br-locleg corpus explorer

Fernão (SP)

IBGE code	3515657
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.fernao.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	2921 / 3158 / 1018
Documents (with text)	7639 (7233)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (7097)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	7/2004	2004-09-01	Ato da Mesa	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	263/2004	2004-09-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0337/2004	2004-09-01	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0338/2004	2004-09-01	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0334/2004	2004-08-31	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06/09/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0335/2004	2004-08-31	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0336/2004	2004-08-31	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	12	2004-08-31	Ordinária	—	1	extracted
sessao	21	2004-08-31	Extraordinária	—	2	extracted
materia	262/2004	2004-08-30	Projeto de Lei do Executivo	DSIPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	no document
sessao	11	2004-08-10	Ordinária	—	2	extracted
norma	0005/2004	2004-08-05	Decreto Legislativo	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008.	1	extracted
norma	24/2004	2004-08-05	Resolução	FIXA SUBSÍDIOS MENSAIS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.	1	pending_ocr
sessao	19	2004-08-05	Extraordinária	—	2	extracted
sessao	20	2004-08-05	Extraordinária	—	2	extracted
norma	0333/2004	2004-08-02	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0332/2004	2004-07-01	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	259/2004	2004-06-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO DOS MUNICÍPIO DA MÉDIA PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	260/2004	2004-06-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, A EMPRESA SATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	261/2004	2004-06-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	262/2004	2004-06-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O ORÇAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	10	2004-06-29	Ordinária	—	2	extracted
sessao	18	2004-06-29	Extraordinária	—	2	extracted
materia	261/2004	2004-06-25	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE UMA ÀREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE FERNÃO, A EMPRESA SATO COMÉRCIO DE VERDURAS BAURU LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	no document
norma	258/2004	2004-06-25	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0330/2004	2004-06-25	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMETAR Nº 001/97, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0331/2004	2004-06-25	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	16	2004-06-24	Extraordinária	—	2	extracted
sessao	17	2004-06-24	Extraordinária	—	2	extracted
materia	260/2004	2004-06-23	Projeto de Lei do Executivo	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVES DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	0	no document
sessao	15	2004-06-19	Extraordinária	—	2	extracted
materia	258/2004	2004-06-18	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	no document
materia	259/2004	2004-06-18	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXILIO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA MÉDIA PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	no document
norma	0329/2004	2004-06-18	Decreto Municipal	DECLARA HOSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, O SR. DR. GERALDO ALCKMIN, EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0004/2004	2004-06-17	Decreto Legislativo	DENOMINAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE FERNÃO.	1	extracted
sessao	14	2004-06-17	Extraordinária	—	2	extracted
sessao	9	2004-06-08	Ordinária	—	2	extracted
norma	0328/2004	2004-06-07	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0327/2004	2004-06-01	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	257/2004	2004-05-28	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	8	2004-05-25	Ordinária	—	2	extracted
sessao	13	2004-05-25	Extraordinária	—	2	extracted
materia	257/2004	2004-05-21	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	no document
norma	0326/2004	2004-05-20	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A HOMOLGAÇÃO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 02/2004, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	256/2004	2004-05-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	7	2004-05-11	Ordinária	—	2	extracted
sessao	12	2004-05-11	Extraordinária	—	2	extracted
materia	256/2004	2004-05-06	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	no document
norma	255/2004	2004-05-04	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.	1	extracted
norma	0325/2004	2004-05-03	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted