| norma |
194/1998 |
1998-10-06 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA RICARTE MARTINS ARAÚJO A RUA DOIS DO JARDIM SÃO SALVADOR". |
1 |
extracted
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| norma |
195/1998 |
1998-10-06 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA DR. JOÃO BATISTA FELICIANO DE OLIVEIRA (JOÃO PADOVAN) O SISTEMA DE LAZER (I) DO JARDIM SÃO SALVADOR". |
1 |
extracted
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| norma |
196/1998 |
1998-10-06 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA ADOLPHO CORRADELLO A RUA QUATRO DO JARDIM SÃO SALVADOR". |
1 |
extracted
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| norma |
197/1998 |
1998-10-06 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA EVANIO ASTURIANO ESCUDEIRO JUNIOR A RUA CINCO DO JARDIM SÃO SALVADOR". |
1 |
extracted
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| norma |
198/1998 |
1998-10-06 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA CLERTAN VALIM A RUA TRÊS DO JARDIM SÃO SALVADOR". |
1 |
extracted
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| norma |
199/1998 |
1998-10-06 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA ABRAHÃO GOULARDINS A RUA OITO DO JARDIM SÃO SALVADOR". |
1 |
extracted
|
| norma |
200/1998 |
1998-10-06 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA JOSÉ VILELA FREIRE (CABEÇA BRANCA) A RUA DEZ DO JARDIM SÃO SALVADOR". |
1 |
extracted
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| norma |
201/1998 |
1998-10-06 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA GABRIEL DE OLIVEIRA FONTÃO (BIÉ FONTÃO) A RUA ONZE DO JARDIM SÃO SALVADOR". |
1 |
extracted
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| norma |
202/1998 |
1998-10-06 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA-SE JULIO CARVALHO A RUA UM, DO JARDIM SÃO SALVADOR". |
1 |
extracted
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| norma |
203/1998 |
1998-10-06 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA RUA ADEONOFRE MANSI (TOTI), A RUA CINCO DO JARDIM RECANTO DO LAGO". |
1 |
extracted
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| norma |
204/1998 |
1998-10-06 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA RUA DOMINGOS BUCCINI, A RUA UM DO JARDIM RECANTO DO LAGO". |
1 |
extracted
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| norma |
205/1998 |
1998-10-06 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA - SE JOSEFINA SARGAÇO DE ABREU (DONA NEGA), A RUA NOVE DO JARDIM RECANTO DO LAGO". |
1 |
extracted
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| norma |
206/1998 |
1998-10-06 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA - SE RUA LEONCIO AZEVEDO REZENDE, A RUA QUATORZE DO JARDIM RECANTO DO LAGO". |
1 |
extracted
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| norma |
207/1998 |
1998-10-06 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA - SE RUA PRIMO TEODOMIRO SGUASSÁBIA, A RUA QUINZE DO JARDIM RECANTO DO LAGO". |
1 |
extracted
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| norma |
208/1998 |
1998-10-06 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA -SE RUA ANTÔNIO FERNANDES (TONI DO QUINZOLE), A RUA QUATRO DO JARDIM RECANTO DO LAGO". |
1 |
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| norma |
209/1998 |
1998-10-06 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA - SE RUA MÁRIO VICTORIO RAMOS, A RUA TRÊS DO JARDIM RECANTO DO LAGO". |
1 |
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| norma |
210/1998 |
1998-10-06 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA - SE RUA PROFESSORA LÚCIA ACCETURI, A RUA SEIS DO JARDIM RECANTO DO LAGO". |
1 |
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| norma |
211/1998 |
1998-10-06 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA - SE RUA HERMANDO PAINA, A RUA DEZESSEIS DO JARDIM RECANTO DO LAGO". |
1 |
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| norma |
212/1998 |
1998-10-06 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA - SE RUA ONOFRE BORGES DOS SANTOS (NOQUINHA), A RUA DOZE DO JARDIM RECANTO DO LAGO". |
1 |
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| norma |
213/1998 |
1998-10-06 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA - SE RUA NELMA FERREIRA COSTA, A RUA TREZE DO JARDIM RECANTO DO LAGO". |
1 |
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| norma |
30/1998 |
1998-09-29 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE DOIS (02) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA" |
1 |
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| norma |
31/1998 |
1998-09-29 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ANTONIO MANOEL MIACHON" |
1 |
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| norma |
26/1998 |
1998-09-22 |
Emenda à Lei Orgânica |
"MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XXI DO ARTIGO 16, DAS ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL". |
1 |
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| norma |
192/1998 |
1998-09-22 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELO MUNICÍPIO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, RELATIVO À LOCAÇÃO DOS POSTES, AS LINHAS E AS SUBESTAÇÕES". |
1 |
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| norma |
193/1998 |
1998-09-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1º. DA LEI Nº. 064, DE 06 DE OUTUBRO DE 1.997, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE GASOLINA. |
