| norma |
58/1990 |
1990-10-22 |
Decreto Legislativo |
APROVAÇÃO CONTAS SAAE 1988 |
1 |
extracted
|
| norma |
229/1990 |
1990-10-22 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1988 |
1 |
extracted
|
| norma |
228/1990 |
1990-10-20 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 213, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3026/1990 |
1990-10-10 |
Lei Ordinária |
Desafeta bens de uso comum com a respectiva reversão ao Patrimônio Público Municipal, autoriza o Poder Executivo a aliená-los e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3027/1990 |
1990-10-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato para o fornecimento de energia elétrica e execução de instalação, manutenção e operação de iluminação pública, com a Eletropaulo Eletricidade de São Paulo S/A, e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3028/1990 |
1990-10-10 |
Lei Ordinária |
Desafeta bem de uso comum com a respectiva reversão ao Patrimônio Público Municipal e autoriza o Poder Executivo a permutá-lo e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3029/1990 |
1990-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação de imóvel, concede direito real de uso e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3030/1990 |
1990-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação de imóvel e autoriza sua alienação por doação conforme especifica, revoga a Lei nº 3002, de 28 de Agosto de 1990, e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3025/1990 |
1990-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre suplementação de verba no valor de Cr$8.000.000,00 destinado a suplementar dotações orçamentárias e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3019/1990 |
1990-10-01 |
Lei Ordinária |
Denomina Dr. Dirceu Pompeu da Silva Via pública da cidade e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3020/1990 |
1990-10-01 |
Lei Ordinária |
Denomina Amadeu de Lara Via pública da cidade e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3021/1990 |
1990-10-01 |
Lei Ordinária |
Denomina Marco Aurélio Batistela Via pública da cidade e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3022/1990 |
1990-10-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e ou veículos, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3023/1990 |
1990-10-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à entidade que específica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3024/1990 |
1990-10-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de Cr$10.500.000,00 destinado suplementar a dotações orçamentárias e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3017/1990 |
1990-09-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3018/1990 |
1990-09-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Hospital Dr. Bezerra de Menezes e com a Santa Casa de Misericórdia, bem como a conceder-lhes subvenção e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3004/1990 |
1990-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de Cr$15.825.000,00 destinado a suplementar dotações orçamentárias e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3005/1990 |
1990-09-03 |
Lei Ordinária |
Denomina Valdir José Ferrari Via pública da cidade |
1 |
extracted
|
| norma |
3006/1990 |
1990-09-03 |
Lei Ordinária |
Denomina José Teodoro de Almeida Via pública da cidade |
1 |
extracted
|
| norma |
3007/1990 |
1990-09-03 |
Lei Ordinária |
Denomina Ernesto Dalsoglio Via pública da cidade |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3008/1990 |
1990-09-03 |
Lei Ordinária |
Denomina João Baptista Mantovani Via pública da cidade e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3009/1990 |
1990-09-03 |
Lei Ordinária |
Denomina Josephina Simeira Via pública da cidade e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3010/1990 |
1990-09-03 |
Lei Ordinária |
Denomina Domingos Thomé Via pública da cidade e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3011/1990 |
1990-09-03 |
Lei Ordinária |
Denomina Antonio Soares de Souza Via pública da cidade e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3012/1990 |
1990-09-03 |
Lei Ordinária |
Denomina Jorge Stettner Via pública da cidade e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3013/1990 |
1990-09-03 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Sírio Previtali Via pública da cidade e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3014/1990 |
1990-09-03 |
Lei Ordinária |
Denomina Izolina Martins Telles Via pública da cidade e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3015/1990 |
1990-09-03 |
Lei Ordinária |
Denomina Pedro Paulo Bazzo Via pública da cidade e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3016/1990 |
1990-09-03 |
Lei Ordinária |
Denomina Coronel Braulio Guimarães Via pública da cidade e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3002/1990 |
1990-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação de imóvel e concede direito real de uso e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3003/1990 |
1990-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de Cr$34.750.000,00 destinado a suplementar dotações orçamentárias e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3000/1990 |
1990-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alienação de imóveis que especifica por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU |
1 |
extracted
|
| norma |
3001/1990 |
1990-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU |
1 |
extracted
|
| norma |
2993/1990 |
1990-08-16 |
Lei Ordinária |
Denomina Marcos Steiner Sobrinho Via pública da cidade e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2994/1990 |
1990-08-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a equiparar os vencimentos dos Servidores Estaduais da Saúde que prestam serviços ao Município nos termos do convênio de Municipalização dos Serviços da Saúde, conforme específica, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2995/1990 |
1990-08-09 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao parágrafo II do artigo 2º da Lei nº 2893, de 18 de Agosto de 1989 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2996/1990 |
1990-08-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Porto Feliz a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Energia e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a construção de reservatório Semi-Enterrado ou Apoiado de 200m³, no bairro Bambu, concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2997/1990 |
1990-08-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à entidade que específica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2998/1990 |
1990-08-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a fornecer, gratuitamente, cesta básica aos Servidores Municipais e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2999/1990 |
1990-08-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1990 |
1990-08-08 |
Emenda à Lei Orgânica |
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 57 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
227/1990 |
1990-08-06 |
Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 124, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ |
1 |
extracted
|
| norma |
2980/1990 |
1990-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2981/1990 |
1990-07-18 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação e acrescenta parágrafo único ao artigo 137, da Lei nº 2365 de 11 de Dezembro de 1978, bem como revoga a Lei nº 2930 de 6 de Dezembro de 1989, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2982/1990 |
1990-07-18 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação aos artigos 7º e 13º, revoga o artigo 14 e parágrafo único do artigo 7º, da Lei nº 2797, de 24 de Novembro de 1987, revoga a Lei nº 2941, de 21 de Dezembro de 1989 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2983/1990 |
1990-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de Cr$97.660.000,00 destinado a suplementar dotações orçamentárias e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2984/1990 |
1990-07-18 |
Lei Ordinária |
Denomina Itália Previtali Via pública da cidade e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2985/1990 |
1990-07-18 |
Lei Ordinária |
Denomina Leônidas Sampaio Via pública da cidade e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2986/1990 |
1990-07-18 |
Lei Ordinária |
Denomina Antonio Jacomassi Via pública da cidade e dá outras providências |
1 |
extracted
|