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6/2022 |
2022-04-05 |
Resolução |
“Cria a função gratificada de Chefe de Secretaria na Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.” |
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12/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar nº 007/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a Lei Complementar nº 210, de 1º de abril de 2019 para acrescentar o inciso V no § 2º do Artigo 5º-A.” |
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13/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Resolução nº 007/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Cria a função gratificada de Chefe de Secretaria na Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.” |
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21/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no intuito de enviar a Esta Casa de Leis, cópia do Processo nº 030/2022 - Dispensa de Licitação nº 0011/2022 - Contrato nº 033/2022. |
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22/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no intuito de informar a esta Casa de Leis, a data prevista para manutenção de placa de cimento quebrada na lombofaixa localizada na Alameda Aldo Lupo, nas proximidades da praça do Cruzeiro. |
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23/2022 |
2022-04-04 |
Moção |
Seja registrada na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS à Vereadora MARLY LUZIA HELD PAVÃO, pelo empréstimo de cadeira de rodas, sem nenhum custo, a dois casos distintos de pacientes com problemas de locomoção. |
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23/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o Departamento de Saúde e o Departamento de Segurança do Trabalho, no intuito de informar a esta Casa de Leis, os seguintes questionamentos: o município requisitou ao Técnico de Segurança do Trabalho a elaboração do laudo de levantamento técnico para reconhecer legalmente o adicional de insalubridade e periculosidade para os funcionários da Vigilância Epidemiológica, levando em consideração a função que os colaboradores exercem?; se sim, enviar cópia do referido laudo que contenham as medições realizadas; caso a resposta seja negativa, por qual motivo não foi realizado?; e para os funcionários da Vigilância Epidemiológica, que atuam ativamente nas ruas, quais medidas são adotadas a fim de diminuir a exposição dos funcionários a agentes como frio, calor, ruídos, contato com vetores, animais peçonhentos, dentre outros mais? |
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24/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, solicitando que informe a esta Casa de Leis: o saldo da TIP - Taxa de iluminação Pública; quais os serviços realizados no corrente ano; e qual o cronograma de projetos para realização de serviços no corrente ano. |
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25/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, solicitando a remessa do cronograma de recapeamento das vias públicas de nosso município. |
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26/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar manutenção da iluminação pública nas praças da cidade, em especial na praça "Pedro de Toledo". |
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26/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com Departamento de Educação, solicitando que informe a esta Casa de Leis, o motivo dos rendimentos das funcionárias que não são do quadro do magistério, mas que tiveram direito ao rateio do FUNDEB no final do ano, vêm constando de seus holerites de pagamentos que seus salários estão sendo pagos dos 30% (trinta por cento) e não dos 70% (setenta por cento) da verba repassada pelo governo federal. |
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27/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que, em atendimento nos postos (UBS) e hospital, disponibilizar um cartão para marcar retornos e agendamento das consultas/exames, e ainda, que os funcionários de atendimento dos departamentos de saúde, façam uso de crachá de identificação, para facilitar a interação com os usuários dos postos e do hospital. |
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27/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no intuito de informar a esta Casa de Leis, o montante repassado a todas as entidades sociais do Município, do início da pandemia até a presente data, e enviar também a prestação de contas das referidas entidades. |
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28/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir pista de caminhada na Alameda Mário Cavalari (do bairro Jardim Santa Terezinha até o bairro Jardim São José II) - pista essa que pode reduzir o descarte de entulho nos lugares referidos. |
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29/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar na área do Recinto, uma quadra de área para a prática de futevôlei vôlei e futebol, e ainda, instalar iluminação no local. |
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30/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de aumentar o valor da Bolsa Transporte aos estudantes, em especial, aos que se deslocam até o município de Taquaritinga. |
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31/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de colocar caçamba de lixo na praça localizada entre a avenida José Ziliolli e rua Vitório Brizolari, para atender melhor os comerciantes que trabalham no local no período noturno, e evitar que cachorros ‘mexam’ nos sacos de lixo. |
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32/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com a o setor competente, no sentido de realizar recapeamento ou operação tapa-buraco na avenida Júlio Correia Arruda, na altura do imóvel número 547, localizado no bairro São José. |
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33/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de melhorar a iluminação na praça da Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida, também conhecida como igreja redonda, na área mais próximo à rua comercial. |
