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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 194/1998 1998-10-06 Lei Ordinária "DENOMINA RICARTE MARTINS ARAÚJO A RUA DOIS DO JARDIM SÃO SALVADOR". 1 extracted
norma 195/1998 1998-10-06 Lei Ordinária "DENOMINA DR. JOÃO BATISTA FELICIANO DE OLIVEIRA (JOÃO PADOVAN) O SISTEMA DE LAZER (I) DO JARDIM SÃO SALVADOR". 1 extracted
norma 196/1998 1998-10-06 Lei Ordinária "DENOMINA ADOLPHO CORRADELLO A RUA QUATRO DO JARDIM SÃO SALVADOR". 1 extracted
norma 197/1998 1998-10-06 Lei Ordinária "DENOMINA EVANIO ASTURIANO ESCUDEIRO JUNIOR A RUA CINCO DO JARDIM SÃO SALVADOR". 1 extracted
norma 198/1998 1998-10-06 Lei Ordinária "DENOMINA CLERTAN VALIM A RUA TRÊS DO JARDIM SÃO SALVADOR". 1 extracted
norma 199/1998 1998-10-06 Lei Ordinária "DENOMINA ABRAHÃO GOULARDINS A RUA OITO DO JARDIM SÃO SALVADOR". 1 extracted
norma 200/1998 1998-10-06 Lei Ordinária "DENOMINA JOSÉ VILELA FREIRE (CABEÇA BRANCA) A RUA DEZ DO JARDIM SÃO SALVADOR". 1 extracted
norma 201/1998 1998-10-06 Lei Ordinária "DENOMINA GABRIEL DE OLIVEIRA FONTÃO (BIÉ FONTÃO) A RUA ONZE DO JARDIM SÃO SALVADOR". 1 extracted
norma 202/1998 1998-10-06 Lei Ordinária "DENOMINA-SE JULIO CARVALHO A RUA UM, DO JARDIM SÃO SALVADOR". 1 extracted
norma 203/1998 1998-10-06 Lei Ordinária "DENOMINA RUA ADEONOFRE MANSI (TOTI), A RUA CINCO DO JARDIM RECANTO DO LAGO". 1 extracted
norma 204/1998 1998-10-06 Lei Ordinária "DENOMINA RUA DOMINGOS BUCCINI, A RUA UM DO JARDIM RECANTO DO LAGO". 1 extracted
norma 205/1998 1998-10-06 Lei Ordinária "DENOMINA - SE JOSEFINA SARGAÇO DE ABREU (DONA NEGA), A RUA NOVE DO JARDIM RECANTO DO LAGO". 1 extracted
norma 206/1998 1998-10-06 Lei Ordinária "DENOMINA - SE RUA LEONCIO AZEVEDO REZENDE, A RUA QUATORZE DO JARDIM RECANTO DO LAGO". 1 extracted
norma 207/1998 1998-10-06 Lei Ordinária "DENOMINA - SE RUA PRIMO TEODOMIRO SGUASSÁBIA, A RUA QUINZE DO JARDIM RECANTO DO LAGO". 1 extracted
norma 208/1998 1998-10-06 Lei Ordinária "DENOMINA -SE RUA ANTÔNIO FERNANDES (TONI DO QUINZOLE), A RUA QUATRO DO JARDIM RECANTO DO LAGO". 1 extracted
norma 209/1998 1998-10-06 Lei Ordinária "DENOMINA - SE RUA MÁRIO VICTORIO RAMOS, A RUA TRÊS DO JARDIM RECANTO DO LAGO". 1 extracted
norma 210/1998 1998-10-06 Lei Ordinária "DENOMINA - SE RUA PROFESSORA LÚCIA ACCETURI, A RUA SEIS DO JARDIM RECANTO DO LAGO". 1 extracted
norma 211/1998 1998-10-06 Lei Ordinária "DENOMINA - SE RUA HERMANDO PAINA, A RUA DEZESSEIS DO JARDIM RECANTO DO LAGO". 1 extracted
norma 212/1998 1998-10-06 Lei Ordinária "DENOMINA - SE RUA ONOFRE BORGES DOS SANTOS (NOQUINHA), A RUA DOZE DO JARDIM RECANTO DO LAGO". 1 extracted
norma 213/1998 1998-10-06 Lei Ordinária "DENOMINA - SE RUA NELMA FERREIRA COSTA, A RUA TREZE DO JARDIM RECANTO DO LAGO". 1 extracted
norma 30/1998 1998-09-29 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE DOIS (02) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA" 1 extracted
norma 31/1998 1998-09-29 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ANTONIO MANOEL MIACHON" 1 extracted
norma 26/1998 1998-09-22 Emenda à Lei Orgânica "MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XXI DO ARTIGO 16, DAS ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL". 1 extracted
norma 192/1998 1998-09-22 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELO MUNICÍPIO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, RELATIVO À LOCAÇÃO DOS POSTES, AS LINHAS E AS SUBESTAÇÕES". 1 extracted
norma 193/1998 1998-09-22 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1º. DA LEI Nº. 064, DE 06 DE OUTUBRO DE 1.997, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE GASOLINA. 1 extracted
norma 188/1998 1998-09-17 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NÚCLEO RESIDENCIAL QUE ESPECIFICA". 1 extracted
norma 189/1998 1998-09-17 Lei Ordinária "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 6º E PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO DA LEI Nº 670, DE 22 DE MAIO DE 1.992". 1 extracted