1 |
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| norma |
188/1998 |
1998-09-17 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NÚCLEO RESIDENCIAL QUE ESPECIFICA". |
1 |
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| norma |
189/1998 |
1998-09-17 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 6º E PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO DA LEI Nº 670, DE 22 DE MAIO DE 1.992". |
1 |
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| norma |
190/1998 |
1998-09-17 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 139, DE 06 DE ABRIL DE 1998". |
1 |
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| norma |
191/1998 |
1998-09-17 |
Lei Ordinária |
"PROÍBE A INSTALAÇÃO DE PARQUES, CIRCOS E RODEIOS NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO AO NOSSO MUNICÍPIO". |
1 |
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| norma |
29/1998 |
1998-09-15 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE DEZ (10) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN" |
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| norma |
184/1998 |
1998-09-09 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À KOMINIC PLACAS E PAINÉIS LTDA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI Nº 86 DE 26 DE JULHO DE 1989 E LEI 139 DE 06 DE ABRIL DE 1998". |
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| norma |
13/1998 |
1998-09-04 |
Decreto Legislativo |
"ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/98" |
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| norma |
27/1998 |
1998-09-04 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE DOZE (12) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ANTONIO MANOEL MIACHON" |
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| norma |
28/1998 |
1998-09-04 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN" |
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| norma |
178/1998 |
1998-09-02 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI A BIENAL DE ARTES VISUAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
179/1998 |
1998-09-02 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À SINOTEC - CONCRETAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI Nº 86, DE 26 DE JULHO DE 1989 E LEI Nº 139, DE 06 DE ABRIL DE 1998". |
1 |
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| norma |
180/1998 |
1998-09-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À AQUARIUS COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI Nº 86, DE 26 DE JULHO DE 1989 E LEI Nº 139, DE 06 DE ABRIL DE 1998 |
1 |
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| norma |
181/1998 |
1998-09-02 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À TAVMAC - MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI Nº 86, DE 26 DE JULHO DE 1989 E LEI Nº 139, DE 06 DE ABRIL DE 1998". |
1 |
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| norma |
182/1998 |
1998-09-02 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À SERBRACHI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIEDADE COMERCIAL DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI Nº 86, DE 26 DE JULHO DE 1989 E LEI Nº 139, DE 06 DE ABRIL DE 1998". |
1 |
extracted
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| norma |
183/1998 |
1998-09-02 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À DELUCA E NALLI LTDA DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI Nº 86, DE 26 DE JULHO DE 1989 E LEI Nº 139, DE 06 DE ABRIL DE 1998". |
1 |
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| norma |
24/1998 |
1998-09-01 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOÃO EVANGELISTA MICHELAZZO PENHA" |
1 |
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| norma |
25/1998 |
1998-09-01 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 1998" |
1 |
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| norma |
26/1998 |
1998-09-01 |
Resolução |
"DISPONDO SOBRE ANTECIPAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA" |
1 |
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| norma |
177/1998 |
1998-08-26 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI 298/95 E CONSEQUENTEMENTE AS LEIS 226 E 244 DE 1994, QUE DENOMINAM RUAS DO RECANTO DO BOSQUE". |
1 |
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| norma |
644/1988 |
1998-08-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONDERG - HOSPITAL REGIONAL DE DIVINOLÂNDIA". |
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| norma |
16/1998 |
1998-08-18 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL EFETUAR DESPESA COM CURSO DE LINGUAGEM COBOL 5.0, PARA A FUNCIONÁRIA JULIANA DE ABREU SILVA GIÃO" |
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| norma |
23/1998 |
1998-08-18 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ANTONIO MANOEL MIACHON" |
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| norma |
176/1998 |
1998-08-17 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE SEBASTIÃO DE ANDRADE GODOY A SALA DE CONTABILIDADE DESTA CÂMARA MUNICIPAL". |
1 |
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| norma |
174/1998 |
1998-08-13 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL". |
1 |
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| norma |
175/1998 |
1998-08-13 |
Lei Ordinária |
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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