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Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2025 2025-02-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM CANAL DIGITAL EXCLUSIVO PARA OUVIDORIA E PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DO SETOR DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-04 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre contratação da empresa Brastec Serviços e Tecnologia Ambiental 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento no bairro Campo Verde 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a publicidade de informações referentes a empréstimos e operações financeiras realizadas pela prefeitura de Ibiúna, bem como a aplicação dos recursos oriundos desses créditos, no site oficial do município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-04 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre: os gastos e obrigações da prefeitura com o Conselho Tutelar 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando construção de ginásio coberto no bairro Campo Verde 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-04 Projeto de Lei Ordinária "Inclui a Celebração em Homenagem a São Sebastião, todo dia 20 de janeiro, no Calendário Oficial de Eventos do Município.” 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-04 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre: Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento no bairro Godinhos 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-04 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e/ou sem uso, instalados por concessionárias e empresas que operam ou utilizam rede aérea do município de Ibiúna, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-04 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre: os banheiros instalados na Área de Lazer I, onde ocorrem as feiras livres 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando um ginásio coberto no bairro Areia Vermelha 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-04 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre: contratação do Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde (IGATS), pela Prefeitura de Ibiúna 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a publicidade de informações sobre locação de imóveis pelo Município, no site da Prefeitura de Ibiúna. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a construção de um ginásio coberto no bairro Cupim 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-04 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre: contratação do Instituto MED LIFE, pela Prefeitura de Ibiúna. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-04 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação do Programa “JOVEM CAPITALISTA”, que trata da inclusão de disciplinas de Educação Financeira, Política e Direito na grade curricular das Escolas Municipais de Ensino Fundamental da Estância Turística de Ibiúna sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências” 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a limpeza do acostamento na estrada bairro Cachoeira 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-04 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre: contratação da empresa ZM Transporte Eireli, pela Prefeitura de Ibiúna 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-04 Projeto de Lei Ordinária “Institui a Semana do Empreendedorismo no município de Ibiúna e dá outras providências.” 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a limpeza do acostamento na estrada do bairro Gabriel 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-04 Projeto de Lei Ordinária “Estabelece normas e padrões para ‘Operação Tapa Buracos’ no município de Ibiúna.” 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a limpeza do acostamento na Rodovia Tancredo Neves sentido bairro Murundu 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-04 Projeto de Lei Ordinária “Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.” 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a limpeza do acostamento na Rodovia Julio Dal Fabro sentido Vargem do Salto 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-04 Projeto de Lei Ordinária “Institui a ‘Semana Municipal da Transparência e Combate à Corrupção’, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento no bairro Verava 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-04 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a instituição do Programa ‘Adote um Ponto de Ônibus’, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento no bairro Areia Vermelha 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-04 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a adoção de tecnologias de informação para a publicização de documentos representativos de atos públicos de liberação e dá outras providências.” 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando estudo para reativação do Resgate junto à base da GCM, bairro Verava 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-04 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre o programa de valorização de protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no município de Ibiúna e dá outras providências.” 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando providências quanto ao pagamento do 13º salário dos funcionários da saúde 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-04 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placa informativa referente à locação de imóvel utilizado pela Administração Pública do Município de Ibiúna, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento na Rua Andorinha 177, bairro Figueira. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-04 Projeto de Lei Ordinária “Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Ibiúna, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de pavimentação e sistema de esgoto na Rua Brás Pereira da Silva, Bairro Regi 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-04 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a publicação de lista de espera dos pacientes, promovendo a transparência nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento na travessa da estrada da Seicho-no-ie, bairro Gemima 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-04 Projeto de Lei Ordinária “Institui o programa ‘Cidade vigilante’ no Município de Ibiúna, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando calçada na Rua José Pedro Ferracini, bairro Curral 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-04 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a desburocratização e simplificação de atos e procedimentos administrativos no âmbito da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a continuidade da pavimentação asfáltica no bairro do Lageado. 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-04 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre o incentivo a adoção de cães e gatos, mediante desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), e dá outras providências.” 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a continuidade da pavimentação asfáltica na Rua Oséas Cordeiro de Medelo, bairro Vargem do Salto. 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-04 Projeto de Lei Ordinária “Dispensa os motoristas cadastrados junto às Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas – OTTCs, do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo da Zona Azul, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando estudos sobre o uso do prédio da escola no bairro dos Paes para sediar uma creche 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-04 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de painéis eletrônicos (Painel Eletrônico da Transparência) no Hospital Municipal de Ibiúna”. 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando uma quadra esportiva no bairro da Vargem do Salto. 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-04 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas referentes a custo e origem em locais de execução de obras públicas de Ibiúna e dá outras providências.” 1 extracted