| materia |
213/2003 |
2003-03-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERENÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
214/2003 |
2003-03-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
215/2003 |
2003-03-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
211/2003 |
2003-02-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE SA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
0275/2003 |
2003-02-28 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 E 05 DE MARÇO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
0274/2003 |
2003-02-27 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A HOMOLGAÇÃO PARCIAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2003, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO - ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2003-02-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
0273/2003 |
2003-02-24 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
0271/2003 |
2003-02-21 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A HOMOLGAÇÃO PARCIAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2003, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO - ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
0272/2003 |
2003-02-21 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
213/2003 |
2003-02-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMETOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2003 |
2003-02-15 |
Resolução |
CONCEDER UM AUMENTO DE 15,50% SOBRE OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2003 |
2003-02-15 |
Resolução |
FICA AUTORIZADO AO PRESIDÊNTE FORNECER MENSALMENTE VALE ALIMENTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2003-02-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2003-02-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2003-02-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2003-02-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
9/2003 |
2003-02-10 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 001/97 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
0269/2003 |
2003-02-06 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
0270/2003 |
2003-02-06 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2003 |
2003-02-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁS OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
209/2003 |
2003-02-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
210/2003 |
2003-02-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
212/2003 |
2003-02-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
0267/2003 |
2003-02-04 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE HOMOLGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2003 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES EM SUBSTITUIÇÃO AOS TITULARES DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
0268/2003 |
2003-02-04 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2001, (HOMOLGAÇÃO PARCIAL - DECRETO Nº 209/2002), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2003-01-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2003-01-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2003-01-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
207/2003 |
2003-01-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
208/2003 |
2003-01-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONSESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
209/2003 |
2003-01-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
210/2003 |
2003-01-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSÉ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
0266/2003 |
2003-01-20 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2001, (HOMOLGAÇÃO PARCIAL - DECRETO Nº 205/2002), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
0265/2003 |
2003-01-13 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A HOMOLGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS PARA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLEFICADA Nº 01/2003, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR AUXILIAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO-SP. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2003 |
2003-01-02 |
Ato da Mesa |
CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO QUE FAZEM. |
1 |
extracted
|
| norma |
0263/2003 |
2003-01-02 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
0264/2003 |
2003-01-02 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - COMUL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2002 |
2002-12-23 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
262/2002 |
2002-12-23 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 26/12/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2002 |
2002-12-20 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
260/2002 |
2002-12-16 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97 DE 26/12/1997, LEI Nº 146/2001, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
261/2002 |
2002-12-16 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2002 |
2002-12-04 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
206/2002 |
2002-12-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
207/2002 |
2002-12-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
208/2002 |
2002-12-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRÊMIO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VINCULADA AO ENSINO FUNDAMENTAL, REMUNERADOS COM RECURSOS DO FUNDEF NO EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
258/2002 |
2002-12-03 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
259/2002 |
2002-12-03 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
257/2002 |
2002-11-29 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROGRESSÃO VIA NÃO ACADÊMICA DO PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|