| materia |
17/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a "Galeria 08 de Março", das ex-Vereadoras da Câmara Municipal de Meridiano e dá outras providências. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no currículo escolar do âmbito da rede Municipal de Educação do Município de Meridiano e dá outras providências. |
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| norma |
232/2023 |
2023-03-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Jurídico de provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
233/2023 |
2023-03-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 133, de 17 de junho de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
1484/2023 |
2023-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar, no valor de R$ 145.123,05, destinado a incrementar dotação do setor de Vias Públicas do orçamento vigente da Prefeitura Municipal para implantação de praça no Conjunto Habitacional Meridiano "E" e dá outras providências. |
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| norma |
1485/2023 |
2023-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 233.259,54, destinado a incrementar dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal, ou seja: Fundo Municipal de Assistência Social, no item material, bem ou serviço para distribuição gratuita e setor de Vias Públicas, no item quadra do Jardim Maravilha e dá outras providências. |
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| norma |
1486/2023 |
2023-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial no valor de R$ 238.750,00, destinado a incrementar dotação do setor de Vias Públicas do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Meridiano, para revitalização da Praça São José, desta cidade, e dá outras providências. |
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1/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
Moção de Aplauso ao senhor FLÁVIO HENRIQUE TONELOTTI pela arrecadação de alimentos ao Hospital de Câncer de Barretos, realizado pela Mesa Diretora. |
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3/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL, Solicita a tomada de providências da iluminação pública, pois há 3 ruas do residencial Conquista, acendendo apenas 1 lâmpada da rua inteira. Tornando-se de medida emergencial, pois há várias crianças que passam por aquele local para voltar para suas casas. |
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4/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL que requer tomada de providências urgente em relação a roçagem de lotes, calçadas e limpeza guia da sarjeta, pois o mato na calçada e nos lotes estão muito alto, lugares chega altura de um caminhão conforme mostra nas imagens em anexo. Está nascendo mato inclusive nas guias de sarjeta. Residencial Barreto e Conquista. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que adote as medidas necessárias objetivando dar cumprimento ao que estabelece o Art. 2º da Lei nº. 14.164, de 10 de junho de 2021. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja disponibilizado um bebedouro para a praça do Santo Antônio do Viradouro. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Código de Postura do Município de Meridiano e dá outras providências |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Jurídico de provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 133, de 17 de junho de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar, no valor de R$ 145.123,05, destinado a incrementar dotação do setor de Vias Públicas do orçamento vigente da Prefeitura Municipal para implantação de praça no Conjunto Habitacional Meridiano "E" e dá outras providências. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 233.259,54, destinado a incrementar dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal, ou seja: Fundo Municipal de Assistência Social, no item material, bem ou serviço para distribuição gratuita e setor de Vias Públicas, no item quadra do Jardim Maravilha e dá outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial no valor de R$ 238.750,00, destinado a incrementar dotação do setor de Vias Públicas do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Meridiano, para revitalização da Praça São José, desta cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
1474/2023 |
2023-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe de autorização para ser feita alienação por doação de imóvel à SACRA - Sociedade Assistencial e Cultura da Região Alta Araraquarense. |
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| norma |
1475/2023 |
2023-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar, no valor de R$ 288.500,00, destinado a incrementar dotação do orçamento da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1476/2023 |
2023-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar, no valor de R$ 333.000,00, destinado a incrementar dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1477/2023 |
2023-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar, no valor de R$ 384.205,00, destinado a incrementar dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1478/2023 |
2023-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial no valor de R$ 90.000,00, destinado a incrementar dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Meridiano, referente a ampliação e reforma do Centro de Fisioterapia e dá outras providências. |
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| norma |
1479/2023 |
2023-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial, no valor de R$ 124.500,00, destinado a incrementar dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal referente a revitalização da Praça São José e dá outras providências. |
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| norma |
1480/2023 |
2023-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial, no valor de R$ 667.000,00, destinado a incrementar dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal referente a reforma do Terminal Rodoviário e dá outras providências. |
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| norma |
1481/2023 |
2023-02-23 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. vigentes e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial no valor de R$ 310.741,71, para incrementar dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1482/2023 |
2023-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 921.898,98 destinado a incrementar dotações do orçamento vigente de diversos setores da Prefeitura Municipal de Meridiano e dá outras providências. |
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| norma |
1483/2023 |
2023-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe de autorização para ser efetuado reajustamento financeiro nos termos vigentes de fomento de entidades de saúde ou assistencial celebrados com este município e dá outras providências. |
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7/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal o reparo da calçada da Praça da Matriz. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de bebedouro na praça do Jardim Alvorada, próximo ao parquinho. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe de atualização de valores de referências de alguns cargos públicos municipais que ficaram omissos nas adequações ocorridas em outras Leis Complementares e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo na LDO e PPA vigentes e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial no valor de R$ 310.741,71, para incrementar dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 921.898,98 destinado a incrementar dotações do orçamento vigente de diversos setores da Prefeitura Municipal de Meridiano e dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe de autorização para ser efetuado reajustamento financeiro nos termos vigentes de fomento de entidades de saúde ou assistencial celebrados com este município e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL, que seja tomada providências em relação aos problemas recorrentes da iluminação pública. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL, que seja realizado a poda de árvores em torno das escolas e pontos de grande movimento. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe de autorização para ser feita alienação por doação de imóvel à SACRA - Sociedade Assistencial e Cultura da Região Alta Araraquarense. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar, no valor de R$ 288.500,00, destinado a incrementar dotação do orçamento da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar, no valor de R$ 333.000,00, destinado a incrementar dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar, no valor de R$ 384.205,00, destinado a incrementar dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial no valor de R$ 90.000,00, destinado a incrementar dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Meridiano, referente a ampliação e reforma do Centro de Fisioterapia e dá outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial, no valor de R$ 124.500,00, destinado a incrementar dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal referente a revitalização da Praça São José e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial, no valor de R$ 361.000,00, destinado a incrementar dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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9/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial, no valor de R$ 667.000,00, destinado a incrementar dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal referente a reforma do Terminal Rodoviário e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a extinção dos descontos previdenciários de aposentados e pensionistas. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a implementação de curso pré-vestibular destinados a alunos de baixa renda do município. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal o estabelecimento de parceria com o Via Rápida (Governo do Estado de São Paulo) para realização de cursos gratuitos no município, onde ao final do curso, os alunos concluintes terão direito a um benefício no valor de R$ 210,00 pelo Bolsa do Povo. |
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5/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a extensão do horário de funcionamento da EMEI Dolores Maria Torrente até às 18h. |
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6/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a limpeza e roçagem da Rua Dionísio Diogo de Faria, do Bairro Golfo, no Santo Antônio do Viradouro, além disso, a higienização das lixeiras do Local. |
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3/2023 |
2023-01-27 |
Ato |
Estabelece horário de expediente do Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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