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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 52/2021 2021-07-29 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.600.000,00 (dez milhões e seiscentos mil reais), conforme especifica. 1 extracted
norma 53/2021 2021-07-29 Lei Altera a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Vila Nova para CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARISA BELTONI FELIPE - Revoga o artigo 1º da Lei Municipal nº 129/2003, como especifica. 1 extracted
norma 54/2021 2021-07-29 Lei Cria e Denomina de PROFESSOR JOÃO BAPTISTA MAREZE, o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, a ser implantado na Rua Jacarandá, nº 37, Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo, neste Município, como especifica. 1 extracted
norma 55/2021 2021-07-29 Lei Cria e Denomina de PROFESSORA MARIA ONIDE BALLAN SARDINHA, o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, a ser implantado na Rua Joaquim Rodrigues, nº 464, no Loteamento Residencial Arquiteto Celso Marchi, neste Município. 1 extracted
norma 56/2021 2021-07-29 Lei Altera a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Sol Nascente para CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA TATIANE ANDREIA AGRELA FELIPPE CHINELLI e Revoga Lei Municipal nº 195, de 19 de julho de 1991, como especifica. 1 extracted
norma 57/2021 2021-07-29 Lei Cria e Denomina de PROFESSOR ANTONIO RENILSON RIVATO, o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, a ser implantado na Rua Andry Prijma, nº 145, no Jardim Catuaí III, neste Município, como especifica. 1 extracted
norma 58/2021 2021-07-29 Lei Denomina de IRMO CELSO VIDOR, a ciclovia situada paralelamente a Rodovia BR-369, no trecho compreendido entre o Km 196 ao Km 199, neste Município, como especifica. 1 extracted
sessao 18 2021-07-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 19 2021-07-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 78/2021 2021-07-23 Projeto de Lei Dispõe sobre o Programa Família Guardiã de Guarda Subsidiada em família extensa, para Crianças e Adolescentes em situação de risco social e Revoga a Lei Municipal nº 158, de 26/12/2003, como especifica. 1 extracted
materia 72/2021 2021-07-20 Projeto de Lei Altera a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Vila Nova para CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARISA BELTONI FELIPE - Revoga o artigo 1º da Lei Municipal nº 129/2003, como especifica. 1 extracted
materia 73/2021 2021-07-20 Projeto de Lei Cria e Denomina de PROFESSOR JOÃO BAPTISTA MAREZE, o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, a ser implantado na Rua Jacarandá, nº 37, Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo, neste Município, como especifica. 1 extracted
materia 74/2021 2021-07-20 Projeto de Lei Cria e Denomina de PROFESSORA MARIA ONIDE BALLAN SARDINHA, o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, a ser implantado na Rua Joaquim Rodrigues, nº 464, no Loteamento Residencial Arquiteto Celso Marchi, neste Município. 1 extracted
materia 75/2021 2021-07-20 Projeto de Lei Altera a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Sol Nascente para CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA TATIANE ANDREIA AGRELA FELIPPE CHINELLI e Revoga Lei Municipal nº 195, de 19 de julho de 1991, como especifica. 1 extracted
materia 76/2021 2021-07-20 Projeto de Lei Cria e Denomina de PROFESSOR ANTONIO RENILSON RIVATO, o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, a ser implantado na Rua Andry Prijma, nº 145, no Jardim Catuaí III, neste Município, como especifica. 1 extracted
materia 77/2021 2021-07-20 Projeto de Lei Denomina de IRMO CELSO VIDOR, a ciclovia situada paralelamente a Rodovia BR-369, no trecho compreendido entre o Km 196 ao Km 199, neste Município, como especifica. 1 extracted
norma 34/2021 2021-07-19 Atos da Presidência Conceder a Wilson Roberto Penharbel 5 % de adicional de tempo de serviço, perfazendo um total de 45% sobre seu vencimento básico. 1 extracted
norma 35/2021 2021-07-19 Atos da Presidência Conceder a Marilza Bossa Wszolek 5 % de adicional de tempo de serviço, perfazendo um total de 50% sobre seu vencimento básico. 1 extracted
norma 36/2021 2021-07-19 Atos da Presidência Nomear Mirna Sandra de Santis no cargos de Chefe do Setor de Contabilidade (CC-CM1). 1 extracted
materia 70/2021 2021-07-07 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., como especifica. 1 extracted
materia 71/2021 2021-07-07 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.600.000,00 (dez milhões e seiscentos mil reais), conforme especifica. 1 extracted
materia 79/2021 2021-07-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de audiência pública, pelo Poder Público Municipal, para o reajuste da base de cálculo e alíquota dos tributos municipais, como especifica. 1 extracted
