| norma |
2893/1989 |
1989-08-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóveis Municipais para construção de casas populares à Cooperativa Habitacional FIESP/CIESP e dá outras providências |
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| norma |
2891/1989 |
1989-07-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências |
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| norma |
2887/1989 |
1989-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Via pública |
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| norma |
2888/1989 |
1989-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Via pública |
1 |
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| norma |
2889/1989 |
1989-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Via pública |
1 |
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| norma |
222/1989 |
1989-06-26 |
Resolução |
Aprova as conclusões da Concessão Especial de Inquérito, constituída através da Resolução n° 219/89 |
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| norma |
2884/1989 |
1989-06-21 |
Lei Ordinária |
Altera a organização administrativa do serviço autônomo de água e esgoto de Porto Feliz e dá outras providências |
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| norma |
2885/1989 |
1989-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2886/1989 |
1989-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de N Cr$280.000,00 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2883/1989 |
1989-06-14 |
Lei Ordinária |
Altera a organização admisnitrativa da Câmara Municipal de Porto Feliz e dá outras providências |
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| norma |
2890/1989 |
1989-06-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Porto Feliz a celebrar convênio com Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estados dos Negócios da Agricultura e dá outras providências |
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| norma |
2882/1989 |
1989-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de Cr$2.680.000,00 e dá outras providências |
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| norma |
221/1989 |
1989-06-05 |
Resolução |
Prorroga o prazo estabelecido pela resolução nº 219/89 |
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| norma |
2881/1989 |
1989-06-02 |
Lei Ordinária |
Altera a organização administrativa da Prefeitura do Município de Porto Feliz e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2880/1989 |
1989-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre mudança de nome de Via pública e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2879/1989 |
1989-05-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Via pública |
1 |
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| norma |
51/1989 |
1989-05-22 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO ILMO. SR
ISMAEL GOMES DE TOLEDO |
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| norma |
52/1989 |
1989-05-22 |
Decreto Legislativo |
APROVAÇÃO CONTAS 1986 |
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| norma |
53/1989 |
1989-05-22 |
Decreto Legislativo |
APROVAÇÃO CONTAS SAAE 1986 |
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| norma |
219/1989 |
1989-05-22 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1986 |
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| norma |
220/1989 |
1989-05-22 |
Resolução |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO N° 217, DE 20 DE ABRIL DE 1989 |
1 |
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| norma |
2876/1989 |
1989-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio e dá outras providências |
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| norma |
2877/1989 |
1989-04-28 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.850 de 21 de outubro de 1.988, e dá outras providências |
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| norma |
2878/1989 |
1989-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de anistia pelo serviço autônomo de água e esgoto de Porto Feliz - SAAE - acresce o parágrafo único ao artigo 3º da Lei nº 2.802 de 4 de dezembro de 1987 e dá outras providências |
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| norma |
216/1989 |
1989-04-20 |
Resolução |
REVOGA A RESOLUÇÃO N° 215, DE 05 DE ABRIL DE 1989 |
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| norma |
217/1989 |
1989-04-20 |
Resolução |
Programa de Capacitação para o Trabalho e Orientação Social |
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| norma |
218/1989 |
1989-04-20 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA A VEREADORA ELIETE LISBOA MARTELO |
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| norma |
2874/1989 |
1989-04-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza celebração de convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Feliz e dá outras providências |
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| norma |
2875/1989 |
1989-04-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza celebração de convênio com a Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - e dá outras providências |
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| norma |
214/1989 |
1989-04-05 |
Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 37 E 41 DA RESOLUÇÃO N° 184, DE 22 DE MARÇO DE 1982 – (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ) |
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| norma |
215/1989 |
1989-04-05 |
Resolução |
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS SRS. VEREADORES DE PORTO FELIZ |
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| norma |
2869/1989 |
1989-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos servidores Públicos Municipais e dá outras providências |
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| norma |
2870/1989 |
1989-03-28 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade Pública as Associação de Pais e Mestres (APMs) das Escolas Estaduais que específica e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2871/1989 |
1989-03-28 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº2.731 de 06 de agosto de 1986 |
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| norma |
2872/1989 |
1989-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a retificação e ratificação do contrato para fornecimento de energia elétrica, execução de instalação, manutenção e operação de iluminação pública, no Município de Porto Feliz, com a Eletropaulo Eletricidade de São Paulo S/A e dá outras providências |
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| norma |
2873/1989 |
1989-03-28 |
Lei Ordinária |
Institui o imposto sobre transmissão Inter-vivos a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles e dá outras providências |
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| norma |
2867/1989 |
1989-02-28 |
Lei Ordinária |
Institui Imposto sobre a venda a varejo de combustíveis líquidos e gasosos e dá outras providências |
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| norma |
2868/1989 |
1989-02-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de pensão vitalícia e dá outras providências |
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| norma |
213/1989 |
1989-02-20 |
Resolução |
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 1989 |
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| norma |
2866/1989 |
1989-01-23 |
Lei Ordinária |
Regulamenta contratação temporária de mão de obra |
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| norma |
2865/1989 |
1989-01-20 |
Lei Ordinária |
Fixa preços de concessão de jazigos perpétuo e serviços do novo cemitério Municipal de Porto Feliz e dá outras providências |
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| norma |
2864/1988 |
1988-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de Cr$17.825.000,00 e dá outras providências |
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| norma |
2859/1988 |
1988-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de Cr$25.690.000,00 e dá outras providências |
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| norma |
2860/1988 |
1988-12-07 |
Lei Ordinária |
Institui o Imposto municipal sobre venda de combustíveis líquidos e gasosos a varejo - IVV |
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| norma |
2861/1988 |
1988-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos servidores Públicos Municipais e dá outras providências |
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| norma |
2862/1988 |
1988-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação de imóvel de uso comum com reversão ao Patrimônio do Município e autorização ao Executivo permutá-lo e dá outras providências |
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| norma |
2863/1988 |
1988-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre transporte urbano gratuito a idosos e dá outras providências |
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| norma |
212/1988 |
1988-12-05 |
Resolução |
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, PARA A LEGISLATURA 1989/1992 |
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| norma |
2857/1988 |
1988-11-28 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Feliz, para exercício de 1.989 |
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| norma |
2858/1988 |
1988-11-28 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do serviço autônomo de água e esgoto - S.A.A.E. - do Município de Porto Feliz para o exercício de 1.989 |
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