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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3077/1991 1991-03-21 Lei Ordinária Dá nova redação aos anexos A e B da Lei n° 3050, de 26 de Novembro de 1990, com alterações posteriores, e dá outras providências 1 extracted
norma 3075/1991 1991-03-11 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 2° da Lei n° 3047, de 26 de Novembro de 1990, e dá outras providências 1 extracted
norma 3076/1991 1991-03-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com as Instituições Hospitalares Filantrópicas especifica, conceder-lhes subvenções e dá outras providências 1 extracted
norma 3072/1991 1991-02-08 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 2996, de 09 de Agosto de 1990, e dá outras providências 1 extracted
norma 3073/1991 1991-02-08 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 3074/1991 1991-02-08 Lei Ordinária Acrescenta-se parágrafo único ao artigo 4° da Lei n° 3039, de 06 de Novembro de 1990, dá nova redação aos anexos A e B, também da mesma Lei, e dá outras providências 1 extracted
norma 3071/1991 1991-01-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a fornecer, gratuitamente, cesta básica aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 3068/1990 1990-12-21 Lei Ordinária Institui o código tributário do Município de Porto Feliz 1 extracted
norma 3069/1990 1990-12-21 Lei Ordinária Acrescenta emprego de provimento em Comissão ao anexo A da Lei nº 3050, de 26-11-1990, e dá outras providências 1 extracted
norma 3070/1990 1990-12-21 Lei Ordinária Dá nova redação aos incisos IV e V do artigo 1º, inciso II do artigo 4º e artigo 5º da Lei nº 3054, de 30 de Novembro de 1990, e dá outras providências 1 extracted
norma 3057/1990 1990-12-17 Lei Ordinária Denomina Belarmino Felix Via pública da cidade e dá outras providências 1 extracted
norma 3058/1990 1990-12-17 Lei Ordinária Denomina Julio Alves de Oliveira Via pública da cidade e dá outras providências 1 extracted
norma 3059/1990 1990-12-17 Lei Ordinária Denomina Noé Leite de Camargo Via pública da cidade e dá outras providências 1 extracted
norma 3060/1990 1990-12-17 Lei Ordinária Denomina Paulino de Bernardes Via pública da cidade e dá outras providências 1 extracted
norma 3061/1990 1990-12-17 Lei Ordinária Autoriza descontos em folha de pagamento dos Servidores Filiados à Associação dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 3062/1990 1990-12-17 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 3063/1990 1990-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências 1 extracted
norma 3064/1990 1990-12-17 Lei Ordinária Acrescenta alínea D ao artigo 37, dá nova redação da aos incisos III e IV do artigo 43 e ao anexo A da Lei nº 3050, de 26 de Novembro de 1990 e dá outras providências 1 extracted
norma 3065/1990 1990-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de isenção da Incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - e dá outras providências 1 extracted
norma 3066/1990 1990-12-17 Lei Ordinária Dá nova redação à Lei nº 2883, de 14 de Junho de 1989, com alterações posteriores, e dá outras providências 1 extracted
norma 3067/1990 1990-12-17 Lei Ordinária Dá nova redação ao anexo A da Lei nº 3055, de 30 de Novembro de 1990 e dá outras providências 1 extracted
norma 3054/1990 1990-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação de imóveis, autoriza a alienação por doação à Itapuã - Comércio e Construções S/A a construção de casas populares, através do plano de ação imediata para habitação do Ministério da Ação Social, e dá outras providências 1 extracted
norma 3055/1990 1990-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a Reorganização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgôto de Porto Feliz, quadro pessoal e dá outras providências 1 extracted
norma 3056/1990 1990-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre suplementação de verbas no valor de Cr$1.960.000,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 3040/1990 1990-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre normas para instalação e funcionamento de Parques de Diversões 1 extracted
norma 3041/1990 1990-11-26 Lei Ordinária Denomina Edson Stetner Via pública da cidade e dá outras providências 1 extracted
norma 3042/1990 1990-11-26 Lei Ordinária Denomina João Batista de Campos Via pública da cidade e dá outras providências 1 extracted
norma 3043/1990 1990-11-26 Lei Ordinária Denomina Benedito Pires Arruda Via pública da cidade e dá outras providências 1 extracted
norma 3044/1990 1990-11-26 Lei Ordinária Denomina Maria Margarida Cossoniche de Campos Via pública da cidade e dá outras providências 1 extracted
norma 3045/1990 1990-11-26 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Feliz para o exercício de 1991 1 extracted
norma 3046/1990 1990-11-26 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 5º, letra B da Lei nº 2921 de 7 de Novembro de 1989, e dá outras providências 1 extracted
norma 3047/1990 1990-11-26 Lei Ordinária Desafeta bens de uso comum com a respectiva reversão ao Patrimônio Público Municipal, autoriza o Poder Executivo a permutá-los e dá outras providências 1 extracted
norma 3048/1990 1990-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a construção e o funcionamento de Postos Revendedores de Derivados de Petróleo e Álcool Combustível, para fins automotivos no Município de Porto Feliz e dá outras providências 1 extracted
norma 3049/1990 1990-11-26 Lei Ordinária Denomina Pedro Trentim Praça Via pública da cidade e dá outras providências 1 extracted
norma 3050/1990 1990-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura do Município de Porto Feliz, quadro de pessoal e dá outras providências 1 extracted
norma 3051/1990 1990-11-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à entidade que específica e dá outras providências 1 extracted
norma 3052/1990 1990-11-26 Lei Ordinária Autoriza o cancelamento de débitos fiscais iguais ou inferiores a Cr$100,00 inscritos na dívida ativa e dá outras providências 1 extracted
norma 3053/1990 1990-11-26 Lei Ordinária Dá nova redação à Lei nº 2883, de 14 de Junho de 1989, com alterações posteriores, e dá outras providências 1 extracted
norma 2/1990 1990-11-22 Emenda à Lei Orgânica INCLUSÃO DO PARÁGRAFO 6º NO ARTIGO 146 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 1 extracted
norma 3036/1990 1990-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre suplementação de dotações no valor de Cr$20.100.000,00, e dá outras providências 1 extracted
norma 3037/1990 1990-11-06 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura do Município de Porto Feliz a alienar imóvel por doação, conforme específica e dá outras providências 1 extracted
norma 3038/1990 1990-11-06 Lei Ordinária Denomina Avenida do Trabalhador Via pública da cidade e dá outras providências 1 extracted
norma 3039/1990 1990-11-06 Lei Ordinária Altera a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Porto Feliz e dá outras providências 1 extracted
norma 3031/1990 1990-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação de imóvel, concede direito real de uso e dá outras providências 1 extracted
norma 3032/1990 1990-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre Serviço de Transporte de Passageiros em veículos de aluguel - táxis -, e dá outras providências 1 extracted
norma 3033/1990 1990-10-25 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 2549, de 14 de Junho de 1982, e dá outras providências 1 extracted
norma 3034/1990 1990-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de Cr$3.100.000,00 destinado a suplementar dotações orçamentárias e dá outras providências 1 extracted
norma 3035/1990 1990-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 56/1990 1990-10-22 Decreto Legislativo APROVAÇÃO CONTAS SAAE 1987 1 extracted
norma 57/1990 1990-10-22 Decreto Legislativo APROVAÇÃO CONTAS 1988 1 extracted