| norma |
1495/2023 |
2023-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe de urbanização de uma área de 346,22 m² de propriedade da SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, situada na Fazenda Jacilândia, objeto da matrícula nº 73.274 do CRI de Fernandópolis/SP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-05-03 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Meridiano ao Sr. HERMENEGILDO BALDIN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2023 |
2023-05-03 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Meridiano à Sra. SÍLVIA HELENA FARÃO SANDIN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2023 |
2023-05-03 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Meridiano ao Sr. BRUNO FUGITA SALVADOR e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2023 |
2023-05-03 |
Portaria |
Nomeação de integrantes para comissão de fiscalização do concurso |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO ao Chefe do Executivo de informações em relação as obras da CDHU “F”. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL que solicita ao Executivo Municipal informações relacionado ao RPPS, em relação as questões de ajuste salarial. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a construção de um parquinho na Praça denominada "Meridiano E". |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado atendimento psicológico e social na rede de ensino Municipal, de acordo com a Lei nº. 13.935/19. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2023 |
2023-04-28 |
Portaria |
Nomeação de servidor e da outras providências. Processo nº 001/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes a serem observadas da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar, no valor de R$ 34.640,54, destinado a incrementar dotações do orçamento da prefeitura municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 1.110.000,00 destinado a incrementar dotações do orçamento da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-04-25 |
Veto |
Márcia Cristina Adriano de Lima, Ofício nº. 049/2023. Mensagem de veto ao Projeto de Lei Ordinária nº. 21/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe de urbanização de uma área de 346,22 m² de propriedade da SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, situada na Fazenda Jacilândia, objeto da matrícula nº 73.274 do CRI de Fernandópolis/SP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1491/2023 |
2023-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial no valor de R$ 64.707,38, destinado a incrementar dotação da Diretoria Administrativa do orçamento vigente da Prefeitura Municipal a fim de gerar suporte financeiro para implantação da iluminação do Parque Industrial Paulo Marcondes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1492/2023 |
2023-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar, no valor de R$ 60.000,00, destinado a incrementar dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal, ou seja, Fundo Municipal de Assistência Social, no item Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. |
1 |
extracted
|
| norma |
1493/2023 |
2023-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um credito adicional-especial, no valor de R$ 153.000,00 e um crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.500,00 para o setor do Ensino Fundamental a fim de aquisição de equipamentos e material permanente junto ao setor do Ensino Fundamental destinados a suprir necessidades de escolas municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1494/2023 |
2023-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe de autorização para o Município de Meridiano celebrar Termo de Fomento com o Parque Residencial São Vicente de Paulo de Fernandópolis/SP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2023 |
2023-04-18 |
Portaria |
Nomeia membros que irão compor a Comissão Processante |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO que solicita informações a respeito das máquinas de costura e do curso corte e costura, que era ministrado no município. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de um cargo em comissão de Dirigente Municipal de Saúde, carga horária de 40 horas semanais, Ref. 27/A e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe de atualização de referências de cargos públicos municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe de concessão de gratificação a servidor municipal exercente do cargo de Chefia/Coordenador de Frota e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja contratada uma psicóloga para atendimento à população de Meridiano na UBS do municípios. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feita uma reforma e melhoria da estrutura do PRONAF, em caráter de urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja providenciada a climatização das salas no Parque do Povo, onde são ministrados os cursos e na recepção. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um credito adicional-especial, no valor de R$ 153.000,00 e um crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.500,00 para o setor do Ensino Fundamental a fim de aquisição de equipamentos e material permanente junto ao setor do Ensino Fundamental destinados a suprir necessidades de escolas municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe de autorização para o Município de Meridiano celebrar Termo de Fomento com o Parque Residencial São Vicente de Paulo de Fernandópolis/SP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1490/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Meridiano o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar, no valor de R$ 60.000,00, destinado a incrementar dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal, ou seja, Fundo Municipal de Assistência Social, no item Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. |
1 |
extracted
|
| norma |
1489/2023 |
2023-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 93.946,37, destinado a incrementar dotação do setor de vias públicas do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Meridiano, para implantação de infraestrutura urbana, nesta cidade, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-31 |
Veto |
Mensagem de Veto à PLO nº. 18/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja fixado os horários de atendimento dos médicos na UBS em local visível à toda população e disponibilize no site da Prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de firmar parceria entre a Secretaria da Cultura local com o Governo do Estado de São Paulo visando trazer para nosso município o Projeto Guri. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja nomeado alguma rua ou prédio público da cidade com o nome do senhor Vicente Calegari. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feita manutenção da estrada que liga o cemitério ao São Pedro. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial no valor de R$ 64.707,38, destinado a incrementar dotação da Diretoria Administrativa do orçamento vigente da Prefeitura Municipal a fim de gerar suporte financeiro para implantação da iluminação do Parque Industrial Paulo Marcondes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 93.946,37, destinado a incrementar dotação do setor de vias públicas do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Meridiano, para implantação de infraestrutura urbana, nesta cidade, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Meridiano o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. |
1 |
extracted
|
| norma |
1487/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe de reajuste financeiro no Termo de Fomento da Comunidade Assistencial das Famílias São Pedro - COFASP (Casa Cofasp) de Fernandópolis/SP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1488/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
Cria a "Galeria 08 de Março", das ex-Vereadoras da Câmara Municipal de Meridiano e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO que requer documentos relacionados a Gêneros Alimentícios, realizado Vereadores da Câmara Municipal de Meridiano. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO que requer o contrato e o processo de licitação com a empresa: ERIC ALGARVES DE OLIVEIRA ME; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGENS E TRANSMISSÃO AO VIVO DE LICITAÇÕES REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO que requer informações sobre o projeto de Vôlei que encerrou e não deu continuidade. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL de informações do porque a senhora prefeita Municipal não está cumprindo a lei 1431 de 26 de maio de 2022. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor AIRTON GINO, pela sua aposentadoria especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal fazer um estudo que se tenha redutores de velocidade para pessoas que vem da rua Nestor de Oliveira Martins em direção a Rua São Paulo (entre a quadra e o clube) e quem vem da Av. Tadao Tobia e vira para a Rua São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja nomeado alguma rua ou prédio público da cidade com o nome do senhor Albino José dos Anjos. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja nomeada alguma rua ou prédio público da cidade com o nome do senhor Gabriel Moda. |
1 |
extracted
|