norma 4/2021 2021-07-01 Lei Complementar Altera a redação do Anexo VII da Lei Complementar nº 01/2012, de 20 de janeiro de 2012, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2021 2021-07-01 Atos da Mesa Executiva Prorroga o ato da mesa executiva 04/2021 até o dia 02 de agosto de 2021. 1 extracted
norma 11/2021 2021-06-30 Decreto Legislativo Referenda o termo de convênio de cessão de uso de espaço físico que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná, e o Centro de Apoio ao Surdo e aos Profissionais da Educação de Surdos do Paraná - Regional Norte (CAS - PR), como especifica. 1 extracted
norma 33/2021 2021-06-30 Atos da Presidência Revogar a gratificação de Bruna Graziele Galvan e a nomeação de Marilza Bossa Wszolek na FG-2 de Chefe da Seção de Anais. Nomear Marilza Bossa Wszolek como membro do sistema de controle interno e conceder gratificação de 30%. 1 extracted
norma 44/2021 2021-06-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa MUNDIAL FENIX COMÉRCIO ATACADISTA DE TECIDOS EIRELI - EPP, como especifica. 1 extracted
norma 45/2021 2021-06-30 Lei Reconhece a língua brasileira de sinais (Libras) no Município de Apucarana e dá outras providências. 1 extracted
norma 46/2021 2021-06-30 Lei Autoriza a Autarquia Municipal de Saúde - AMS, a doar os imóveis que menciona, como especifica. 1 extracted
norma 47/2021 2021-06-30 Lei Cria o Programa Social "Feira Verde" no Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 48/2021 2021-06-30 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais), conforme especifica. 1 extracted
norma 49/2021 2021-06-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a adquirir, onerosamente, o bem imóvel pertencente à Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL, como especifica. 1 extracted
norma 50/2021 2021-06-30 Lei Dispõe sobre a concessão de Contribuição para a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Apucarana para o atendimento ao "Programa Casa Fácil", como especifica. 1 extracted
sessao 16 2021-06-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 17 2021-06-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 6/2021 2021-06-29 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do Anexo VII da Lei Complementar nº 01/2012, de 20 de janeiro de 2012, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2021 2021-06-29 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o termo de convênio de cessão de uso de espaço físico que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná, e o Centro de Apoio ao Surdo e aos Profissionais da Educação de Surdos do Paraná - Regional Norte (CAS - PR), como especifica. 1 extracted
materia 34/2021 2021-06-29 Requerimento Requer urgência especial para apreciação e votação dos projetos de lei números 58, 64, 65, 67 e 68/2021, de autoria do executivo municipal, na sessão ordinária que se realizará no dia 28 de junho do ano de 2021. 1 extracted
norma 42/2021 2021-06-29 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de senhas nas agências bancárias para usuários com deficiência, como especifica. 1 extracted
norma 43/2021 2021-06-29 Lei Declara de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO LOKOMOTIVA FUTSAL APUCARANA, como especifica. 1 extracted
sessao 20 2021-06-28 Ordinária — 1 extracted
materia 697/2021 2021-06-25 Indicação Poda da árvore existente na Rua Dr. Nagib Daher, em frente o nº.436, no Centro. 0 no document
materia 698/2021 2021-06-25 Indicação Melhorias no sistema de iluminação pública da Rua Antonieta Silva Lautenschlager, no Centro. 0 no document
materia 699/2021 2021-06-25 Indicação Melhorias no sistema de iluminação pública da Rua Elídio Stábile, nas proximidades do Colégio Estadual Professor Izidoro Luiz Cerávolo, no Centro. 0 no document
materia 700/2021 2021-06-25 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Quinze de Novembro, na Vila Regina. 0 no document
materia 701/2021 2021-06-25 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua Natividade, nas proximidades do nº.1463, na Vila Regina. 0 no document
materia 702/2021 2021-06-25 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Travessa Princesa Isabel, no entroncamento da Rua Urânio com a Avenida Governador Roberto da Silveira. 0 no document
materia 703/2021 2021-06-25 Indicação Passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Estrada Barra Nova, nas proximidades do Patrimônio de São Domingos. 0 no document
materia 704/2021 2021-06-25 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua Topázio, no Jardim Aclimação. 0 no document
materia 705/2021 2021-06-25 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua Alexandre Leandrin, em frente o nº.69, no Distrito de Pirapó. 0 no document