
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28/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Seja oficiado à VIAÇÃO PARATY, solicitando dessa insigne empresa, para que altere o local de parada de ônibus escolar na rua Nicolau Carneiro Leão, para após o cruzamento da avenida Nestor Fernandes, no bairro Jardim Luis Ometto, estabelecendo assim o ponto de embarque/desembarque dos alunos já nos muros do CER Tereza Quadrado, levando o ponto entre as ruas 05 e 07 e que seja disponibilizada cobertura neste novo ponto de ônibus e outra cobertura na praça da rua Antônio Nelson de Carvalho. |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o Departamento de Esportes, e informar a esta Casa de Leis quais serão as providências para inibir a utilização inadequada da quadra “ Deolindo Gibotti” que está sendo usada para abrigo de pessoas em situação de rua que dormem e usam como sanitários, tornando aquele local impróprio para qualquer outra utilização, e ainda, causa transtorno a população que mora nas proximidades, visto o forte odor do local; |
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| materia |
30/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Seja oficiado à Arteris / Via Paulista, solicitando dessa insigne empresa, a instalação de um redutor de velocidade (ondulação transversal - lombada) entre os km’s 4 e 5 da Rodovia SP-257, mais precisamente no ponto em que anteriormente encontrava-se instalado um radar eletrônico de velocidade, visando proporcionar maior segurança aos pedestres e ciclistas que necessitam atravessar tal trecho da referida Rodovia, especialmente os moradores do bairro Jardim Maria Luiza – localizado além da Rodovia – no município de Américo Brasiliense. |
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31/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Seja oficiado à EMPRESA CRUZ S/A, solicitando dessa insigne empresa, que sejam colocados novos horários de circulação de seus ônibus no período das 11:00 às 13:00 horas, nos dias úteis, tanto no sentido Araraquara a Américo Brasiliense como vice-versa, devido ao grande intervalo de circulação dos ônibus intermunicipais, o que tem prejudicado bastante a nossa população, principalmente a estudantil que se utiliza desse meio de transporte. |
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| materia |
32/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, e informar a esta Casa de Leis, por qual motivo não foi realizado até a presente data, após inúmeros pedidos desta Casa de Leis, mutirões nos bairros para retirada de entulhos que se acham acumulados tanto nos quintais das residências como nas calçadas, bem como retiradas de diversas árvores frutíferas como goiabeiras e outras, que impedem o trânsito das pessoas nas calçadas, a exemplo do que ocorre na Rua Benedito Storani, nº 237, onde além da enorme goiabeira sobre a calçada, existe um carro abandonado há mais de um ano, situação propicia ao desenvolvimento das larvas do mosquito da dengue. |
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| materia |
33/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de questionar por qual motivo, não está havendo há mais de um mês, o transporte de cadeirantes e outras pessoas com deficiências físicas, para realização de fisioterapia na cidade de Araraquara, situação que tem prejudicado a saúde já bastante debilitada dessas pessoas. |
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34/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Seja oficiado à ARTERIS, solicitando dessa insigne empresa, verificar a possibilidade instalar Radar inteligente e divisória de rodovia, ou ainda viabilizar outra forma de proteção, com o objetivo de evitar novas ocorrências no trecho da SP 255, que compreende o KM 74 ao KM 77, e que cópia deste Requerimento seja enviado ao Departamento de Estrada e Rodagem – DER e à ARTESP. |
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| materia |
35/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, esclarecer à esta Casa de Leis, por qual razão ainda, existe a possibilidade de ocorrer a mudança do local onde é realizado o exame de ultrassom, visto que os motivos apresentados para justificar essa mudança, poderiam ser solucionados com ações simples, como a colocação de uma rampa, consertar a escada e colocar uma cobertura no prédio. |
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| materia |
40/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar limpeza das duas galerias pluviais, situadas na esquina da Avenida Isac Azevedo, mais precisamente na altura do nº 570 e ainda, que seja realizada a troca da tampa da galeria da Rua 12, em frente ao número 11, localizada no bairro Antônio Pavan. |
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| materia |
41/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir redutor de velocidade (lombada) na Avenida Nove, localizada no bairro Antônio Pavan. |
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| materia |
42/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar operação tapa-buracos ou recapeamento na Rua Luiza Manzine Crescenzio, localizada no bairro Jardim São José I. |
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| materia |
43/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de alterar a legislação municipal e incluir os estudantes amerilienses matriculados no CUCA (Cursinho Unificado do Câmpus de Araraquara) no transporte intermunicipal de estudantes. |
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| materia |
44/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir um redutor de velocidade (lombada) na Avenida das Primaveras, localizada no bairro Jardim Primaveras. |
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| materia |
45/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar operação tapa-buracos na confluência da Rua José Lucci com a Avenida Carlos Lima, localizadas no bairro Vila Cerqueira. |
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| materia |
46/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de pintar todas as faixas de pedestres no Centro com tinta de qualidade melhor do que está sendo utilizada atualmente. |
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| materia |
47/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de se contratar fiscais, por contrato de prazo certo, visando intensificar o trabalho de notificação de proprietários de terrenos baldios e casas abandonadas, como as localizadas, respectivamente, nas esquinas das Ruas Manoel Borba e Emília Galli, com a Avenida Izabel Arruda de Lorenzo. |
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| materia |
48/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir redutor de velocidade (lombada) nas seguintes vias do bairro Residencial Aliança: Rua José Francisco de Andrade, na altura do nº 440 B; e Rua José Bezerra dos Anjos, na altura do nº 290. |
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| materia |
49/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir uma canaleta na Rua Lourenço Barbieri com a Rua Santo Antônio, localizadas no bairro Cecap. |
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| materia |
50/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir um quebra-molas, na Rua Maria Mendes, na altura do Pronto Atendimento do São Francisco. |
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| sessao |
28 |
2022-04-18 |
ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
2395/2022 |
2022-04-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Américo Brasiliense a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo — DER/SP, e dá outras providências. |
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| norma |
2396/2022 |
2022-04-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
2397/2022 |
2022-04-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2398/2022 |
2022-04-11 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2399/2022 |
2022-04-11 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2394/2022 |
2022-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
7/2022 |
2022-04-07 |
Resolução |
Dispõe sobre autorização para celebrar convênios e contratos objetivando o desconto de valores em folha de pagamento e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-06 |
Redação Final |
“Dispõe sobre autorização para celebrar convênios e contratos objetivando o desconto de valores em folha de pagamento e dá outras providências.” |
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| norma |
243/2022 |
2022-04-06 |
Lei Complementar |
“Altera a Lei Complementar nº 210, de 1º de abril de 2019 para acrescentar o inciso V no § 2º do Artigo 5º-A.” |
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| norma |
2391/2022 |
2022-04-06 |
Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Munícipios da Região Central do Estado de São Paulo — CONCEN, na forma em que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
2392/2022 |
2022-04-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
2393/2022 |
2022-04-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Américo Brasiliense a firmar convênio com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, objetivando a implantação e operação do posto Poupatempo Central de atendimento ao cidadão - "POUPA TEMPO AMÉRICO BRASILIENSE", e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2022-04-06 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Américo Brasiliense e dá outras providências. |
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