| norma |
2944/1989 |
1989-12-21 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação aos artigos 34, 56, 205 e parágrafo único da Lei n° 2365, de 12 de Dezembro de 1983, e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2935/1989 |
1989-12-15 |
Lei Ordinária |
Adota novo mapa de valores de Terrenos do Município de Porto Feliz, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2936/1989 |
1989-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal de Porto Feliz que específica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2937/1989 |
1989-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de Ncr$1.170.000,00 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2938/1989 |
1989-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal de Porto Feliz a celebrar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - Departamento Regional de São Paulo e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2939/1989 |
1989-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a fornecer, gratuitamente, cesta básica aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2928/1989 |
1989-12-06 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação da alínea O do artigo 12 da Lei nº 2.365, de 11 de dezembro de 1.978 e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2929/1989 |
1989-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre horário de abertura e fechamento de estabelecimentos de comércio e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2930/1989 |
1989-12-06 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação e acrescenta parágrafo único ao artigo 137, da Lei nº 2365 de 11 de Dezembro de 1978 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2931/1989 |
1989-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação de imóvel e concede direito real de uso e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2932/1989 |
1989-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de isenção da Taxa de Licença para ocupação de área em vias e logradouros Públicos a vendedores ambulantes autônomos e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2933/1989 |
1989-12-06 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 24 CAPUT e parágrafo 1º da Lei nº 2.802, de 04 de dezembro de 1.987 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2926/1989 |
1989-11-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a execução do programa de Municipalização do ensino |
1 |
extracted
|
| norma |
2927/1989 |
1989-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2920/1990 |
1989-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Porto Feliz para o período de 1990 a 1993 |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2921/1989 |
1989-11-07 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Feliz para o exercício de 1990 |
1 |
extracted
|
| norma |
2922/1989 |
1989-11-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação os imóveis que específica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2923/1989 |
1989-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber por doação integral do Governo do Estado de São Paulo, a importância de até Ncr$100.000,00 (cem mil cruzados novos), que será utilizado na aquisição de 01 (uma) ambulância zero quilômetros |
1 |
extracted
|
| norma |
2924/1989 |
1989-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de Ncr$938.000,00 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2925/1989 |
1989-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2934/1989 |
1989-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de Ncr$120.000,00 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2912/1989 |
1989-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de Ncr$439.000,00 e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2913/1989 |
1989-10-23 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 2.907 de 18 de setembro de 1989 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2914/1989 |
1989-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2915/1989 |
1989-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentais para o ano de 1.990 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2916/1989 |
1989-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Denominação de ruas e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2917/1989 |
1989-10-23 |
Lei Ordinária |
Denomina Milton Bistafa Via pública do Município e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2918/1989 |
1989-10-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o cancelamento de débitos fiscais iguais ou inferiores a Ncz$10,00 inscritos na dívida ativa e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2919/1989 |
1989-10-23 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 137, da Lei nº 2.365, de 11 de dezembro de 1.978, e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2911/1989 |
1989-10-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre incentivos fiscais para serviços de locação de veículos e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
54/1989 |
1989-10-05 |
Decreto Legislativo |
PRESTA HOMENAGEM AO EXM. SR. PROF. PEDRO JOSE MOREAL, OFERTANDO-LHE UMA PLACA DE PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
223/1989 |
1989-10-05 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2910/1989 |
1989-09-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Ncz$3.041.000,00 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2908/1989 |
1989-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de Ncz$2.920.000,00 e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2909/1989 |
1989-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2907/1989 |
1989-09-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura do Município de Porto Feliz a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2902/1989 |
1989-09-06 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao item I do artigo 1° e aos itens I, II, IV, V, VIII IX do artigo 2° da Lei n° 2808, de 7 de Dezembro de 1987, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2903/1989 |
1989-09-06 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo A da Lei nº 2.881, de 02 de junho de 1989 e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2904/1989 |
1989-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de Ncz$169.000,00 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2905/1989 |
1989-09-06 |
Lei Ordinária |
Desafeta bem de uso comum com a respectiva reversão ao Patrimônio Público Municipal e autoriza o Poder Executivo a permutá-lo e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2906/1989 |
1989-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Via pública e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2892/1989 |
1989-08-22 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação e acrescenta parágrafo ao artigo 2º da Lei nº2.813, de 28 de dezembro de 1.987 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2894/1989 |
1989-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal celebrar convênios |
1 |
extracted
|
| norma |
2895/1989 |
1989-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação de imóvel e concede direito real de uso e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2896/1989 |
1989-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Musica, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2897/1989 |
1989-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de Ncz$639.600,00 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2898/1989 |
1989-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos vencimentos do servidores públicos municipais e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2899/1989 |
1989-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Denominação de Via pública e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2900/1989 |
1989-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Denominação de Via pública e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2901/1989 |
1989-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Denominação de Via pública |
1 |
extracted
|