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34/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com a empresa responsável pela coleta/limpeza das caçambas existentes no centro da cidade, especificamente na rua Joaquim Afonso da Costa e na praça do Cruzeiro, para que a mesma empresa venha fazer manutenção ou troca dos equipamentos. |
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35/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar no Recinto as seguintes melhorias: pista de caminhada; assentos para descanso e lazer; e projeto de arborização no local. |
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36/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a manutenção e limpeza dos parques de areia, e ainda pintura dos brinquedos existentes instalados nos Centros de Educação e Recreação - CER's de nosso município. |
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37/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de executar mutirão de limpeza nos bairros de nosso município. |
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38/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a troca urgente dos cobertores que são oferecidos aos pacientes do Hospital Municipal "Doutor José Nigro Neto". |
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| materia |
39/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implementar projeto de arborização de toda frente do prédio do novo velório municipal. |
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62/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de "Antônio Batista Christovam" à praça do bairro Vila Cerqueira que especifica e dá outras providências. |
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2022-04-04 |
ORDINÁRIA |
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8/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Resolução |
Consolida as regras e atribuições da Controladoria do Poder Legislativo do Município de Américo Brasiliense e dá outras providências. |
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20/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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7/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera a Lei Complementar nº 210, de 1º de abril de 2019 para acrescentar o inciso V no § 2º do Artigo 5º-A.” |
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7/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Resolução |
“Cria a função gratificada de Chefe de Secretaria na Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.” |
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| norma |
2390/2022 |
2022-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso de equipamentos de som em veículos de propaganda e dá outras providências. |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Américo Brasiliense a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo — DER/SP, e dá outras providências. |
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16/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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17/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5/2022 |
2022-03-23 |
Resolução |
Institui o regime de adiantamento de numerário no âmbito da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-22 |
Redação Final |
Dispõe sobre o uso de equipamentos de som em veículos de propaganda e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
11/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento de Urgência Especial |
Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Resolução nº 005/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Institui o regime de adiantamento de numerário no âmbito da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.” |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no intuito de informar se foram iniciados os procedimentos de elaboração dos projetos executivos, visando a abertura da passagem de nível com a via férrea, localizado no perímetro urbano de Américo Brasiliense, interligando o bairro Jardim Luis Ometto à Estrada Municipal AMB-060, informando ainda quais procedimentos já foram providenciados, e quais ainda restam e o prazo para finalização dos mesmos. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente (DAEMA), solicitando a remessa de todas as manutenções que foram feitas nas caixas d’águas do município, desde o início de 2021 até a presente data. |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o Departamento de Saúde, mais especificamente com o setor responsável pelo Controle de Endemias, solicitando informações a respeitos dos casos de dengue no município. |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, solicitando informações acerca do aumento percentual de 8,76% na revisão geral anual aos servidores municipais do Poder Executivo. |
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20/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, informando a esta Casa de Leis acerca da possibilidade ou não, motivada, de atender o pedido da Indicação nº 217/2021, que dispõe sobre a redução do valor cobrado em terrenos para sepultura. |
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22/2022 |
2022-03-22 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do menino JOAQUIM ALVES OLIVEIRA, ocorrido no dia 08/03/2022. |
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23/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar instalação de parquinho infantil na praça existente no bairro Jardim Primaveras. |
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24/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar reforma do Centro Comunitário existente no bairro Jardim Primaveras. |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar serviço de limpeza, mais especificamente, de roçagem e terraplanagem nos bairros Jardim Maria Luiza e Jardim Primaveras. |
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26 |
2022-03-22 |
ORDINÁRIA |
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