| sessao |
16 |
2003-10-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
235/2003 |
2003-10-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRÊMIO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VINCULDA AO ENSINO FUNDAMENTAL, REMUNERADOS COM RECURSOS DO FUNDEF NO EXERCÍCIO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
9/2003 |
2003-10-16 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
233/2003 |
2003-10-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
0301/2003 |
2003-10-16 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
233/2003 |
2003-10-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
15 |
2003-10-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2003-10-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
232/2003 |
2003-10-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
0300/2003 |
2003-10-10 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
232/2003 |
2003-10-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DE LEI QUE DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
0299/2003 |
2003-10-08 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E ZONEAMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
230/2003 |
2003-10-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO EM CARÁTER DE PROVIMENTOS EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
231/2003 |
2003-10-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE EMPRÉSTIMO SOB CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
0298/2003 |
2003-10-01 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2003 |
2003-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| sessao |
14 |
2003-09-30 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2003-09-30 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
0297/2003 |
2003-09-25 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
229/2003 |
2003-09-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
0296/2003 |
2003-09-19 |
Decreto Municipal |
ALTERA O ARTIGO 2° DO DECRETO Nº 237/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2003 |
2003-09-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE E REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE EMPRÉSTIMO SOB CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
16 |
2003-09-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2003-09-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
229/2003 |
2003-09-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
226/2003 |
2003-09-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO A C.P.F.L. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
227/2003 |
2003-09-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
228/2003 |
2003-09-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2003-09-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2003-09-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
0295/2003 |
2003-09-08 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
0294/2003 |
2003-08-29 |
Decreto Municipal |
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, O SR. TÍTO CÉSAR DOS SANTOS NERY, COORDENADOR REGIONAL DA FUNASA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2003 |
2003-08-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
228/2003 |
2003-08-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2003-08-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
0293/2003 |
2003-08-25 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2003 |
2003-08-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
226/2003 |
2003-08-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DE LEI QUE DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
224/2003 |
2003-08-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO COM A C.P.F.L , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
0291/2003 |
2003-08-18 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
0292/2003 |
2003-08-18 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
224/2003 |
2003-08-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
225/2003 |
2003-08-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
0290/2003 |
2003-08-14 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2003-08-12 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2003-08-12 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
222/2003 |
2003-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
223/2003 |
2003-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
0289/2003 |
2003-07-30 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
223/2003 |
2003-07-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|