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Fernão (SP)

IBGE code	3515657
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.fernao.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	2921 / 3158 / 1018
Documents (with text)	7639 (7233)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (7097)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
sessao	10	2004-05-03	Extraordinária	—	2	extracted
sessao	11	2004-05-03	Extraordinária	—	1	extracted
materia	255/2004	2004-04-30	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - L.D.O - PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	no document
norma	254/2004	2004-04-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPÁIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0324/2004	2004-04-29	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A HOMOLGAÇÃOFINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2004, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO - ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	23/2004	2004-04-27	Resolução	AUTORIZA SENHOR PRESIDENTE REAJUSTE SALARIAL OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.	1	extracted
sessao	6	2004-04-27	Ordinária	—	2	extracted
sessao	9	2004-04-27	Extraordinária	—	2	extracted
norma	6/2004	2004-04-23	Ato da Mesa	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FINS QUE ESPECIFICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	253/2004	2004-04-22	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	no document
materia	254/2004	2004-04-21	Projeto de Lei do Executivo	AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.	0	no document
norma	253/2004	2004-04-14	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	5	2004-04-13	Ordinária	—	2	extracted
sessao	8	2004-04-13	Extraordinária	—	2	extracted
norma	0323/2004	2004-04-12	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A HOMOLGAÇÃO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2004, DA PREFEITURA MUNCIPAL DE FERNÃO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES EM SUBSTITUIÇÃO AOS TITULARES DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	252/2004	2004-04-06	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAO A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.	0	no document
norma	0322/2004	2004-04-06	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08/04/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	252/2004	2004-04-05	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	251/2004	2004-03-30	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	no document
norma	22/2004	2004-03-30	Resolução	AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A FORNECER VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES.	1	extracted
sessao	4	2004-03-30	Ordinária	—	2	extracted
sessao	7	2004-03-30	Extraordinária	—	2	extracted
norma	0321/2004	2004-03-22	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	250/2004	2004-03-18	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	251/2004	2004-03-18	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	3	2004-03-09	Ordinária	—	2	extracted
sessao	6	2004-03-09	Extraordinária	—	2	extracted
norma	5/2004	2004-03-06	Ato da Mesa	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	249/2004	2004-03-03	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAÇÃO E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	248/2004	2004-03-02	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MANUAL DE INDENTIFICAÇÃO VISUAL - M.I.V. DO MUNICIPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	no document
materia	249/2004	2004-03-02	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	no document
materia	250/2004	2004-03-02	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	no document
norma	0320/2004	2004-02-26	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2003 (HOMOLGAÇÃO PARCIAL - DECRETO Nº 274/2003), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0003/2004	2004-02-25	Decreto Legislativo	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001.	1	extracted
sessao	2	2004-02-25	Ordinária	—	2	extracted
sessao	5	2004-02-25	Extraordinária	—	2	extracted
norma	0319/2004	2004-02-20	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2003, (HOMOLGAÇÃO PARCIAL - DECRETO Nº 271/2003), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0318/2004	2004-02-19	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23 E 25 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0317/2004	2004-02-17	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0316/2004	2004-02-16	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	1	2004-02-10	Ordinária	—	2	extracted
norma	243/2004	2004-02-06	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	244/2004	2004-02-06	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO COM A FINALIDADE COM A FINALIDADE DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	245/2004	2004-02-06	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	246/2004	2004-02-06	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	247/2004	2004-02-06	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	248/2004	2004-02-06	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	3	2004-02-02	Extraordinária	—	2	extracted
sessao	4	2004-02-02	Extraordinária	—	2	extracted
materia	242/2004	2004-01-28	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	no document