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Leme (SP)

IBGE code	3526704
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.leme.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	9158 / 6426 / 148
Documents (with text)	15775 (14353)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (15732)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	58/1951	1951-10-26	Lei	Dispõe sobre doação de imóvel ao Governo do Estado.	1	extracted
norma	59/1951	1951-10-26	Lei	Dispõe sobre abertura de crédito especial.	1	extracted
norma	60/1951	1951-10-26	Lei	Dispõe sobre concessão de pensão	1	extracted
norma	61/1951	1951-10-26	Lei	Dispõe sobre abertura de crédito especial	1	extracted
norma	62/1951	1951-10-26	Lei	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.	1	extracted
norma	63/1951	1951-10-26	Lei	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar	1	extracted
norma	64/1951	1951-10-26	Lei	Dispõe sobre a concessão de auxílio	1	extracted
norma	56/1951	1951-08-31	Lei	Dispõe sobre alteração no regime de tributação referente ao Cine Marabá.	1	extracted
norma	55/1951	1951-06-13	Lei	Reorganiza o Quadro de Funcionários, fixa vencimentos e dispõe sobre a forma de provimento dos cargos.	1	extracted
norma	54/1951	1951-06-12	Lei	Dispõe sobre a instalação e manutenção de um Tiro de Guerra em Leme.	1	extracted
norma	52/1950	1950-11-30	Lei	Dispõe sobre concessão de auxílios.	1	extracted
norma	53/1950	1950-11-30	Lei	Dispõe sobre concessão de auxílios.	1	extracted
norma	51/1950	1950-11-25	Lei	Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Leme para o exercício de 1951.	1	extracted
norma	50/1950	1950-11-23	Lei	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 38.500,00.	1	extracted
norma	49/1950	1950-11-17	Lei	Dispõe sobre concessão de auxílio.	1	extracted
norma	48/1950	1950-08-04	Lei	Dispõe sobre extinção de cargo.	1	extracted
norma	46/1950	1950-08-03	Lei	Dispõe sobre aquisição de imóvel, por compra, e dá outras providências.	1	extracted
norma	47/1950	1950-08-03	Lei	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.	1	extracted
norma	44/1950	1950-06-10	Lei	Dispõe sobre aquisição de imóvel, por compra, e dá outras providências.	1	extracted
norma	45/1950	1950-06-10	Lei	Dispõe sobre concessão de auxílio.	1	extracted
norma	42/1950	1950-06-09	Lei	Dispõe sobre abertura de crédito especial.	1	extracted
norma	43/1950	1950-06-09	Lei	Dispõe sobre aquisição de imóvel, por doação, e dá outras providências.	1	extracted
norma	41/1950	1950-05-05	Lei	Dispõe sobre concessão de auxílio.	1	extracted
norma	40/1950	1950-05-04	Lei	Aprova contrato de locação e dá outras providências.	1	extracted
norma	39/1950	1950-03-17	Lei	Dispõe sobre denominação de vias públicas.	1	extracted
norma	37/1949	1949-12-21	Lei	Dispõe sobre concessão de auxílios.	1	extracted
norma	38/1949	1949-12-21	Lei	Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar de Cr$ 31.700,00.	1	extracted
norma	36/1949	1949-12-08	Lei	Cria a taxa de estacionamento de automóveis de aluguel.	1	extracted
norma	35/1949	1949-11-28	Lei	Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Leme, para o exercício de 1950.	1	extracted
norma	3/1949	1949-11-17	Resolução	Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Leme.	1	extracted
norma	34/1949	1949-11-17	Lei	Dispõe sobre extinção de cargo.	1	extracted
norma	32/1949	1949-10-07	Lei	Aprova contrato de locação de prédio.	1	extracted
norma	33/1949	1949-10-07	Lei	Dispõe sobre feriados religiosos no município	1	extracted
norma	31/1949	1949-10-06	Lei	Autoriza a Prefeitura a contratar a execução das obras de reforço do abastecimento de água local.	1	extracted
norma	30/1949	1949-09-15	Lei	Autoriza a contratar advogado.	1	extracted
norma	28/1949	1949-08-19	Lei	Dispõe sobre concessão de auxílio.	1	extracted
norma	29/1949	1949-08-19	Lei	Dispõe sobre concessão de auxílio.	1	extracted
norma	27/1949	1949-08-05	Lei	Dispõe sobre desapropriação de nascente de água e terrenos adjacentes.	1	extracted
norma	26/1949	1949-07-23	Lei	Corporação Musical Lemense.	1	extracted
norma	25/1949	1949-07-22	Lei	Dispõe sobre concessão de auxílio.	1	extracted
norma	24/1949	1949-07-08	Lei	Introduz modificações na lei que dispõe sobre os serviços de água.	1	extracted
norma	23/1949	1949-05-20	Lei	Dispõe sobre doação de terreno ao Governo do Estado.	1	extracted
norma	22/1949	1949-05-19	Lei	Dispõe sobre aquisição de imóvel, por compra, e dá outras providências.	1	extracted
norma	21/1949	1949-05-13	Lei	Altera a redação do parágrafo único, do artigo 4º, da Lei nº 11, de 20/08/1948.	1	extracted
norma	20/1949	1949-02-17	Lei	Altera a redação da letra "a" do artigo 2º, do Decreto-Lei nº 291, de 31/12/1945.	1	extracted
norma	19/1948	1948-12-01	Lei	Orça a Receita e fixa a despesa do Município de Leme, para o exercício de 1949.	1	extracted
norma	18/1948	1948-11-30	Lei	Introduz alterações no regime tributário municipal.	1	extracted
norma	16/1948	1948-11-27	Lei	Dispõe sobre concessão de auxílios.	1	extracted
norma	17/1948	1948-11-27	Lei	Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 2.000,00.	1	extracted
norma	15/1948	1948-11-18	Lei	Altera redação de verba.	1	extracted