norma 190/1998 1998-09-17 Lei Ordinária "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 139, DE 06 DE ABRIL DE 1998". 1 extracted
norma 191/1998 1998-09-17 Lei Ordinária "PROÍBE A INSTALAÇÃO DE PARQUES, CIRCOS E RODEIOS NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO AO NOSSO MUNICÍPIO". 1 extracted
norma 29/1998 1998-09-15 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE DEZ (10) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN" 1 extracted
norma 184/1998 1998-09-09 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À KOMINIC PLACAS E PAINÉIS LTDA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI Nº 86 DE 26 DE JULHO DE 1989 E LEI 139 DE 06 DE ABRIL DE 1998". 1 extracted
norma 13/1998 1998-09-04 Decreto Legislativo "ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/98" 1 extracted
norma 27/1998 1998-09-04 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE DOZE (12) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ANTONIO MANOEL MIACHON" 1 extracted
norma 28/1998 1998-09-04 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN" 1 extracted
norma 178/1998 1998-09-02 Lei Ordinária "INSTITUI A BIENAL DE ARTES VISUAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 179/1998 1998-09-02 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À SINOTEC - CONCRETAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI Nº 86, DE 26 DE JULHO DE 1989 E LEI Nº 139, DE 06 DE ABRIL DE 1998". 1 extracted
norma 180/1998 1998-09-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À AQUARIUS COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI Nº 86, DE 26 DE JULHO DE 1989 E LEI Nº 139, DE 06 DE ABRIL DE 1998 1 extracted
norma 181/1998 1998-09-02 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À TAVMAC - MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI Nº 86, DE 26 DE JULHO DE 1989 E LEI Nº 139, DE 06 DE ABRIL DE 1998". 1 extracted
norma 182/1998 1998-09-02 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À SERBRACHI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIEDADE COMERCIAL DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI Nº 86, DE 26 DE JULHO DE 1989 E LEI Nº 139, DE 06 DE ABRIL DE 1998". 1 extracted
norma 183/1998 1998-09-02 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À DELUCA E NALLI LTDA DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI Nº 86, DE 26 DE JULHO DE 1989 E LEI Nº 139, DE 06 DE ABRIL DE 1998". 1 extracted
norma 24/1998 1998-09-01 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOÃO EVANGELISTA MICHELAZZO PENHA" 1 extracted
norma 25/1998 1998-09-01 Resolução "DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 1998" 1 extracted
norma 26/1998 1998-09-01 Resolução "DISPONDO SOBRE ANTECIPAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA" 1 extracted
norma 177/1998 1998-08-26 Lei Ordinária "ALTERA A LEI 298/95 E CONSEQUENTEMENTE AS LEIS 226 E 244 DE 1994, QUE DENOMINAM RUAS DO RECANTO DO BOSQUE". 1 extracted
norma 644/1988 1998-08-23 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONDERG - HOSPITAL REGIONAL DE DIVINOLÂNDIA". 1 extracted
norma 16/1998 1998-08-18 Resolução "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL EFETUAR DESPESA COM CURSO DE LINGUAGEM COBOL 5.0, PARA A FUNCIONÁRIA JULIANA DE ABREU SILVA GIÃO" 1 extracted
norma 23/1998 1998-08-18 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ANTONIO MANOEL MIACHON" 1 extracted
norma 176/1998 1998-08-17 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE SEBASTIÃO DE ANDRADE GODOY A SALA DE CONTABILIDADE DESTA CÂMARA MUNICIPAL". 1 extracted
norma 174/1998 1998-08-13 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL". 1 extracted
norma 175/1998 1998-08-13 Lei Ordinária "CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted