| materia |
243/2004 |
2004-01-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO COM A FINALIDADE DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
244/2004 |
2004-01-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
245/2004 |
2004-01-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
246/2004 |
2004-01-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
247/2004 |
2004-01-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
0315/2004 |
2004-01-27 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - COMUL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
241/2004 |
2004-01-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICIPIO DE FERNÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
241/2004 |
2004-01-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
242/2004 |
2004-01-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL À SHOJI KIMURA & CIA. LTDA - ME, COM SEDE NA COMARCA DE GARÇA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2004-01-06 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2004-01-06 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
239/2003 |
2003-12-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
240/2003 |
2003-12-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE AREA DE TERRAS LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL, Á SHOJI KIMURA & CIA LIMITADA - ME COM SEDE NA COMARCA DE GARÇA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
0312/2003 |
2003-12-29 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A HOMOLGAÇÃO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 02/2003, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES EM SUBSTITUIÇÃO AOS TITULARES DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
0313/2003 |
2003-12-29 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DISPODIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97 DE 26/12/1997, LEI Nº 146/2001, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4/2003 |
2003-12-26 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
0310/2003 |
2003-12-18 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A HOMOLGAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2003, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO - ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
0311/2003 |
2003-12-18 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A HOMOLGAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 03/2003, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO - ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2003 |
2003-12-16 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
238/2003 |
2003-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 089/98, DE 03/12/98, QUE INSTITUI A CONCESSÃO DE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES NO VALOR VENAL DE IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
239/2003 |
2003-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
240/2003 |
2003-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
0309/2003 |
2003-12-08 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2003 DE 02/12/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
22 |
2003-12-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
23 |
2003-12-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
24 |
2003-12-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
10/2003 |
2003-12-02 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 01/97 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
235/2003 |
2003-12-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
236/2003 |
2003-12-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIR A VENDA DE MUDAS E SEMENTES PRODUZIDAS NO VIVEIRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
237/2003 |
2003-12-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRÊMIO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VINCULADA AO ENSINO FUNDAMENTAL, REMUNERADOS COM RECURSOS DO FUNDEF NO EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
0307/2003 |
2003-12-02 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E DO DIA 02/012004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
0308/2003 |
2003-12-02 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
0314/2003 |
2003-11-29 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 237/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2003 |
2003-11-27 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 01/97 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
237/2003 |
2003-11-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃ0 DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. |
0 |
no document
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| materia |
238/2003 |
2003-11-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU. |
0 |
no document
|
| materia |
236/2003 |
2003-11-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 89/1998, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES NO VALOR VENAL DE IMÓVEIS URBANO DO MUNICIPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
21/2003 |
2003-11-25 |
Resolução |
FICA CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS A PROMOÇÃO HORIZONTAL. |
1 |
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| sessao |
18 |
2003-11-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
20 |
2003-11-25 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
21 |
2003-11-25 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
234/2003 |
2003-11-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
0306/2003 |
2003-11-21 |
Decreto Municipal |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA SITUADA NESTE MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2003 |
2003-11-17 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 01/97 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2003-11-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
0304/2003 |
2003-11-03 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA - LEIS MUNICIPAIS Nº 36/97 E 145/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
0305/2003 |
2003-11-03 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
0302/2003 |
2003-10-29 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTO GERAL DE CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO SERVIÇO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
0303/2003 |
2003-10-29 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
234/2003 |
2003-10-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIR A VENDA DE MUDAS E SEMENTES PRODUZIDAS NO VIVEIRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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